OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11/1995
ENCAMINHA QUADROS COM A DISCRIMINAÇÃO DAS COMARCAS E VARAS CRIADAS
NA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E SOLICITA EMPENHO NA APROVAÇÃO
DO PROJETO DE LEI 554 1995.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/1995
Assunto ENCAMINHA QUADROS COM A DISCRIMINAÇÃO DAS COMARCAS E VARAS CRIADAS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E SOLICITA EMPENHO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 554 1995.
Proposições relacionadas
PL 554 de 1995
Resumo SOLICITAÇÃO, (ALMG), APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, JUSTIÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA, ENCAMINHAMENTO, DISCRIMINAÇÃO, COMARCA, VARAS JUDICIÁRIAS.
Assunto geral JUDICIÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/1995
Assunto ENCAMINHA QUADROS COM A DISCRIMINAÇÃO DAS COMARCAS E VARAS CRIADAS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E SOLICITA EMPENHO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 554 1995.
Proposições relacionadas
Resumo SOLICITAÇÃO, (ALMG), APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, JUSTIÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA, ENCAMINHAMENTO, DISCRIMINAÇÃO, COMARCA, VARAS JUDICIÁRIAS.
Assunto geral JUDICIÁRIO
Tramitação
13/11/1995
PUB PÁG 1 COL 2. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 554 1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 1 COL 2. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 554 1995.