PARECER PARA O 2° TURNO DO Projeto de Lei nº 2.309/2020

Na publicação da matéria em epígrafe, na edição de 31/8/2023, na pág. 176, nas assinaturas, onde se lê:

“Macaé Evaristo, presidenta e relatora – Ana Paula Siqueira – Bruno Engler – Gustavo Santana – Coronel Sandro”, leia-se:

“Macaé Evaristo, presidenta – Gustavo Santana, relator – Ana Paula Siqueira – Bruno Engler – Coronel Sandro”.