PL PROJETO DE LEI 1986/1998
PROÍBE O ARMAZENAMENTO DE REJEITOS OU RESÍDUOS TÓXICOS OU PERIGOSOS NO
TERRITÓRIO DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO LEITEPSDB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/1998
Proposições relacionadas
PL 58 de 1999
Resumo PROIBIÇÃO, ARMAZENAGEM, DEPÓSITO, GUARDA, MANUTENÇÃO, PROCESSAMENTO, TRANSPORTE, LIXO, RESÍDUO, HIPÓTESE, TOXICIDADE, NOCIVIDADE, SAÚDE, POLUIÇÃO, AGRESSÃO, MEIO AMBIENTE, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE. OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, LIXO, RESÍDUO. DEPENDÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, MUNICÍPIOS, ARMAZENAGEM, LIXO, RESÍDUO. APLICAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECRETO ESTADUAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS.
Legislação citada DEC 39424 1998 - DECRETO
LEI 7772 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/1998
Proposições relacionadas
PL 58 de 1999
Resumo PROIBIÇÃO, ARMAZENAGEM, DEPÓSITO, GUARDA, MANUTENÇÃO, PROCESSAMENTO, TRANSPORTE, LIXO, RESÍDUO, HIPÓTESE, TOXICIDADE, NOCIVIDADE, SAÚDE, POLUIÇÃO, AGRESSÃO, MEIO AMBIENTE, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE. OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, LIXO, RESÍDUO. DEPENDÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, MUNICÍPIOS, ARMAZENAGEM, LIXO, RESÍDUO. APLICAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECRETO ESTADUAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS.
Legislação citada DEC 39424 1998 - DECRETO
LEI 7772 1980 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
18/02/1999
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/1999, PÁG 20 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/1999, PÁG 20 COL 3.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 10/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 10/2/1999.
26/11/1998
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/11/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/11/1998.