PL PROJETO DE LEI 1225/2000
INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES EM SEU
PRIMEIRO EMPREGO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2000
Proposições relacionadas
PL 971 de 2000
Proposições anexadas
PL 1299 de 2000
Observação RECÉM-FORMADO. FORMANDO. EMPREGO PARA JOVENS. TRABALHADOR SEM EXPERIÊNCIA.
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, VAGA, TRABALHADOR. DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, CONCESSÃO, PESSOA JURÍDICA, CERTIFICADO, OBJETIVO, PAGAMENTO, (ICMS).
Assunto geral TRABALHO EMPREGO E RENDA
TRIBUTOS
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2000
Proposições relacionadas
PL 971 de 2000
Proposições anexadas
PL 1299 de 2000
Observação RECÉM-FORMADO. FORMANDO. EMPREGO PARA JOVENS. TRABALHADOR SEM EXPERIÊNCIA.
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, VAGA, TRABALHADOR. DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, CONCESSÃO, PESSOA JURÍDICA, CERTIFICADO, OBJETIVO, PAGAMENTO, (ICMS).
Assunto geral TRABALHO EMPREGO E RENDA
TRIBUTOS
Documentos
Tramitação
19/03/2002
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. FÁBIO AVELAR SOLICITANDO A ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 971 2000. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/3/2002, PÁG 37 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. FÁBIO AVELAR SOLICITANDO A ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 971 2000. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/3/2002, PÁG 37 COL 1.
13/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE.
12/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2002, PÁG 26 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 12/3/2002.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2002, PÁG 26 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 12/3/2002.
10/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES.
28/03/2001
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. EDUARDO BRANDÃO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/3/2001, PÁG 29 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. EDUARDO BRANDÃO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/3/2001, PÁG 29 COL 1.
20/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
09/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE (REDISTRIBUÍDO).
18/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
04/10/2000
PUB PÁG 28 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/10/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 28 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/10/2000.