PL PROJETO DE LEI 2785/2008
Parecer de Redação Final do Projeto de Lei N° 2.785/2008
Comissão de Redação
O Projeto de Lei n° 2.785/2008, de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2008-2011, foi aprovado em turno único com as Emendas n°s 20, 52, 55, 56, 123, 155, 159, 161, 191, 196 a 202, 205, 211, 213, 215, 222, 243 a 250, 252 a 258, 261 a 273, 275, 276, 278, 279, 281, 282, 285, 287, 289, 290, 292 a 295, 297 a 303, 305 a 322, 324 a 326, 329, 330, 334 a 336, 338 a 350, 352 a 354, 357, 361 a 371, 373 a 376, 378 a 390 e 392 a 404; as Subemendas n° 1 às Emendas n°s 2, 9 a 11, 19, 21, 23 a 25, 28, 40, 42, 47, 49 a 51, 58, 61, 63, 70, 87, 89, 93, 108, 115, 117, 121, 132, 136, 154, 166, 176, 193, 210, 214, 216, 223, 227, 228, 234, 242, 251, 259, 260, 277, 283, 286, 291, 296, 304, 323, 327, 328, 332, 333, 351, 358, 372 e 377, e as Subemendas n°s 1 e 2 à Emenda n° 190.
Vem agora o projeto a esta Comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja dada à matéria a forma adequada, nos termos do § 1° do art. 268 do Regimento Interno.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI N° 2.785/2008
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2008-2011.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1° – Esta lei dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2008-2011 –, conforme determina o art. 7° da Lei n° 17.347, de 16 de janeiro de 2008.
Art. 2° – Integram esta lei os Anexos I, II, III e IV, nos seguintes termos:
I – o Anexo I contém os programas e as ações da Administração Pública Estadual, organizados pelas áreas de resultados definidas na Lei n° 17.007, de 28 de setembro de 2007, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI –, evidenciando os Programas Estruturadores, os Programas Associados e os Programas Especiais;
II – o Anexo II contém os programas e as ações da Administração Pública Estadual organizados por setor de governo, evidenciando os Programas Estruturadores, os Programas Associados e os Programas Especiais;
III – o Anexo III contém o demonstrativo de programas e ações incluídos e excluídos, com a exposição sucinta dos motivos que justificam a alteração;
IV – o Anexo IV contém as alterações introduzidas no âmbito do Poder Legislativo a serem incorporadas pelo Poder Executivo ao texto dos Anexos I e II desta lei.
§ 1° – Os Anexos I e II desta lei atualizam os Anexos I e II da Lei n° 17.347, de 16 de janeiro de 2008, contendo as respectivas inclusões e alterações, qualitativas ou quantitativas, efetuadas em programas, indicadores, ações e demais atributos.
§ 2° – Em atendimento ao disposto no § 1° do art. 7° da Lei n° 17.347, de 16 de janeiro de 2008, os demonstrativos de que tratam os incisos I e II deste artigo adotam uma perspectiva de planejamento de quatro anos, especialmente no que diz respeito aos valores físicos e financeiros das ações, como referência permanente para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
§ 3° – Os Programas Estruturadores contidos no Anexo I desta Lei atualizam, no âmbito do Poder Executivo, o Anexo de Prioridades e Metas para o exercício de 2009 a que se refere o art. 2° da Lei 17.710, de 8 de agosto de 2008.
Art. 3° – Os Poderes Legislativo e Executivo efetuarão os ajustes necessários à compatibilização do planejamento para o exercício de 2009 contido na Revisão do PPAG 2008-2011 e na Lei Orçamentária para o mesmo exercício.
Art. 4° – Para fins do disposto no §10 do art. 73 da Lei Federal n.° 9.504, de 30 de setembro de 1997, consideram-se programas sociais aqueles cujas ações sejam desenvolvidas diretamente ou de forma associada às funções de segurança pública, assistência social, saúde, trabalho, educação, cultura, direitos da cidadania, habitação, saneamento, desporto e lazer, agricultura e energia, esta quando voltada para fins sociais.
Art. 5° – Serão realizadas, nos meses de junho e novembro de 2009, no âmbito do Poder Legislativo, audiências públicas de avaliação dos resultados alcançados pelos programas estruturadores.
Parágrafo único – Nas audiências a que se refere o "caput", serão apresentados demonstrativos da execução física e financeira regionalizada dos programas estruturadores no período de referência, bem como a programação para o período seguinte.
Art. 6° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, 19 de dezembro de 2008.
Lafayette de Andrada, Presidente - Juarez Távora, relator - Gláucia Brandão.
ANEXO IV
(a que se refere o inciso IV do art. 2º da Lei nº , de de de )
1 –
Programa: 004 – ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Ação nova: 4360 – Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei em Cumprimento de Medida de Semiliberdade
Unidade Orçamentária: 1451 – SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Finalidade: Promover o atendimento a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, proporcionando condições adequadas para sua responsabilização e desenvolvimento, assegurando o atendimento tanto a adolescentes do sexo feminino quanto do masculino.
Produto: VAGA DISPONIBILIZADA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE SEMILIBERDADE
Unidade de medida: VAGA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
290 |
950.000 |
475 |
950.000 |
475 |
950.000 |
|
Estadual |
0 |
230.000 |
315 |
1.040.659 |
1.215 |
2.914.431 |
|
Mata |
140 |
280.000 |
140 |
280.000 |
140 |
280.000 |
|
Norte de Minas |
60 |
120.000 |
60 |
120.000 |
60 |
120.000 |
|
Rio Doce |
80 |
160.000 |
80 |
160.000 |
80 |
160.000 |
|
Sul de Minas |
50 |
100.000 |
50 |
100.000 |
50 |
100.000 |
|
Triângulo |
80 |
160.000 |
80 |
160.000 |
80 |
160.000 |
Cancelamentos compensatórios:
Valor (R$): 6.900.425,00 – Programa: 004 – ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – Ação: 4362 – APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA GESTÃO DAS MEDIDAS DE MEIO ABERTO
Valor (R$): 599.575,00 – Programa: 004 – ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – Ação: 4363 – ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS
2 –
Programa: 004 – ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Ação: 1205 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
Mudança de finalidade para: Reduzir o déficit de vagas para os públicos feminino e masculino no Estado, visando à criação de unidades regionalizadas e adequadas ao atendimento ao adolescente autor de ato infracional, bem como a retirada de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em cadeias públicas.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
0 |
14.650.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
3 |
21.949.999 |
2 |
14.633.333 |
|
Mata |
1 |
0 |
1 |
7.316.667 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
0 |
0 |
1 |
7.316.667 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
0 |
7.300.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
3 –
Programa: 004 – ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Ação: 1205 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
21.950.000 |
7 |
29.266.667 |
2 |
14.633.333 |
4 –
Programa: 004 – ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Ação: 1338 – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE EQUIPES SOCIOEDUCATIVAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
960 |
506.800 |
1.000 |
530.000 |
1.000 |
530.000 |
5 –
Programa: 004 – ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Ação: 4368 – ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE EGRESSOS
Mudança de finalidade para: Promover o atendimento aos adolescentes egressos do sistema socioeducativo, priorizando as regiões onde são implantados centros socioeducativos, objetivando, por meio da integração das ações, favorecer a conclusão do processo de retorno ao convívio familiar/comunitário e a promoção social do jovem.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Centro-Oeste |
1 |
373.944 |
1 |
373.944 |
1 |
373.944 |
|
Estadual |
5 |
1.378.168 |
11 |
4.113.384 |
13 |
4.861.272 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
373.944 |
1 |
373.944 |
1 |
373.944 |
|
Norte de Minas |
1 |
373.944 |
1 |
373.944 |
1 |
373.944 |
6 –
Programa: 005 – AVALIAÇÃO E QUALIDADE DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL
Ação: 1274 – IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO INTEGRADO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
1.880 |
2.105.000 |
2.000 |
2.350.000 |
2.250 |
2.650.000 |
7 –
Programa: 005 – AVALIAÇÃO E QUALIDADE DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL
Ação: 1276 – IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO VOLTADAS PARA A QUALIDADE DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
1.505 |
2.665.000 |
1.755 |
3.000.000 |
2.005 |
3.400.000 |
8 –
Programa: 005 – AVALIAÇÃO E QUALIDADE DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL
Ação: 1277 – IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, PREVENÇÃO ATIVA E SEGURANÇA CIDADÃ
Mudança de finalidade para: Promover atividades focadas na consolidação da filosofia de policiamento comunitário, prevenção ativa e segurança cidadã, a fim de viabilizar maior interação entre a sociedade e o sistema de defesa social, com apoio dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Conseps), reduzindo a sensação subjetiva de insegurança.
