PL PROJETO DE LEI 1928/1998
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO, INSTITUIÇÃO E PRÓPRIO
PÚBLICO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
-
DEPUTADO MARCOS HELÊNIOPT
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/1998
Proposições relacionadas
PL 118 de 1999
Indexação
Resumo NORMAS, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL. EXIGÊNCIA, PLEBISCITO, HIPÓTESE, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Legislação citada LEI 5378 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7621 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/1998
Proposições relacionadas
PL 118 de 1999
Indexação
Resumo NORMAS, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL. EXIGÊNCIA, PLEBISCITO, HIPÓTESE, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Legislação citada LEI 5378 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7621 1979 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
02/03/1999
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/1999, PÁG 22 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/1999, PÁG 22 COL 1.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 1/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 1/2/1999.
13/10/1998
PUB PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/10/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/10/1998.