PL PROJETO DE LEI 2102/2002
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO PARA ESTÁGIO DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL, ALTERA O ART. 8 DA LEI 12079, DE
1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO PRIMEIRO EMPREGO).
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2002
Proposições relacionadas
PL 804 de 2003
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, CRIAÇÃO, CADASTRO, ALUNO, OBJETIVO, ENCAMINHAMENTO, ESTÁGIO. DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENCAMINHAMENTO, CADASTRO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, (SINE). INCLUSÃO, CADASTRO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO, ALUNO, ATENDIMENTO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ESTÁGIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ESTÁGIO. ALTERAÇÃO, DURAÇÃO, ESTÁGIO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESTÁGIO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ESTÁGIO, CONDICIONAMENTO, COMPROVAÇÃO, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO, CURSOS, ENSINO MÉDIO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO SUPERIOR, ENSINO ESPECIALIZADO. DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO, CADASTRO, ALUNO, CANDIDATO, ESTÁGIO, OBJETIVO, ENCAMINHAMENTO, AGENTE, INTEGRAÇÃO.
Assunto geral EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Legislação citada LEI 12079 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13642 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEF 6494 1977 - LEI FEDERAL
MPV 2164 2001 - MEDIDA PROVISÓRIA
LEI 9394 1996 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2002
Proposições relacionadas
PL 804 de 2003
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, CRIAÇÃO, CADASTRO, ALUNO, OBJETIVO, ENCAMINHAMENTO, ESTÁGIO. DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENCAMINHAMENTO, CADASTRO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, (SINE). INCLUSÃO, CADASTRO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO, ALUNO, ATENDIMENTO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ESTÁGIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ESTÁGIO. ALTERAÇÃO, DURAÇÃO, ESTÁGIO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESTÁGIO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ESTÁGIO, CONDICIONAMENTO, COMPROVAÇÃO, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO, CURSOS, ENSINO MÉDIO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO SUPERIOR, ENSINO ESPECIALIZADO. DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO, CADASTRO, ALUNO, CANDIDATO, ESTÁGIO, OBJETIVO, ENCAMINHAMENTO, AGENTE, INTEGRAÇÃO.
Assunto geral EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Legislação citada LEI 12079 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13642 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEF 6494 1977 - LEI FEDERAL
MPV 2164 2001 - MEDIDA PROVISÓRIA
LEI 9394 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
11/06/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 804 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 804 2003.
04/06/2003
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/6/2003, PÁG 25 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/6/2003, PÁG 25 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2002, PÁG 23 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 22/5/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2002, PÁG 23 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 22/5/2002.
07/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
16/04/2002
PUB PÁG 22 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/4/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/4/2002.