9 –
Programa: 005 – AVALIAÇÃO E QUALIDADE DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL
Ação: 1278 – APERFEIÇOAMENTO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
3 |
1.000.000 |
3 |
1.000.000 |
3 |
1.000.000 |
10 –
Programa: 005 – AVALIAÇÃO E QUALIDADE DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL
Ação: 1279 – AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
10 |
2.130.000 |
10 |
2.130.000 |
10 |
2.130.000 |
11 –
Programa: 020 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Mudança de nome para: Expansão, Modernização e Humanização do Sistema Prisional
Mudança de objetivo para: Reduzir o déficit de vagas no sistema prisional, com ênfase na racionalização da gestão das unidades prisionais e no aprimoramento das condições de segurança e ressocialização dos detentos, garantindo-se a humanização do sistema.
12 –
Programa: 020 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Ação: 1081 – CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL (SETOP)
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
298 |
7.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
1.050 |
27.760.000 |
5.000 |
100.000.000 |
5.000 |
100.000.000 |
|
Mata |
592 |
300.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
596 |
12.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
298 |
7.000.000 |
298 |
7.000.000 |
0 |
0 |
13 –
Programa: 020 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Ação: 1357 – CONSTRUÇÃO DE ACESSOS A UNIDADES PRISIONAIS – SETOP
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
2 |
1.000.000 |
24 |
9.600.000 |
10 |
5.000.000 |
14 –
Programa: 020 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Ação: 4281 – INCENTIVO À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA APAC
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
320.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
343 |
3.644.229 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
248 |
1.715.157 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
320 |
9.341.624 |
1.500 |
25.000.000 |
1.750 |
30.000.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
20 |
121.912 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Mata |
54 |
950.750 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
0 |
533.333 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
27 |
722.550 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
157 |
1.273.097 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
81 |
2.058.948 |
0 |
0 |
0 |
0 |
15 –
Programa: 021 – GESTÃO INTEGRADA DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DE DEFESA SOCIAL
Ação: 1187 – IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS INTEGRADAS – SEDS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
14 |
20.000.000 |
9 |
14.257.200 |
7 |
15.540.348 |
|
Centro-Oeste |
1 |
5.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
5.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
2 |
40.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 40.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
16 –
Programa: 021 – GESTÃO INTEGRADA DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DE DEFESA SOCIAL
Ação: 1187 – IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS INTEGRADAS – SEDS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
6 |
1.636.364 |
9 |
14.257.200 |
7 |
15.540.348 |
|
Mata |
1 |
272.727 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
1 |
272.727 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
1 |
272.727 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
2 |
545.455 |
0 |
0 |
0 |
0 |
17 –
Programa: 034 – PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE
Ação: 4266 – REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
399 |
398.969 |
432 |
432.217 |
467 |
470.864 |
|
Estadual |
150 |
0 |
200 |
0 |
250 |
0 |
|
Mata |
79 |
78.866 |
85 |
85.438 |
92 |
92.010 |
|
Norte de Minas |
147 |
146.907 |
159 |
159.149 |
171 |
171.392 |
|
Rio Doce |
351 |
351.031 |
381 |
380.283 |
409 |
404.136 |
|
Triângulo |
224 |
224.227 |
243 |
242.913 |
261 |
261.598 |
18 –
Programa: 034 – PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE
Ação: 4269 – CONSTITUIÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS E PROJETOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE DROGA
Mudança de produto para: INSTITUIÇÃO SELECIONADA PARA ATENDIMENTO
Mudança de unidade de medida para: INSTITUIÇÃO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
10 |
400.000 |
10 |
400.000 |
10 |
400.000 |
19 –
Programa: 034 – PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE
Ação: 4453 – ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
6.000 |
1.002.539 |
7.352 |
1.227.823 |
8.022 |
1.331.844 |
|
Estadual |
1.000 |
0 |
500 |
0 |
1.000 |
0 |
|
Mata |
755 |
125.812 |
923 |
150.975 |
1.006 |
167.750 |
|
Norte de Minas |
188 |
31.377 |
230 |
37.652 |
251 |
41.836 |
|
Rio Doce |
1.357 |
223.599 |
1.640 |
268.318 |
1.788 |
298.132 |
|
Triângulo |
700 |
116.673 |
855 |
140.008 |
933 |
27.255 |
20 –
Programa: 160 – REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO
Ação: 4109 – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
Mudança de finalidade para: Integrar as ações de atenção ao dependente químico e ao familiar, consolidadas na política pública sobre drogas, e minimizar o impacto do uso e abuso de álcool, tabaco e outras drogas que possam comprometer a saúde e a segurança.
21 –
Programa: 160 – REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO
Ação: 4434 – ANTIDROGAS – APOIO ÀS AÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DOS ENTORPECENTES
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
10 |
333.420 |
10 |
345.089 |
10 |
357.167 |
22 –
Programa: 183 – ADMINISTRAÇÃO DE TRÂNSITO
Ação: 4504 – EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
158 |
2.100.000 |
158 |
18.283.601 |
158 |
21.026.325 |
23 –
Programa: 189 – PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Ação: 1329 – CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE GRANDE PORTE DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
0 |
1 |
2.550.000 |
0 |
0 |
|
Central |
1 |
10.000 |
4 |
5.600.000 |
3 |
4.900.000 |
|
Centro-Oeste |
0 |
0 |
1 |
800.000 |
0 |
0 |
|
Mata |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
800.000 |
|
Rio Doce |
0 |
0 |
3 |
4.350.000 |
1 |
1.000.000 |
|
Sul de Minas |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
3.350.000 |
|
Triângulo |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2.550.000 |
24 –
Programa: 189 – PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Ação: 1344 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS
Mudança de finalidade para: Reformar e ampliar as unidades prediais destinadas às delegacias da Capital, com prioridade para a Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), e do interior do Estado.
