PL PROJETO DE LEI 478/1984
MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 8502 DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1983 QUE CRIA SISTEMAS OPERACIONAIS E SECRETARIAS
DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8561 1984 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8561 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1984
Origem
MSG 199 de 1984
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, (CETRAN), CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTES.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
TRANSPORTE
TRÂNSITO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1984
Origem
MSG 199 de 1984
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, (CETRAN), CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTES.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
TRANSPORTE
TRÂNSITO
Tramitação
02/03/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 24/4/1984 COM EMENDA 1. REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 30/3/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 3/5/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/5/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 24/4/1984 COM EMENDA 1. REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 30/3/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 3/5/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/5/1984