REQUERIMENTO Nº 2.541/2023*

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A deputada Macaé Evaristo requer a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre: o plano de atendimento escolar da rede estadual de ensino para a Educação de Jovens e Adultos – EJA; se as escolas foram orientadas a não abrir vagas para o 1º e 3º períodos do ensino fundamental no segundo semestre de 2023 e, em caso afirmativo, as razões que levaram a essa decisão; os números apurados no levantamento de demanda de estudantes por vagas para os referidos períodos; e as estratégias utilizadas e previstas para aumentar o número de matrículas na EJA.

* – Publicado na forma do Substitutivo nº 1, aprovado em 7/11/2023.