25 –
Programa: 039 – PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E INSERÇÃO REGIONAL (INCLUSIVE AGRONEGÓCIO)
Ação: 4646 – ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA AS REGIÕES NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA, MUCURI E RIO DOCE
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
406 |
30.000 |
1.000 |
512.000 |
1.000 |
559.000 |
|
Norte de Minas |
474 |
35.000 |
175 |
91.519 |
175 |
99.296 |
|
Rio Doce |
475 |
35.000 |
180 |
91.520 |
180 |
99.296 |
26 –
Programa: 059 – CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1361 – IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE INCENTIVOS PARA A ATRACAO DE INVESTIMENTOS NA REGIAO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
100.000 |
0 |
103.500 |
0 |
107.500 |
|
Norte de Minas |
1 |
100.000 |
0 |
103.500 |
0 |
107.500 |
27 –
Programa: 059 – CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1362 – IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DE PROJETOS COMUNITÁRIOS
Mudança de finalidade para: Estimular a captação de recursos, o associativismo, o cooperativismo, a educação ambiental, a cidadania e a autonomia das comunidades da região; melhorar os indicadores socioeconômicos; promover o capital social e a consolidação de redes; tornar mais eficientes a gestão pública e a alocação de recursos; e promover uma política territorial eficiente sob o aspecto socioeconômico.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
25 |
75.000 |
250 |
258.750 |
250 |
268.000 |
|
Norte de Minas |
25 |
75.000 |
250 |
258.750 |
250 |
268.000 |
28 –
Programa: 059 – CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1363 – IMPLANTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA AS EMPRESAS DA REGIÃO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
25 |
200.000 |
75 |
207.000 |
125 |
214.250 |
|
Norte de Minas |
25 |
200.000 |
75 |
207.000 |
125 |
214.250 |
29 –
Programa: 059 – CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1364 – MELHORIA TECNOLÓGICA DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
500 |
340.000 |
1.000 |
905.625 |
1.000 |
937.500 |
|
Norte de Minas |
500 |
340.000 |
1.000 |
905.625 |
1.000 |
937.500 |
30 –
Programa: 059 – CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1365 – SISTEMA DE INFORMAÇÃO GERENCIAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
1 |
200.000 |
0 |
1.987.200 |
0 |
2.100.000 |
31 –
Programa: 059 – CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1366 – ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DO PROJETO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
250.000 |
1 |
1.321.750 |
1 |
1.367.500 |
|
Norte de Minas |
1 |
250.000 |
1 |
1.321.750 |
1 |
1.367.500 |
32 –
Programa: 059 – CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1367 – INFRA-ESTRUTURA DE APOIO TECNOLÓGICO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
580.000 |
1 |
4.202.100 |
1 |
4.335.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
580.000 |
1 |
4.202.100 |
1 |
4.335.000 |
33 –
Programa: 059 – CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1375 – CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
50 |
1.000.000 |
50 |
2.121.750 |
50 |
2.195.000 |
|
Norte de Minas |
50 |
1.000.000 |
50 |
2.121.750 |
50 |
2.195.000 |
34 –
Programa: 059 – CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1398 – CENTRO TECNOLÓGICO DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
200.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
1 |
200.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
35 –
Programa: 059 – CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1399 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
Mudança de finalidade para: Dinamizar os processos de produção agrícola, garantindo a inclusão da agricultura familiar, buscando a continuidade da produção de alimentos e proteção ambiental por meio da distribuição de sementes de qualidade garantida, utilizando, também, sementes crioulas específicas de cada região.
36 –
Programa: 059 – CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1400 – MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DE RECURSOS HIDRICOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
5.000.000 |
0 |
2.587.500 |
0 |
2.675.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
5.000.000 |
0 |
2.587.500 |
0 |
2.675.000 |
37 –
Programa: 059 – CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 4425 – DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS CARACTERÍSTICOS DA REGIÃO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
100.000 |
2 |
232.875 |
2 |
241.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
100.000 |
2 |
232.875 |
2 |
241.000 |
38 –
Programa: 059 – CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 4475 – APOIO ÀS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
50 |
5.000.000 |
0 |
4.140.000 |
0 |
4.285.000 |
|
Norte de Minas |
50 |
5.000.000 |
0 |
4.140.000 |
0 |
4.285.000 |
39 –
Programa: 059 – CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 4482 – PROGRAMA DE APOIO A EMPRESAS E COOPERATIVAS
Mudança de finalidade para: Viabilizar o apoio financeiro a microempresas, empresas de pequeno e médio portes e cooperativas rurais e urbanas localizadas em Municípios afetados por longa estiagem.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
50 |
50.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
50 |
50.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
40 –
Programa: 127 – INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação: 4184 – CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE CAPTAÇÃO E TERRACEAMENTO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
3 |
117.670 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
15 |
588.375 |
10 |
1.256.817 |
10 |
1.000.000 |
|
Centro-Oeste |
17 |
666.825 |
5 |
1.100.000 |
5 |
1.400.000 |
|
Mata |
8 |
302.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
8 |
302.000 |
10 |
1.427.570 |
10 |
1.692.601 |
|
Norte de Minas |
5 |
219.725 |
5 |
700.000 |
5 |
700.000 |
41 –
Programa: 156 – COMUNIDADE VIVA
Ação: 1227 – IMPLANTAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS SERTANEJAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
5 |
125.000 |
5 |
125.000 |
5 |
125.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
10 |
250.000 |
10 |
250.000 |
10 |
250.000 |
|
Norte de Minas |
5 |
125.000 |
5 |
125.000 |
5 |
125.000 |
42 –
Programa: 243 – FUNDERUR – APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Ação: 1292 – APOIO FINANCEIRO A PRODUTORES RURAIS DO NORTE DE MINAS E VALE DO JEQUITINHONHA.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
125.000 |
1 |
112.000 |
1 |
102.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
125.000 |
1 |
113.000 |
1 |
103.000 |
43 –
Programa: 014 – DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES
Ação nova: 4082 – Apoio à Formação de Nível Superior
Unidade Orçamentária: 1261 – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Garantir aos professores da educação básica o acesso à formação superior.
Produto: PROFESSOR FORMADO
Unidade de medida: PROFESSOR
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
15.000 |
200.000 |
15.000 |
250.000 |
15.000 |
250.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 200.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
44 –
Programa: 014 – DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES
Ação: 1387 – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AVALIAÇÃO DE PROFESSORES – ENSINO FUNDAMENTAL
Mudança de finalidade para: Elevar a qualificação profissional dos professores da educação básica, inclusive para os que atuam nas escolas do campo, com a participação dos profissionais da educação no desenvolvimento da metodologia adotada.
45 –
Programa: 014 – DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES
Ação: 1388 – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AVALIAÇÃO DE PROFESSORES – ENSINO MÉDIO
Mudança de finalidade para: Elevar a qualificação profissional dos professores da educação básica, inclusive para os que atuam nas escolas do campo, com a participação dos profissionais da educação no desenvolvimento da metodologia adotada.
