MSG MENSAGEM 341/1993
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25 1993,
QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MILITAR PARA RESERVA NÃO
REMUNERADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/1993
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25 1993, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MILITAR PARA RESERVA NÃO REMUNERADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 25 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, TRANSFERÊNCIA, MILITAR DA ATIVA, RESERVA NÃO REMUNERADA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PERMANÊNCIA, SERVIÇO ATIVO, OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR, GABINETE MILITAR, ESTADO MAIOR, CONCLUSÃO, MANDATO, GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, NORMAS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, HONORÁRIOS, MILITAR DA ATIVA, (PMMG), DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, ENSINO PROFISSIONAL, MAGISTÉRIO, ATIVIDADE, PESQUISA, REGULAMENTO, DECRETO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 6260 1973 - LEI ORDINÁRIA
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LDL 37 1989 - LEI DELEGADA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/1993
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25 1993, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MILITAR PARA RESERVA NÃO REMUNERADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 25 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, TRANSFERÊNCIA, MILITAR DA ATIVA, RESERVA NÃO REMUNERADA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PERMANÊNCIA, SERVIÇO ATIVO, OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR, GABINETE MILITAR, ESTADO MAIOR, CONCLUSÃO, MANDATO, GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, NORMAS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, HONORÁRIOS, MILITAR DA ATIVA, (PMMG), DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, ENSINO PROFISSIONAL, MAGISTÉRIO, ATIVIDADE, PESQUISA, REGULAMENTO, DECRETO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 6260 1973 - LEI ORDINÁRIA
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LDL 37 1989 - LEI DELEGADA
Tramitação
19/04/1993
ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25 1993.
PLENÁRIO
ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25 1993.