PL PROJETO DE LEI 2027/1989
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10095 1990 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10095 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/1989
Origem
MSG 1209 de 1989
Proposição de Lei PRL 10782 1989
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS).
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9758 1989 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/1989
Origem
MSG 1209 de 1989
Proposição de Lei PRL 10782 1989
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS).
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9758 1989 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
12/01/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10095 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/1/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10095 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/1/1990.
27/12/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3924/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10782 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3924/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10782 PARA SANÇÃO.
26/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/12/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/12/1989.
14/12/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 15/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 15/12/1989.
13/12/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1989.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1989.
12/12/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 13/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 13/12/1989.
06/12/1989
CCJ CE CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1989.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CE CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1989.
05/12/1989
CCJ CE CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FOI APRESENTADA A EMENDA 1 DO DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN. VISTA AO DEP. JORGE GIBRAM.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CE CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FOI APRESENTADA A EMENDA 1 DO DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN. VISTA AO DEP. JORGE GIBRAM.
27/11/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ, CE E CFO EM 28/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ, CE E CFO EM 28/11/1989.
22/11/1989
REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO REZENDE SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOR DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/11/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO REZENDE SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOR DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/11/1989.
20/11/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/11/1989 ACRESCENTANDO DESPACHO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/11/1989 ACRESCENTANDO DESPACHO.