46 –
Programa: 019 – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Mudança de objetivo para: Incrementar o aprendizado dos alunos por meio da ampliação do tempo diário de permanência na escola, com prioridade para o atendimento de crianças e jovens em áreas de vulnerabilidade social e com a participação da comunidade escolar na formulação das diretrizes do programa e no acompanhamento de seus resultados.
47 –
Programa: 019 – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Ação: 1225 – AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Mudança de finalidade para: Incrementar o aprendizado dos alunos por meio da ampliação do tempo diário de permanência na escola, com prioridade para o atendimento de crianças e jovens em áreas de vulnerabilidade social, garantindo-se a oferta de atividades esportivas de modalidades diversas no contraturno escolar.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
64 |
556.323 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
438 |
4.043.958 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
110 |
955.804 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
18 |
3.749.269 |
2.400 |
24.219.000 |
3.000 |
31.321.337 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
170 |
1.488.107 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Mata |
240 |
2.119.710 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
27 |
242.511 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
201 |
1.732.638 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
260 |
2.239.310 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
185 |
1.596.057 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
87 |
776.313 |
0 |
0 |
0 |
0 |
48 –
Programa: 019 – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Ação: 4034 – AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
Mudança de finalidade para: Oferecer merenda escolar nas escolas de tempo integral, suprindo-se as necessidades nutricionais diárias dos alunos por meio da garantia de, no mínimo, três refeições durante o período de permanência do aluno na escola.
49 –
Programa: 030 – NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1024 – MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES – ENSINO FUNDAMENTAL
Mudança de finalidade para: Melhorar a infra-estrutura física das escolas de ensino fundamental, inclusive das escolas do campo, por meio da implantação de padrões básicos de rede física, mobiliário, equipamentos, recursos didáticos e pedagógicos, dotando as escolas de refeitórios e instalações sanitárias adequadas, de equipamentos e utensílios para as cozinhas, de bibliotecas com acervo adequado e atualizado e efetuando as adaptações físicas necessárias à promoção da acessibilidade dos alunos com deficiência, procedendo a consulta prévia aos colegiados escolares para definição das demandas.
50 –
Programa: 030 – NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1109 – MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES – ENSINO MÉDIO
Mudança de finalidade para: Melhorar a infra-estrutura física das escolas de ensino médio, inclusive das escolas do campo, por meio da implantação de padrões básicos de rede física, mobiliário, equipamentos, recursos didáticos e pedagógicos, dotando as escolas de refeitórios e instalações sanitárias adequadas, de equipamentos e utensílios para as cozinhas, de bibliotecas com acervo adequado e atualizado e efetuando as adaptações físicas necessárias à promoção da acessibilidade dos alunos com deficiência, procedendo a consulta prévia aos colegiados escolares para definição das demandas.
51 –
Programa: 030 – NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1372 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS RURAIS
Mudança de nome da ação para: Melhoria da Infra-estrutura Física das Escolas Rurais e Desenvolvimento da Educação no Campo
Mudança de finalidade para: Melhorar a infra-estrutura das escolas com menos de 65 alunos localizadas na zona rural e promover o desenvolvimento da educação no campo, fundamentado nas especificidades da sua organização escolar e curricular.
Mudança de produto para: ESCOLA RURAL ATENDIDA
52 –
Programa: 030 – NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 4452 – ESCOLA EM REDE – ENSINO FUNDAMENTAL
Mudança de finalidade para: Propiciar às escolas do sistema educacional de ensino fundamental oportunidades e condições de atuação de forma mais articulada e cooperativa por meio da cultura do trabalho em rede e da incorporação das novas tecnologias da informação às suas atividades educativas e administrativas, garantindo-se aos professores a qualificação necessária para a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação – TICs.
53 –
Programa: 030 – NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 4476 – ESCOLA EM REDE – ENSINO MÉDIO
Mudança de finalidade para: Propiciar às escolas do sistema educacional de ensino médio, oportunidades e condições de atuação de forma mais articulada e cooperativa por meio da cultura do trabalho em rede e da incorporação das novas tecnologias da informação às suas atividades educativas e administrativas, garantindo-se aos professores a qualificação necessária para a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação – TICs.
54 –
Programa: 030 – NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 4479 – SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL – ENSINO FUNDAMENTAL
Mudança de finalidade para: Promover, com a participação dos colegiados escolares na definição da metodologia utilizada na ação, a qualificação dos profissionais da educação no ensino fundamental com vistas a contribuir para a qualidade da educação.
55 –
Programa: 030 – NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 4487 – SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL – ENSINO MÉDIO
Mudança de finalidade para: Promover, com a participação dos colegiados escolares na definição da metodologia utilizada na ação, a qualificação dos profissionais da educação no ensino médio com vistas a contribuir para a qualidade da educação.
56 –
Programa: 051 – SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO E DAS ESCOLAS
Mudança de objetivo para: Consolidar o sistema de avaliação educacional e institucional, com a participação dos colegiados escolares na definição da metodologia, e avaliar periodicamente a qualidade do ensino em todas as escolas de Minas Gerais, subsidiando a gestão escolar orientada para resultados.
57 –
Programa: 180 – MELHORIA DO ENSINO MÉDIO
Ação: 2036 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES – ENSINO MÉDIO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
18 |
11.750.000 |
18 |
13.480.000 |
18 |
13.480.000 |
|
Centro-Oeste |
3 |
800.000 |
3 |
1.200.000 |
3 |
1.200.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
2 |
3.350.000 |
2 |
3.800.000 |
2 |
3.800.000 |
|
Mata |
1 |
200.000 |
1 |
300.000 |
1 |
300.000 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
2.100.000 |
1 |
2.400.000 |
1 |
2.400.000 |
|
Norte de Minas |
3 |
2.600.000 |
3 |
3.100.000 |
3 |
3.100.000 |
|
Rio Doce |
4 |
4.500.000 |
4 |
5.900.000 |
4 |
5.900.000 |
|
Sul de Minas |
1 |
2.100.000 |
1 |
2.400.000 |
1 |
2.400.000 |
|
Triângulo |
2 |
4.100.000 |
2 |
4.600.000 |
2 |
4.600.000 |
58 –
Programa: 180 – MELHORIA DO ENSINO MÉDIO
Ação: 2036 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES – ENSINO MÉDIO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
16 |
10.450.000 |
16 |
11.980.000 |
16 |
11.980.000 |
|
Centro-Oeste |
3 |
800.000 |
3 |
1.200.000 |
3 |
1.200.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
2 |
3.350.000 |
2 |
3.800.000 |
2 |
3.800.000 |
|
Mata |
2 |
1.500.000 |
2 |
1.800.000 |
2 |
1.800.000 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
