MSG MENSAGEM 161/1996
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 1016 1996 QUE ALTERA
A LEI 6763 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/1996
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 1016 1996 QUE ALTERA A LEI 6763 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1016 de 1996
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS).
Assunto geral TRIBUTOS
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/1996
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 1016 1996 QUE ALTERA A LEI 6763 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1016 de 1996
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS).
Assunto geral TRIBUTOS
Documentos
Tramitação
06/12/1996
PUB PÁG 3 COL 3. ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1016 1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 3 COL 3. ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1016 1996.