PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 164/2003
PROPOSTA DO SR. MAURO PEREIRA CHAVES, REPRESENTANTE DA FECAJE - FED.
ENTID. CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO VALE DO JEQUITINHONHA SUGERINDO DESTINAR
UM PERCENTUAL DOS RECURSOS DA CULTURA PARA OS VALES DO JEQUITINHONHA E DO
MUCURI E NORTE DE MINAS.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. MAURO PEREIRA CHAVES, REPRESENTANTE DA FECAJE - FED. ENTID. CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO VALE DO JEQUITINHONHA SUGERINDO DESTINAR UM PERCENTUAL DOS RECURSOS DA CULTURA PARA OS VALES DO JEQUITINHONHA E DO MUCURI E NORTE DE MINAS.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. MAURO PEREIRA CHAVES. ENTIDADE. FECAJE - FED. ENTID. CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO VALE DO JEQUITINHONHA.
Resumo PROPOSTA, DESTINAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE, PERCENTAGEM, RECURSOS, CULTURA.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. MAURO PEREIRA CHAVES, REPRESENTANTE DA FECAJE - FED. ENTID. CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO VALE DO JEQUITINHONHA SUGERINDO DESTINAR UM PERCENTUAL DOS RECURSOS DA CULTURA PARA OS VALES DO JEQUITINHONHA E DO MUCURI E NORTE DE MINAS.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. MAURO PEREIRA CHAVES. ENTIDADE. FECAJE - FED. ENTID. CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO VALE DO JEQUITINHONHA.
Resumo PROPOSTA, DESTINAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE, PERCENTAGEM, RECURSOS, CULTURA.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 49 AO PL 1118 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM A EMENDA 1928 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 49 AO PL 1118 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM A EMENDA 1928 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.