2.100.000 |
1 |
2.400.000 |
1 |
2.400.000 |
|
Norte de Minas |
3 |
2.600.000 |
3 |
3.100.000 |
3 |
3.100.000 |
|
Rio Doce |
4 |
4.500.000 |
4 |
5.900.000 |
4 |
5.900.000 |
|
Sul de Minas |
1 |
2.100.000 |
1 |
2.400.000 |
1 |
2.400.000 |
|
Triângulo |
2 |
4.100.000 |
2 |
4.600.000 |
2 |
4.600.000 |
59 –
Programa: 232 – ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
Ação nova: 2138 – Atendimento à Escola Família Agrícola – Ensino Fundamental em Tempo Integral
Unidade Orçamentária: 1261 – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Repassar recursos financeiros para apoio às escolas família agrícola conforme a modalidade ensino fundamental em tempo integral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Produto: ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIADO
Unidade de medida: ALUNO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
332 |
587.238 |
332 |
587.238 |
332 |
587.238 |
|
Mata |
342 |
604.926 |
342 |
604.926 |
342 |
604.926 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.192.164,00 – Programa: 232 – ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA – Ação: 4587 – ATENDIMENTO A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
60 –
Programa: 232 – ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
Ação nova: 2139 – Atendimento à Escola Família Agrícola – Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
Unidade Orçamentária: 1261 – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Repassar recursos financeiros para apoio às Escolas Família Agrícola conforme a modalidade ensino médio integrado à educação profissional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Produto: ALUNO DO ENSINO MÉDIO BENEFICIADO
Unidade de medida: ALUNO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
84 |
154.521 |
84 |
179.816 |
84 |
179.816 |
|
Mata |
133 |
244.659 |
133 |
284.709 |
133 |
284.709 |
|
Noroeste de Minas |
94 |
172.917 |
94 |
201.223 |
94 |
201.223 |
|
Norte de Minas |
398 |
732.137 |
398 |
851.987 |
398 |
851.987 |
|
Sul de Minas |
67 |
123.249 |
67 |
143.425 |
67 |
143.425 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.427.483,00 – Programa: 232 – ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA – Ação: 4587 – ATENDIMENTO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
61 –
Programa: 232 – ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
Ação: 4587 – ATENDIMENTO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
Mudança de nome da ação para: Melhoria da Infra-Estrutura das Escolas Família Agrícola
Mudança de finalidade para: Repassar recursos financeiros às Escolas Família Agrícola para subsidiar a execução de obras de infra-estrutura.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
25.359 |
1 |
25.359 |
1 |
25.359 |
|
Mata |
6 |
152.139 |
6 |
152.139 |
6 |
152.139 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
25.358 |
1 |
25.358 |
1 |
25.358 |
|
Norte de Minas |
6 |
152.139 |
6 |
152.139 |
6 |
152.139 |
|
Sul de Minas |
1 |
25.358 |
1 |
25.358 |
1 |
25.358 |
62 –
Programa: 233 – COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO
Ação nova: 2103 – Transporte Escolar
Unidade Orçamentária: 1261 – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Oferecer transporte escolar aos alunos do ensino fundamental e do ensino médio da rede estadual, visando à promoção do acesso e permanência na escola.
Produto: ALUNO BENEFICIADO
Unidade de medida: ALUNO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
379.582 |
33.023.634 |
379.582 |
33.023.634 |
379.582 |
33.023.634 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 33.023.634,00 – Programa: 233 – COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO – Ação: 4191 – ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS
63 –
Programa: 233 – COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO
Ação: 4191 – ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS
Mudança de finalidade para: Disponibilizar recursos humanos, materiais e financeiros aos Municípios, visando à melhoria dos padrões de qualidade do ensino.
64 –
Programa: 234 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação nova: 2133 – Hortas Escolares
Unidade Orçamentária: 1261 – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Criar e manter hortas nas escolas estaduais, contribuindo para o desenvolvimento das práticas pedagógicas e para o abastecimento da alimentação escolar com produtos saudáveis e adequados.
Produto: ESCOLA ATENDIDA
Unidade de medida: ESCOLA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
182 |
100.000 |
1.797 |
988.350 |
3.594 |
1.976.700 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
65 –
Programa: 234 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação nova: 4092 – Capacitação Continuada de Recursos Humanos Envolvidos na Alimentação Escolar
Unidade Orçamentária: 1261 – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Capacitar os profissionais envolvidos na execução do programa de alimentação escolar na rede estadual, com a colaboração de nutricionistas e técnicos de nutrição e dietética.
Produto: ESCOLA ATENDIDA
Unidade de medida: ESCOLA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
3.594 |
250.000 |
3.594 |
250.000 |
3.594 |
250.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 250.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4332 – CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – UNIDADE GAMELEIRA
66 –
Programa: 234 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: 2101 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Mudança de finalidade para: Fornecer alimentação aos alunos das escolas públicas estaduais e das Escolas Família Agrícola, contribuindo para suprir as suas necessidades nutricionais.
67 –
Programa: 235 – MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 2096 – CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES – ENSINO FUNDAMENTAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
0 |
1 |
1.500.000 |
1 |
1.500.000 |
|
Central |
14 |
13.850.000 |
14 |
15.800.000 |
14 |
15.800.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
6 |
6.650.000 |
6 |
6.650.000 |
6 |
6.650.000 |
|
Mata |
1 |
2.300.000 |
1 |
2.300.000 |
1 |
2.300.000 |
|
Noroeste de Minas |
2 |
2.100.000 |
2 |
2.100.000 |
2 |
2.100.000 |
|
Norte de Minas |
12 |
16.000.000 |
12 |
16.000.000 |
12 |
16.000.000 |
|
Rio Doce |
3 |
1.850.000 |
3 |
1.900.000 |
3 |
1.900.000 |
|
Sul de Minas |
3 |
4.250.000 |
3 |
5.250.000 |
3 |
5.250.000 |
|
Triângulo |
1 |
1.500.000 |
1 |
1.500.000 |
1 |
1.500.000 |
68 –
Programa: 240 – ATENDIMENTO AO ENSINO PROFISSIONAL
Ação: 4190 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
279 |
80.073 |
279 |
80.073 |
279 |
80.073 |
|
Central |
2.038 |
585.744 |
2.038 |
588.407 |
2.038 |
588.407 |
|
Centro-Oeste |
238 |
65.306 |
238 |
65.306 |
238 |
65.306 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
22 |
6.314 |
22 |
6.314 |
22 |
6.314 |
|
Mata |
134 |
38.458 |
134 |
38.458 |
134 |
38.458 |
|
Noroeste de Minas |
244 |
70.028 |
244 |
70.028 |
244 |
70.028 |
|
Norte de Minas |
233 |
66.871 |
233 |
66.871 |
233 |
66.871 |
|
Rio Doce |
500 |
10.000 |
500 |
143.500 |
500 |
143.500 |
|
Sul de Minas |
1.666 |
478.142 |
1.666 |
478.142 |
1.666 |
478.142 |
|
Triângulo |
311 |
89.257 |
311 |
89.257 |
311 |
89.257 |
69 –
Programa: 003 – ARRANJOS PRODUTIVOS EM BIOTECNOLOGIA, BIOCOMBUSTÍVEIS, ELETROELETRÔNICOS E SOFTWARES
Ação: 4699 – INDUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA
Mudança de finalidade para: Induzir programas e projetos, visando ao desenvolvimento dos arranjos produtivos locais definidos no projeto estruturador, implantar e manter "bureaus" de inteligência, inclusive o de biocombustíveis em Ituiutaba.
