PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 16/2003
CONTÉM PROPOSTA DO SR. FLÁVIO LÚCIO CARDOSO, REPRESENTANTE DA COMISSÃO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE BELO HORIZONTE, SOLICITANDO DAR
PROSSEGUIMENTO ÀS OBRAS DO PROSAM; ESTENDER A AV. TEREZA CRISTINA,
NO TRECHO ENTRE A CIDADE INDUSTRIAL E O BARREIRO; CONSTRUIR UMA
TRINCHEIRA OU ALÇA NA VIA DO MINÉRIO ATÉ A AV. TEREZA CRISTINA;
CONCLUIR AS OBRAS DO METRÔ, NO TRECHO CALAFATE - BARREIRO; CONSTRUIR
A RODOVIÁRIA NO ANEL RODOVIÁRIO, ENTRE A CIDADE INDUSTRIAL E A
PAMPULHA; PUBLICAR RELATÓRIOS SOBRE OS ESTUDOS DE IMPACTOS
AMBIENTAIS.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2003
Assunto CONTÉM PROPOSTA DO SR. FLÁVIO LÚCIO CARDOSO, REPRESENTANTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE BELO HORIZONTE, SOLICITANDO DAR PROSSEGUIMENTO ÀS OBRAS DO PROSAM; ESTENDER A AV. TEREZA CRISTINA, NO TRECHO ENTRE A CIDADE INDUSTRIAL E O BARREIRO; CONSTRUIR UMA TRINCHEIRA OU ALÇA NA VIA DO MINÉRIO ATÉ A AV. TEREZA CRISTINA; CONCLUIR AS OBRAS DO METRÔ, NO TRECHO CALAFATE - BARREIRO; CONSTRUIR A RODOVIÁRIA NO ANEL RODOVIÁRIO, ENTRE A CIDADE INDUSTRIAL E A PAMPULHA; PUBLICAR RELATÓRIOS SOBRE OS ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS.
Proposições relacionadas PL 1117 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. FLÁVIO LÚCIO CARDOSO. ENTIDADE: COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE BELO HORIZONTE.
Resumo PROPOSTA, ANDAMENTO, OBRA PÚBLICA, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDA E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. PROPOSTA, PUBLICAÇÃO, RELATÓRIO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL. AMPLIAÇÃO, MELHORIA, VIA PÚBLICA, CONSTRUÇÃO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, CONCLUSÃO, OBRA PÚBLICA, METRÔ, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2003
Assunto CONTÉM PROPOSTA DO SR. FLÁVIO LÚCIO CARDOSO, REPRESENTANTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE BELO HORIZONTE, SOLICITANDO DAR PROSSEGUIMENTO ÀS OBRAS DO PROSAM; ESTENDER A AV. TEREZA CRISTINA, NO TRECHO ENTRE A CIDADE INDUSTRIAL E O BARREIRO; CONSTRUIR UMA TRINCHEIRA OU ALÇA NA VIA DO MINÉRIO ATÉ A AV. TEREZA CRISTINA; CONCLUIR AS OBRAS DO METRÔ, NO TRECHO CALAFATE - BARREIRO; CONSTRUIR A RODOVIÁRIA NO ANEL RODOVIÁRIO, ENTRE A CIDADE INDUSTRIAL E A PAMPULHA; PUBLICAR RELATÓRIOS SOBRE OS ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS.
Proposições relacionadas PL 1117 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. FLÁVIO LÚCIO CARDOSO. ENTIDADE: COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE BELO HORIZONTE.
Resumo PROPOSTA, ANDAMENTO, OBRA PÚBLICA, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDA E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. PROPOSTA, PUBLICAÇÃO, RELATÓRIO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL. AMPLIAÇÃO, MELHORIA, VIA PÚBLICA, CONSTRUÇÃO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, CONCLUSÃO, OBRA PÚBLICA, METRÔ, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 1843 2003, SUBEMENDA 1 À EMENDA 16 AO PL 1118 2003 (PPAG). APROVADOS. DEU ORIGEM A: EMENDA 1894 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 1843 2003, SUBEMENDA 1 À EMENDA 16 AO PL 1118 2003 (PPAG). APROVADOS. DEU ORIGEM A: EMENDA 1894 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
06/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO NA FORMA DA EMENDA AO PL 1118 2003 E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 31 COL 4.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO NA FORMA DA EMENDA AO PL 1118 2003 E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 31 COL 4.
16/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 18/10/2003, PÁG 30 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/10/2003, PÁG 30 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/10/2003.