PL PROJETO DE LEI 2404/2002
DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM
CASO DE ÓBITO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2002
Proposições relacionadas
PL 700 de 2003
Observação RESOLUÇÃO 1601 2002, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CASA DE SAÚDE, POSTO DE SAÚDE, CLÍNICA MÉDICA, FORNECIMENTO, ATESTADO DE ÓBITO, INEXIGIBILIDADE, ASSISTÊNCIA MÉDICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2002
Proposições relacionadas
PL 700 de 2003
Observação RESOLUÇÃO 1601 2002, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CASA DE SAÚDE, POSTO DE SAÚDE, CLÍNICA MÉDICA, FORNECIMENTO, ATESTADO DE ÓBITO, INEXIGIBILIDADE, ASSISTÊNCIA MÉDICA.
Documentos
Tramitação
13/05/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 700 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 700 2003.
07/05/2003
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/5/2003, PÁG 26 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/5/2003, PÁG 26 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2002, PÁG 52 COL 4.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2002, PÁG 52 COL 4.
24/10/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
08/10/2002
PUBLICADO NO DL EM 10/10/2002, PÁG 22 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/10/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/10/2002, PÁG 22 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/10/2002.