MSG MENSAGEM 298/1992
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1085 1992, QUE DISPÕE
SOBRE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO PRODUTOR E
PRODUTOR DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE
TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO,
TRIBUTÁRIO, CREDITÍCIO E DO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, A ELES
APLICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/1992
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1085 1992, QUE DISPÕE SOBRE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO PRODUTOR E PRODUTOR DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO, CREDITÍCIO E DO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, A ELES APLICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1085 de 1992
Resumo ENCAMINHAMENTO, ADITAMENTO, MENSAGEM, EMENDA, PROJETO DE LEI, APLICAÇÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PRODUTOR, ESTADO.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/1992
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1085 1992, QUE DISPÕE SOBRE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO PRODUTOR E PRODUTOR DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO, CREDITÍCIO E DO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, A ELES APLICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1085 de 1992
Resumo ENCAMINHAMENTO, ADITAMENTO, MENSAGEM, EMENDA, PROJETO DE LEI, APLICAÇÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PRODUTOR, ESTADO.
Tramitação
07/12/1992
ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1085 1992.
PLENÁRIO
ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1085 1992.