MSG MENSAGEM 218/1992
ENCAMINHA ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI 662 1992, QUE DISPÕE SOBRE O
REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS
DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/1992
Assunto ENCAMINHA ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI 662 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 662 de 1992
Resumo ENCAMINHAMENTO, PEDIDO, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES, HORA EXTRA, PESSOAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, TABELA, FATOR DE REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS (DEOP), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROVIMENTO, COMPOSIÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO DE CARREIRA, CARGO EM COMISSÃO, PESSOAL, EXECUTIVO, QUADRO PERMANENTE. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PROVIMENTO, CARGO DE CARREIRA, ADMINISTRADOR PÚBLICO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI DELEGADA, DIREITOS, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CURADOR, RECRUTAMENTO AMPLO, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, QUADRO PERMANENTE. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, JUNTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), QUADRO PERMANENTE. NORMAS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, PROFESSOR, EXERCÍCIO, DIREÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PESSOAL, MAGISTÉRIO.
Legislação citada LEI 6525 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6762 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7982 1981 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8079 1981 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8178 1982 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8330 1982 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8517 1984 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9360 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9509 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9523 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9724 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9381 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10363 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10364 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10420 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/1992
Assunto ENCAMINHA ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI 662 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 662 de 1992
Resumo ENCAMINHAMENTO, PEDIDO, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES, HORA EXTRA, PESSOAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, TABELA, FATOR DE REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS (DEOP), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROVIMENTO, COMPOSIÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO DE CARREIRA, CARGO EM COMISSÃO, PESSOAL, EXECUTIVO, QUADRO PERMANENTE. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PROVIMENTO, CARGO DE CARREIRA, ADMINISTRADOR PÚBLICO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI DELEGADA, DIREITOS, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CURADOR, RECRUTAMENTO AMPLO, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, QUADRO PERMANENTE. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, JUNTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), QUADRO PERMANENTE. NORMAS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, PROFESSOR, EXERCÍCIO, DIREÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PESSOAL, MAGISTÉRIO.
Legislação citada LEI 6525 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6762 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7982 1981 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8079 1981 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8178 1982 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8330 1982 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8517 1984 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9360 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9509 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9523 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9724 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9381 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10363 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10364 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10420 1991 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
11/03/1992
ANEXADA AO PROJETO DE LEI 662 1992.
PLENÁRIO
ANEXADA AO PROJETO DE LEI 662 1992.