PL PROJETO DE LEI 363/1967
FAZ ACRÉSCIMO DO ITEM I.A AO NÚMERO 156 DA TABELA XI, DA LEI 3345, DE 19
1 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE TÍTULOS DE CRÉDITO
RURAL.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4633 1967 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4633 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/1967
Origem
MSG 108 de 1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, TABELA, CUSTAS, CÉDULA DE CRÉDITO RURAL.
Assunto geral CARTÓRIO
JUDICIÁRIO
Legislação citada LEI 3345 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/1967
Origem
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, TABELA, CUSTAS, CÉDULA DE CRÉDITO RURAL.
Assunto geral CARTÓRIO
JUDICIÁRIO
Legislação citada LEI 3345 1965 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
10/10/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 7/11/1967, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/11/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 10/11/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/11/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 7/11/1967, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/11/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 10/11/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/11/1967