PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 13/2003
PROPOSTA DO SR. EMILSON DE SOUZA, REPRESENTANTE DA UNIÃO NACIONAL
SINDICAL - UNS SOLICITANDO INTENSIFICAR A UTILIZAÇÃO DA MALHA
FERROVIÁRIA EXISTENTE NO ESTADO, ELABORANDO PROJETO CONJUNTO COM AS
CONCESSIONÁRIAS (VALE DO RIO DOCE, FCA E MRS LOGÍSTICA), QUE
ASSUMIRIAM OS ATIVOS DA RFFSA. ESTIMULAR AS CONCESSIONÁRIAS
FERROVIÁRIAS A RETORNAREM COM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS,
MODERNIZANDO E MELHORANDO OS EQUIPAMENTOS E A VIA PERMANENTE.
CONCEDER INCENTIVOS AOS EMPRESÁRIOS QUE UTILIZAREM
PREFERENCIALMENTE O TRANSPORTE FERROVIÁRIO. REATIVAR O TREM VERA
CRUZ - BELO HORIZONTE - RIO DE JANEIRO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. EMILSON DE SOUZA, REPRESENTANTE DA UNIÃO NACIONAL SINDICAL - UNS SOLICITANDO INTENSIFICAR A UTILIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA EXISTENTE NO ESTADO, ELABORANDO PROJETO CONJUNTO COM AS CONCESSIONÁRIAS (VALE DO RIO DOCE, FCA E MRS LOGÍSTICA), QUE ASSUMIRIAM OS ATIVOS DA RFFSA. ESTIMULAR AS CONCESSIONÁRIAS FERROVIÁRIAS A RETORNAREM COM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MODERNIZANDO E MELHORANDO OS EQUIPAMENTOS E A VIA PERMANENTE. CONCEDER INCENTIVOS AOS EMPRESÁRIOS QUE UTILIZAREM PREFERENCIALMENTE O TRANSPORTE FERROVIÁRIO. REATIVAR O TREM VERA CRUZ - BELO HORIZONTE - RIO DE JANEIRO.
Proposições relacionadas
PL 1117 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. EMILSON DE SOUZA. ENTIDADE: UNIÃO NACIONAL SINDICAL - UNS.
Resumo PROPOSTA, EXPANSÃO, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO. PROPOSTA, INCENTIVO, CONCESSIONÁRIA, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, RETORNO, TREM, PASSAGEIRO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. EMILSON DE SOUZA, REPRESENTANTE DA UNIÃO NACIONAL SINDICAL - UNS SOLICITANDO INTENSIFICAR A UTILIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA EXISTENTE NO ESTADO, ELABORANDO PROJETO CONJUNTO COM AS CONCESSIONÁRIAS (VALE DO RIO DOCE, FCA E MRS LOGÍSTICA), QUE ASSUMIRIAM OS ATIVOS DA RFFSA. ESTIMULAR AS CONCESSIONÁRIAS FERROVIÁRIAS A RETORNAREM COM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MODERNIZANDO E MELHORANDO OS EQUIPAMENTOS E A VIA PERMANENTE. CONCEDER INCENTIVOS AOS EMPRESÁRIOS QUE UTILIZAREM PREFERENCIALMENTE O TRANSPORTE FERROVIÁRIO. REATIVAR O TREM VERA CRUZ - BELO HORIZONTE - RIO DE JANEIRO.
Proposições relacionadas
PL 1117 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. EMILSON DE SOUZA. ENTIDADE: UNIÃO NACIONAL SINDICAL - UNS.
Resumo PROPOSTA, EXPANSÃO, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO. PROPOSTA, INCENTIVO, CONCESSIONÁRIA, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, RETORNO, TREM, PASSAGEIRO.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
06/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO PARCIAL DA PROPOSTA, NA FORMA DAS EMENDAS AO PL 1118 2003, PL 1116 2003 E REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 31 COL 4. DEU ORIGEM A: REQUERIMENTO SEM NÚMERO APROVADO NA COMISSÃO DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EM 25/11/2003 E À SUBEMENDA 1 ÀS EMENDAS 17 E 18 AO PL 1118 2003 (PPAG). APROVADA. DEU ORIGEM ÀS EMENDAS 1892 E 1893 AO PL 1116 2003. REJEITADAS.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO PARCIAL DA PROPOSTA, NA FORMA DAS EMENDAS AO PL 1118 2003, PL 1116 2003 E REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 31 COL 4. DEU ORIGEM A: REQUERIMENTO SEM NÚMERO APROVADO NA COMISSÃO DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EM 25/11/2003 E À SUBEMENDA 1 ÀS EMENDAS 17 E 18 AO PL 1118 2003 (PPAG). APROVADA. DEU ORIGEM ÀS EMENDAS 1892 E 1893 AO PL 1116 2003. REJEITADAS.
16/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 18/10/2003, PÁG 30 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/10/2003, PÁG 30 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/10/2003.