PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 101/2003
PROPOSTA DA SRA. DARLANE R. NEPOMUCENO, REPRESENTANTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO "LIXO E CIDADANIA", DESENVOLVIDO PELO SEMAD E PELA UFMG, EM
PARCERIA COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, NAS MICRORREGIÕES DO ALTO E
BAIXO JEQUITINHONHA E MUCURI, COM A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ATERROS
CONTROLADOS, ATERROS SANITÁRIOS E COLETA SELETIVA DE RSU.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. DARLANE R. NEPOMUCENO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "LIXO E CIDADANIA", DESENVOLVIDO PELO SEMAD E PELA UFMG, EM PARCERIA COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, NAS MICRORREGIÕES DO ALTO E BAIXO JEQUITINHONHA E MUCURI, COM A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ATERROS CONTROLADOS, ATERROS SANITÁRIOS E COLETA SELETIVA DE RSU.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG - 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. DARLANE R. NEPOMUCENO. ENTIDADE: SECRETARIA M. DE OBRAS DE ARAÇUAÍ.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, INSTALAÇÃO, ATERRO SANITÁRIO, COLETA SELETIVA, LIXO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. DARLANE R. NEPOMUCENO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "LIXO E CIDADANIA", DESENVOLVIDO PELO SEMAD E PELA UFMG, EM PARCERIA COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, NAS MICRORREGIÕES DO ALTO E BAIXO JEQUITINHONHA E MUCURI, COM A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ATERROS CONTROLADOS, ATERROS SANITÁRIOS E COLETA SELETIVA DE RSU.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG - 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. DARLANE R. NEPOMUCENO. ENTIDADE: SECRETARIA M. DE OBRAS DE ARAÇUAÍ.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, INSTALAÇÃO, ATERRO SANITÁRIO, COLETA SELETIVA, LIXO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM À EMENDA 43 AO PL 1118 2003 E À EMENDA 1884 AO PL 1116 2003. REJEITADAS.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM À EMENDA 43 AO PL 1118 2003 E À EMENDA 1884 AO PL 1116 2003. REJEITADAS.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.