PL PROJETO DE LEI 159/1959
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1941 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO OTELINO SOLPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1941 1959 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/1959
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ALMENARA.
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/1959
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ALMENARA.
Tramitação
03/06/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/7/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 6/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 26/6/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: 26/6/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: 12/7/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 2/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/8/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/7/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 6/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 26/6/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: 26/6/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: 12/7/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 2/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/8/1959