PL PROJETO DE LEI 1226/2000
DISPÕE SOBRE O USO DAS AERONAVES OFICIAIS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E DE EMPRESAS PÚBLICAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2000
Proposições relacionadas
PL 406 de 2003
Resumo DISCIPLINAMENTO, UTILIZAÇÃO, AERONAVE PÚBLICA. DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, (ALMG), RELATÓRIO, VÔO. EMENDA 1: EXCLUSÃO, COLETA, TRANSFUSÃO DE SANGUE, TRANSPORTE, ÓRGÃOS, DESTINAÇÃO, TRANSPLANTE, PESQUISA, TRATAMENTO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, AERONAVE PÚBLICA. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI, EXCLUSÃO, TERMO, EMPRESA PÚBLICA. EMENDA 3: INCLUSÃO, DIRIGENTE, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, RELAÇÃO, AUTORIDADE, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AERONAVE PÚBLICA. EMENDA 4: AMPLIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AERONAVE, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. EMENDA 5: DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RELATÓRIO, VÔO.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2000
Proposições relacionadas
PL 406 de 2003
Resumo DISCIPLINAMENTO, UTILIZAÇÃO, AERONAVE PÚBLICA. DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, (ALMG), RELATÓRIO, VÔO. EMENDA 1: EXCLUSÃO, COLETA, TRANSFUSÃO DE SANGUE, TRANSPORTE, ÓRGÃOS, DESTINAÇÃO, TRANSPLANTE, PESQUISA, TRATAMENTO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, AERONAVE PÚBLICA. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI, EXCLUSÃO, TERMO, EMPRESA PÚBLICA. EMENDA 3: INCLUSÃO, DIRIGENTE, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, RELAÇÃO, AUTORIDADE, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AERONAVE PÚBLICA. EMENDA 4: AMPLIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AERONAVE, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. EMENDA 5: DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RELATÓRIO, VÔO.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
Tramitação
01/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 406 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 406 2003.
25/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/11/2001
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/11/2001, PÁG 22 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/11/2001, PÁG 22 COL 3.
03/10/2001
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/10/2001, PÁG 20 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/10/2001, PÁG 20 COL 1.
17/04/2001
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/4/2001, PÁG 30 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/4/2001, PÁG 30 COL 2.
14/12/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
12/12/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ - EMENDAS 4 E 5. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 14/12/2000, PÁG 18 COL 4. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA APU EM 13/12/2000.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ - EMENDAS 4 E 5. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 14/12/2000, PÁG 18 COL 4. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA APU EM 13/12/2000.
06/12/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2000, PÁG 27 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2000, PÁG 27 COL 4.
22/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2000, PÁG 27 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 23/11/2000.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2000, PÁG 27 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 23/11/2000.
09/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/2000, PÁG 33 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 10/11/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/2000, PÁG 33 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 10/11/2000.
18/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
04/10/2000
PUB PÁG 28 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/10/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 28 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/10/2000.