PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 166/2003
PROPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOBIM SUGERINDO A
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOBIM SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOBIM.
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, CISTERNA, POÇO ARTESIANO, ZONA RURAL.
Assunto geral RECURSO HÍDRICO
SANEAMENTO BÁSICO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOBIM SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOBIM.
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, CISTERNA, POÇO ARTESIANO, ZONA RURAL.
Assunto geral RECURSO HÍDRICO
SANEAMENTO BÁSICO
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 44 AO PL 1118 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1883 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 44 AO PL 1118 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1883 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.