MSG MENSAGEM 165/1991
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 510 1991, QUE ALTERA
AS LEIS 6763, DE 26 12 1975, E 7164, DE 19 12 1977.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/1991
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 510 1991, QUE ALTERA AS LEIS 6763, DE 26 12 1975, E 7164, DE 19 12 1977.
Proposições relacionadas
PL 510 de 1991
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. OBJETIVO, EMENDA, CRIAÇÃO, JUROS DE MORA, EQUIVALÊNCIA, (TRD), AJUSTAMENTO, NORMAS, ATUALIZAÇÃO, (UPFMG), FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TAXA DE EXPEDIENTE, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COBRANÇA, TAXAS, INCÊNDIO.
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/1991
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 510 1991, QUE ALTERA AS LEIS 6763, DE 26 12 1975, E 7164, DE 19 12 1977.
Proposições relacionadas
PL 510 de 1991
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. OBJETIVO, EMENDA, CRIAÇÃO, JUROS DE MORA, EQUIVALÊNCIA, (TRD), AJUSTAMENTO, NORMAS, ATUALIZAÇÃO, (UPFMG), FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TAXA DE EXPEDIENTE, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COBRANÇA, TAXAS, INCÊNDIO.
Tramitação
18/11/1991
ANEXADA AO PROJETO DE LEI 510 1991.
PLENÁRIO
ANEXADA AO PROJETO DE LEI 510 1991.