MSG MENSAGEM 345/1993
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 1992,
QUE ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, DEFINE SUA COMPETÊNCIA
E DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE
PROCURADOR DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE MELHOR DEFINIR OS
DISPOSITIVOS ALTERADOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/1993
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 1992, QUE ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE MELHOR DEFINIR OS DISPOSITIVOS ALTERADOS.
Proposições relacionadas
PLC 23 de 1992
Resumo ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ORGANIZAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, SUBSTITUIÇÃO, PROCURADOR CHEFE, CONSULTOR CHEFE. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, VIÚVA, PROCURADOR DO ESTADO, CONSULTOR TÉCNICO. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, EXPLICITAÇÃO, VALOR, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/1993
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 1992, QUE ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE MELHOR DEFINIR OS DISPOSITIVOS ALTERADOS.
Proposições relacionadas
PLC 23 de 1992
Resumo ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ORGANIZAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, SUBSTITUIÇÃO, PROCURADOR CHEFE, CONSULTOR CHEFE. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, VIÚVA, PROCURADOR DO ESTADO, CONSULTOR TÉCNICO. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, EXPLICITAÇÃO, VALOR, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tramitação
06/05/1993
ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 1992.
PLENÁRIO
ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 1992.