MSG MENSAGEM 346/1993
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25 1993
CAPEADO PELA MENSAGEM 329 1993, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/1993
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25 1993 CAPEADO PELA MENSAGEM 329 1993, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PLC 25 de 1993
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, TRANSFERÊNCIA, MILITAR DA ATIVA, RESERVA NÃO REMUNERADA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PERMANÊNCIA, SERVIÇO ATIVO, OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR, COMANDANTE GERAL, CHEFE DE GABINETE, GABINETE MILITAR, ESTADO MAIOR, CONCLUSÃO, MANDATO, GOVERNADOR. NORMAS, FIXAÇÃO, DATA, PROMOÇÃO, OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR, PRAÇA.
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/1993
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25 1993 CAPEADO PELA MENSAGEM 329 1993, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PLC 25 de 1993
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, TRANSFERÊNCIA, MILITAR DA ATIVA, RESERVA NÃO REMUNERADA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PERMANÊNCIA, SERVIÇO ATIVO, OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR, COMANDANTE GERAL, CHEFE DE GABINETE, GABINETE MILITAR, ESTADO MAIOR, CONCLUSÃO, MANDATO, GOVERNADOR. NORMAS, FIXAÇÃO, DATA, PROMOÇÃO, OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR, PRAÇA.
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
07/05/1993
ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25 1993.
PLENÁRIO
ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25 1993.