70 –
Programa: 042 – REDE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ORIENTADA PELO MERCADO
Ação: 4117 – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE EGRESSOS
Mudança de produto para: PESQUISA QUALITATIVA REALIZADA
Mudança de unidade de medida para: PESQUISA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
1 |
258.750 |
0 |
0 |
0 |
0 |
71 –
Programa: 043 – REDE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Ação: 4066 – PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO – PII
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
271.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
528.010 |
4 |
1.125.045 |
4 |
1.164.422 |
|
Mata |
1 |
272.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
1 |
272.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
1 |
272.000 |
||||
|
Sul de Minas |
1 |
272.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
72 –
Programa: 050 – CERTIFICA MINAS
Ação nova: 4121 – Incentivo à Adoção do Modo de Produção Orgânico na Cadeia Produtiva do Café
Unidade Orçamentária: 3041 – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Finalidade: Implantar ação piloto de divulgação e incentivo à adoção de tecnologia de produção orgânica de café como forma de estimular a inserção do cafeicultor nesse segmento de mercado.
Produto: PROPRIEDADE INCENTIVADA
Unidade de medida: PROPRIEDADE
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Sul de Minas |
20 |
100.000 |
40 |
100.000 |
60 |
100.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
73 –
Programa: 210 – GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA
Ação: 4021 – DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Mudança de finalidade para: Gerar conhecimento e tecnologia para o agronegócio e a agricultura familiar.
74 –
Programa: 211 – INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Ação nova: 1063 – Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Unidade Orçamentária: 1221 – SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Finalidade: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico, por meio da implantação de centros tecnológicos, parques de tecnologia e centros de excelência.
Produto: CENTRO IMPLANTADO
Unidade de medida: CENTRO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Mata |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
|
Triângulo |
0 |
0 |
1 |
300.000 |
1 |
300.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 500.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
75 –
Programa: 242 – SUPERVISÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR
Ação nova: 1038 – Apoio a Implantação de Extensão Universitária Pública em Governador Valadares
Unidade Orçamentária: 1221 – SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Finalidade: Proporcionar à população da região acesso ao ensino superior público, contribuindo para o desenvolvimento regional.
Produto: UNIVERSIDADE IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIVERSIDADE
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Rio Doce |
1 |
10.000 |
1 |
1.000.000 |
1 |
1.000.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
76 –
Programa: 012 – CRESCE MINAS: OFERTA E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Ação: 3011 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E REFORÇO DAS REDES DE MÉDIA E BAIXA TENSÕES
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
1.257 |
35.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
77 –
Programa: 012 – CRESCE MINAS: OFERTA E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Ação: 3012 – AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DE TRANSFORMAÇÃO PELA EXPANSÃO DO SISTEMA DE SUBTRANSMISSÃO (LINHAS DE TRANSMISSÃO, SUBESTAÇÕES E TELECOMUNICAÇÃO)
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
323 |
109.590.000 |
70 |
30.111.000 |
0 |
0 |
78 –
Programa: 040 – PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DAS EMPRESAS-ÂNCORAS
Ação: 4653 – ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A CADEIA DE BIOENERGIA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
0 |
11 |
20.000 |
0 |
0 |
|
Estadual |
1.100 |
100.000 |
500 |
1.000.000 |
0 |
0 |
79 –
Programa: 196 – PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL, COMERCIAL, DE SERVIÇOS E DO COOPERATIVISMO
Ação: 4097 – AÇÕES PARA O FOMENTO E APOIO AO COOPERATIVISMO E NEGÓCIOS COLETIVOS
Mudança de finalidade para: Fortalecer e consolidar os negócios coletivos em Minas Gerais, em especial o cooperativismo e associações econômicas, com base em iniciativas diversas que demonstrem e aumentem as vantagens de produzir e comercializar coletivamente, possibilitando prosperidade e desenvolvimento dos negócios, redução da informalidade e competitividade nos mercados interno e externo.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
100 |
35.000 |
120 |
40.000 |
150 |
35.000 |
80 –
Programa: 038 – PROMG PLENO – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação: 1317 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
1.844.172 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Mata |
1 |
1.844.172 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
600.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
2 |
3.388.342 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
2 |
3.388.342 |
0 |
0 |
0 |
0 |
81 –
Programa: 056 – POTENCIALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA LOGÍSTICA DA FRONTEIRA AGROINDUSTRIAL
Ação: 1272 – PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS EM OUTRAS REGIÕES
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
654.824 |
1 |
9.000.000 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
3 |
4.182.235 |
1 |
16.086.000 |
2 |
18.025.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
20.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
3 |
1.352.941 |
0 |
11.500.000 |
2 |
11.500.000 |
82 –
Programa: 056 – POTENCIALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA LOGÍSTICA DA FRONTEIRA AGROINDUSTRIAL
Ação: 1353 – PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS NO TRIÂNGULO E ALTO-PARANAÍBA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
2.038.539 |
0 |
16.667.000 |
0 |
16.667.000 |
|
Sul de Minas |
0 |
4.146.973 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
5 |
48.960.330 |
7 |
131.321.000 |
6 |
122.994.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
83 –
Programa: 057 – PROGRAMA DE AUMENTO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE
Ação: 1356 – ADEQUAÇÃO E AUMENTO DA CAPACIDADE VIÁRIA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1 |
531.122 |
9 |
3.540.814 |
9 |
3.540.814 |
|
Central |
10 |
4.651.510 |
78 |
31.010.063 |
78 |
31.010.063 |
|
Centro-Oeste |
1 |
559.076 |
9 |
3.727.171 |
9 |
3.727.171 |
|
Estadual |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
100.634 |
2 |
670.891 |
2 |
670.891 |
|
Mata |
6 |
3.074.914 |
54 |
26.499.441 |
51 |
20.499.441 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
145.360 |
2 |
969.064 |
2 |
969.064 |
|
Norte de Minas |
2 |
1.218.785 |
20 |
8.125.233 |
20 |
8.125.233 |
|
Rio Doce |
1 |
262.766 |
4 |
1.751.770 |
4 |
1.751.770 |
|
Sul de Minas |
7 |
3.723.444 |
63 |
24.822.959 |
63 |
24.822.959 |
|
Triângulo |
1 |
732.389 |
12 |
4.882.594 |
12 |
4.882.594 |
84 –
Programa: 116 – CAMINHOS DE MINAS
Ação: 4127 – MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1.516 |
21.250 |
1.875 |
22.206 |
2.000 |
23.213 |
|
Central |
1.516 |
21.250 |
1.875 |
22.208 |
2.000 |
23.213 |
|
Centro-Oeste |
1.516 |
21.250 |
1.875 |
22.206 |
2.000 |
23.212 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1.516 |
21.250 |
1.875 |
22.206 |
2.000 |
23.212 |
|
Mata |
1.516 |
21.250 |
1.875 |
22.206 |
2.000 |
23.213 |
|
Noroeste de Minas |
1.516 |
21.250 |
1.875 |
22.206 |
2.000 |
23.212 |
|
Rio Doce |
1.516 |
21.250 |
1.875 |
22.206 |
2.000 |
23.212 |
|
Sul de Minas |
1.516 |
21.250 |
1.875 |
22.206 |
2.000 |
23.213 |
85 –
Fica excluído o Programa 152 – Programa Aeroportuário de Minas Gerais – Proaero.
