PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 107/2003
PROPOSTA DO SR. ARIMAR GOMES DOS SANTOS, REPRESENTANTE DA FETAEMG,
SUGERINDO RESCINDIR OS CONTRATOS QUE PASSARAM AS TERRAS DO ESTADO
PARA EMPRESAS REFLORESTADORAS DE PLANTIO DA MONOCULTURA DO EUCALÍPTO
E FAZER PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DAS MATAS NATIVAS PARA FORMAR PARQUES
ECOLÓGICOS, AO INVÉS DE CRIAR PARQUES NAS ÁREAS DESTINADAS AOS
AGRICULTORES FAMILIARES.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. ARIMAR GOMES DOS SANTOS, REPRESENTANTE DA FETAEMG, SUGERINDO RESCINDIR OS CONTRATOS QUE PASSARAM AS TERRAS DO ESTADO PARA EMPRESAS REFLORESTADORAS DE PLANTIO DA MONOCULTURA DO EUCALÍPTO E FAZER PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DAS MATAS NATIVAS PARA FORMAR PARQUES ECOLÓGICOS, AO INVÉS DE CRIAR PARQUES NAS ÁREAS DESTINADAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG - 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. ARIMAR GOMES DOS SANTOS. ENTIDADE: FETAEMG.
Resumo PROPOSTA, RESCISÃO, CONTRATO, DESTINAÇÃO, EMPRESA, REFLORESTAMENTO, TERRA, ESTADO. PROPOSTA, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, FORMAÇÃO, PARQUE FLORESTAL.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. ARIMAR GOMES DOS SANTOS, REPRESENTANTE DA FETAEMG, SUGERINDO RESCINDIR OS CONTRATOS QUE PASSARAM AS TERRAS DO ESTADO PARA EMPRESAS REFLORESTADORAS DE PLANTIO DA MONOCULTURA DO EUCALÍPTO E FAZER PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DAS MATAS NATIVAS PARA FORMAR PARQUES ECOLÓGICOS, AO INVÉS DE CRIAR PARQUES NAS ÁREAS DESTINADAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG - 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. ARIMAR GOMES DOS SANTOS. ENTIDADE: FETAEMG.
Resumo PROPOSTA, RESCISÃO, CONTRATO, DESTINAÇÃO, EMPRESA, REFLORESTAMENTO, TERRA, ESTADO. PROPOSTA, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, FORMAÇÃO, PARQUE FLORESTAL.
Documentos
Tramitação
18/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2004, PÁG 16 COL 4. DEU ORIGEM À EMENDA 42 AO PL 1118 2003 E À EMENDA 1877 AO PL 1116 2003. REJEITADAS.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2004, PÁG 16 COL 4. DEU ORIGEM À EMENDA 42 AO PL 1118 2003 E À EMENDA 1877 AO PL 1116 2003. REJEITADAS.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 7/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 7/11/2003.