PL PROJETO DE LEI 1364/1997
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/1997
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 24/10/1997
Origem
MSG 216 de 1997
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Proposições relacionadas
PLC 25 de 1997
Resumo DISPOSITIVOS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, REALIZAÇÃO, INVESTIMENTO, REGIÃO METROPOLITANA, ESTADO. BENEFICIÁRIO, RECURSOS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA ESTATAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/1997
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 24/10/1997
Origem
MSG 216 de 1997
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Proposições relacionadas
PLC 25 de 1997
Resumo DISPOSITIVOS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, REALIZAÇÃO, INVESTIMENTO, REGIÃO METROPOLITANA, ESTADO. BENEFICIÁRIO, RECURSOS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA ESTATAL.
Documentos
Tramitação
24/09/1997
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TRANSFORMANDO A PROPOSIÇÃO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25 1997.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TRANSFORMANDO A PROPOSIÇÃO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25 1997.
09/09/1997
CJU AMR FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. AMR - RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU AMR FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. AMR - RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
05/09/1997
PUB PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, AMR E FFO EM 9/9/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, AMR E FFO EM 9/9/1997.