86 –
Programa: 186 – MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DOS ACESSOS VIÁRIOS
Ação: 1208 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESTRADAS TURÍSTICAS E ECOLÓGICAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
2 |
16.800.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
1 |
300.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
2 |
7.333.189 |
25 |
10.000.000 |
25 |
10.000.000 |
|
Triângulo |
1 |
500.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
87 –
Programa: 216 – PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS
Ação: 4076 – IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS E VIAS URBANAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
5 |
2.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
1 |
10.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
88 –
Programa: 216 – PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS
Ação: 4543 – IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PONTES E VIADUTOS)
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
1 |
1.065.000 |
2 |
2.549.817 |
1 |
1.288.650 |
89 –
Programa: 216 – PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS
Ação: 4543 – IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PONTES E VIADUTOS)
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
1.065.000 |
2 |
2.549.817 |
1 |
1.288.650 |
|
Triângulo |
1 |
20.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 20.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
90 –
Programa novo: .... – Programa de Apoio Habitacional aos Militares
Área de Resultado: Programas Especiais
Unidade Responsável: 9 – a definir
Tipo de Programa: Apoio a Políticas Públicas e Áreas Específicas
Objetivo: Proporcionar aos militares e suas famílias possibilidades concretas de residir em locais que minimizem situações de riscos inerentes à sua atividade profissional, garantindo melhores condições para o exercício das atividades ligadas à segurança pública no Estado.
Ação nova: 4140 – Financiamento Habitacional aos Servidores Militares
Unidade Orçamentária: 9 – a definir
Finalidade: Conceder financiamento para assistência à habitação aos servidores militares, propiciando condições essenciais para o desempenho das atribuições institucionais das organizações militares.
Produto: FINANCIAMENTO CONCEDIDO
Unidade de medida: FINANCIAMENTO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
1 |
1.000 |
1 |
1.000 |
1 |
1.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.000,00 – Programa: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – Ação: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
91 –
Programa: 701 – APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ação: 2009 – DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
Mudança de finalidade para: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo diretrizes da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais.
92 –
Programa: 701 – APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ação: 2074 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Mudança de finalidade para: Desenvolver ações que viabilizem o bom funcionamento dos conselhos estaduais do idoso, dos direitos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência, de participação e integração da comunidade negra, da mulher, dos direitos humanos, dos direitos difusos, bem como o fomento à implantação de conselhos municipais correlatos.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
0 |
462.700 |
0 |
200.000 |
0 |
200.000 |
93 –
Programa: 706 – ATENÇÃO À SAÚDE
Ação nova: 4094 – Estruturação e Operacionalização do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – Sisvan – em Minas Gerais
Unidade Orçamentária: 4291 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Finalidade: Garantir a alimentação permanente de dados do Sisvan e realizar o diagnóstico e a avaliação do funcionamento do sistema no Estado.
Produto: MUNICÍPIOS COM SISVAN EM OPERAÇÃO
Unidade de medida: MUNICÍPIO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
853 |
1.000.000 |
853 |
1.000.000 |
853 |
1.000.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.000.000,00 – Programa: 706 – ATENÇÃO À SAÚDE – Ação: 4391 – PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE
94 –
Programa: 706 – ATENÇÃO À SAÚDE
Ação nova: 4107 – Apoio Técnico e Financeiro à Implantação de Centros de Atenção Psicossocial – Caps
Unidade Orçamentária: 4291 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Finalidade: Incentivar técnica e financeiramente os Municípios e os Consórcios Intermunicipais de Saúde a implementarem Caps-i, para atenção à saúde mental infanto-juvenil, e Caps-ad, para atenção à saúde mental dos usuários de álcool e drogas.
Produto: MUNICÍPIO/CONSÓRCIO BENEFICIADO
Unidade de medida: MUNICÍPIO/CONSÓRCIO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
15 |
900.000 |
15 |
900.000 |
15 |
900.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 900.000,00 – Programa: 706 – ATENÇÃO À SAÚDE – Ação: 4391 – PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE
95 –
Programa: 706 – ATENÇÃO À SAÚDE
Ação: 4182 – POLÍTICAS E AÇÕES ESPECIALIZADAS EM SAÚDE
Mudança de finalidade para: Organizar as ações de saúde no âmbito do SUS, de modo resolutivo, em todos os níveis de atenção nos aspectos assistenciais e de acolhimento (diagnóstico, tratamento, recuperação e reabilitação), aumentando o acesso dos usuários aos serviços.
96 –
Programa: 706 – ATENÇÃO À SAÚDE
Ação: 4192 – MAIS VIDA
Mudança de finalidade para: Elaborar e coordenar a implantação das políticas públicas para a população idosa no Estado de Minas Gerais e garantir atenção à saúde dos idosos residentes em instituições de longa permanência.
97 –
Programa: 706 – ATENÇÃO À SAÚDE
Ação: 4468 – ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA
Mudança de nome da ação para: Atenção à Saúde das Comunidades Indígenas e Quilombolas
Mudança de finalidade para: Estruturar a atenção primária à saúde nas aldeias indígenas e nas comunidades quilombolas, garantindo a eqüidade e a qualidade de acesso das populações.
98 –
Programa: 708 – GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Ação: 2093 – CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Mudança de finalidade para: Disponibilizar recursos orçamentários e financeiros para o desenvolvimento das atividades do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, bem como para o fortalecimento dos conselhos municipais.
99 –
Programa: 726 – ACESSO À JUSTIÇA
Ação: 1099 – IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
Mudança de finalidade para: Implantar núcleos de assistência jurídica especializada, tendo em vista o atendimento aos públicos considerados prioritários por sua vulnerabilidade social, tais como mulheres, idosos, crianças, adolescentes, consumidores, portadores de deficiência, inclusive deficientes mentais e autistas.
100 –
Programa: 727 – EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Ação nova: 1045 – Elaboração de Projetos Visando à Ampliação do "Campus" da Universidade Federal de São João Del Rey em Divinópolis
Unidade Orçamentária: 1301 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Finalidade: Elaborar projetos arquitetônicos e executivos para ampliar o "campus" da Universidade Federal de São João Del Rey, no Município de Divinópolis.
Produto: PROJETO ELABORADO
Unidade de medida: PROJETO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
10.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
101 –
Programa: 727 – EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Ação: 1118 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
9 |
23.525.000 |
4 |
2.000.000 |
4 |
2.000.000 |
|
Sul de Minas |
1 |
100.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
102 –
Programa: 729 – PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: 4239 – ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Mudança de finalidade para: Proporcionar a produção de normas adequadas à realidade política, social e econômica da sociedade mineira; avaliar a execução das políticas públicas; definir as diretrizes do planejamento estratégico da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais; divulgar os trabalhos realizados por essa instituição; e incentivar a participação popular.
103 –
Programa: 732 – SEGURANÇA ALIMENTAR
Ação: 2046 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS – CONSEA/MG
Mudança de finalidade para: Coordenar as ações do Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea/MG – e apoiar os Conselhos Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CRSANS.
104 –
Programa: 733 – PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – PADEM
Ação: 1167 – APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Mudança de finalidade para: Promover o desenvolvimento socioeconômico dos Municípios mineiros.
