PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 118/2003
PROPOSTA DO SR. JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA E MESSIAS EUSTÁQUIO FARIAS,
REPRESENTANTE DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA SUGERINDO A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MELHORIA URBANA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA E MESSIAS EUSTÁQUIO FARIAS, REPRESENTANTE DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MELHORIA URBANA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA E MESSIAS EUSTÁQUIO FARIAS. ENTIDADE: PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA.
Resumo PROPOSTA, PAVIMENTAÇÃO, VIA PÚBLICA, MUNICÍPIO, TURMALINA.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA E MESSIAS EUSTÁQUIO FARIAS, REPRESENTANTE DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MELHORIA URBANA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA E MESSIAS EUSTÁQUIO FARIAS. ENTIDADE: PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA.
Resumo PROPOSTA, PAVIMENTAÇÃO, VIA PÚBLICA, MUNICÍPIO, TURMALINA.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM À EMENDA 1880 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM À EMENDA 1880 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.