Mudança de produto para: CONVÊNIO CELEBRADO
Mudança de unidade de medida para: CONVÊNIO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
13 |
635.489 |
13 |
657.731 |
8 |
380.751 |
105 –
Programa: 773 – PROGRAMA PREVENTIVO EM SAÚDE OCUPACIONAL
Ação: 4650 – PREVENIR DOENÇAS OCUPACIONAIS
Mudança de finalidade para: Promover e manter a saúde dos servidores públicos estaduais, por meio de levantamentos ambientais, treinamentos, exames periódicos e outras ações especificas e conseqüentemente, reduzir o absenteísmo; reduzir e evitar o agravamento de patologias relacionadas ao uso profissional da voz e de patologias/sofrimentos mentais resultantes do exercício das atividades de Agente de Segurança Penitenciário e Socioeducativo.
106 –
Programa: 776 – CONSTRUÇÃO E REFORMA PREDIAIS
Ação: 1326 – AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Norte de Minas |
2 |
934.832 |
4 |
535.000 |
5 |
926.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 50.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4344 – PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND
107 -
Programa: 018 – ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
Mudança de objetivo para: Ampliar para os alunos do ensino médio da rede estadual e para os professores de educação infantil as oportunidades de formação profissional de nível técnico e de magistério normal, a partir de diagnóstico sobre o perfil e as demandas de qualificação dos alunos e do mercado.
108 -
Programa: 018 – ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
Ação: 4306 – ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
Mudança de finalidade para: Ampliar para os alunos do ensino médio da rede estadual as oportunidades de formação profissional de nível técnico e apoiar a formação e a capacitação profissional de professores da educação infantil, inclusive por meio de parceria para a implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica e programas públicos correlatos.
109 -
Programa: 027 – MINAS OLÍMPICA
Ação nova: 2006 – Campos Verdes
Unidade Orçamentária: 1531 – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E DA JUVENTUDE – SEEJ
Finalidade: Revitalizar campos de futebol amador para oferecer de forma mais efetiva atividades esportivas e de lazer.
Produto: CAMPO DE FUTEBOL REVITALIZADO
Unidade de medida: CAMPO DE FUTEBOL
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
5 |
50.000 |
5 |
50.000 |
5 |
50.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 50.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
110 -
Programa: 027 – MINAS OLÍMPICA
Ação: 1040 – CENTRO DE TREINAMENTO OLÍMPICO
Mudança de nome da ação para: Centro de Treinamento Olímpico e Paraolímpico
Mudança de finalidade para: Implantação do centro de treinamento esportivo e paraesportivo, destinado a treinar e acompanhar o rendimento de crianças, adolescentes e jovens nas modalidades esportivas.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
7.000.000 |
3 |
28.000.000 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
3.000.000 |
|
Mata |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
3.000.000 |
|
Norte de Minas |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
3.000.000 |
|
Rio Doce |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
7.000.000 |
|
Triângulo |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
3.000.000 |
111 -
Programa: 027 – MINAS OLÍMPICA
Ação: 4311 – REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG)
Mudança de finalidade para: Estimular a prática do desporto educacional por meio da realização de competições esportivas no Estado, do fornecimento de material esportivo para as escolas, da oferta de alimentação e transporte aos participantes das etapas microrregionais e regionais dos Jemg, e da qualificação dos agentes esportivos escolares, fomentando a cultura esportiva saudável para a construção da cidadania, culminando nas olimpíadas escolares.
112 -
Programa: 027 – MINAS OLÍMPICA
Ação: 4312 – REALIZAÇÃO DOS JOGOS DO INTERIOR DE MINAS GERAIS (JIMI)
Mudança de finalidade para: Realizar competições esportivas no interior do Estado, por meio de ações estruturadas voltadas para o aumento, com qualidade, da prática desportiva, estimular a formação de atletas, motivar a prática e o aperfeiçoamento técnico das modalidades, e garantir a hospedagem dos atletas na etapa regional dos Jimi.
113 -
Programa: 033 – POUPANÇA JOVEM
Ação nova: 4069 – Acompanhamento Social nas Escolas Públicas
Unidade Orçamentária: 1481 – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade: Articular o programa com a comunidade, por meio de ações de acompanhamento sociofamiliar.
Produto: FAMÍLIA DE ALUNO BENEFICIADA
Unidade de medida: FAMÍLIA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
14.110 |
1.000.000 |
14.110 |
1.000.000 |
14.110 |
1.000.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.000.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
114 -
Programa: 033 – POUPANÇA JOVEM
Ação: 1049 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA POR ENTIDADE EXTERNA
Mudança de finalidade para: Obter uma avaliação isenta e tecnicamente qualificada da efetividade do Poupança Jovem no cumprimento de suas metas, com a participação dos conselhos estaduais afetos à ação.
115 -
Programa: 033 – POUPANÇA JOVEM
Ação: 1051 – REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Mudança de finalidade para: Oferecer aos alunos participantes do programa atividades complementares às atividades escolares normais, visando a adequar as atividades às especificidades regionais e locais das escolas atendidas.
116 -
Programa: 037 – PROMÉDIO – MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO ENSINO MÉDIO
Ação: 4052 – MERENDA NO ENSINO MÉDIO NOTURNO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
250.000 |
11.000.000 |
300.000 |
13.662.000 |
350.000 |
16.496.865 |
117 -
Programa: 058 – CENTRO DA JUVENTUDE DE MINAS GERAIS
Ação: 1213 – FORMAÇÃO DE JOVENS NAS ÁREAS DE ARTES, ESPORTES E CULTURA DIGITAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
500 |
1.636.242 |
2.000 |
6.545.000 |
7.000 |
22.907.500 |
118 -
Programa: 058 – CENTRO DA JUVENTUDE DE MINAS GERAIS
Ação: 1385 – ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO CENTRO DA JUVENTUDE
Mudança de finalidade para: Adequar o espaço físico da antiga Febem, no Bairro Horto, em Belo Horizonte, e da antiga fábrica de açúcar, em Governador Valadares, para a implantação dos Centros da Juventude de Minas Gerais, transformando-os em complexos educacionais.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
100 |
15.629.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
25 |
10.000 |
50 |
1.000.000 |
25 |
1.000.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
119 -
Programa: 154 – MINAS JOVEM PROTAGONISTA
Ação: 4100 – MINAS PELA JUVENTUDE – MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
70 |
306.600 |
70 |
306.600 |
70 |
306.600 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 250.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4332 – CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – UNIDADE GAMELEIRA
120 -
Programa: 266 – GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação: 2005 – APOIO A CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
105 |
700.000 |
105 |
700.000 |
105 |
700.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 699.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
121 -
Programa: 010 – CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Ação: 1059 – EFETIVAÇÃO DO USO PÚBLICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
2 |
1.301.000 |
3 |
3.600.000 |
3 |
6.000.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 101.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
122 -
Programa: 010 – CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Ação: 1060 – AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Mudança de finalidade para: Promover a proteção e a ampliação das áreas de cobertura vegetal nativa e a recuperação de áreas degradadas, e criar corredores ecológicos.
123 -
Programa: 011 – CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS
Ação: 1011 – ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
Mudança de finalidade para: Fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, visando à implementação dos dispositivos da Lei nº 13.199, de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, com especial atenção para o enquadramento dos corpos d'água do Estado.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
6 |
1.000.000 |
6 |
1.000.000 |
|
Rio Doce |
6 |
1.808.118 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
124 -
Programa: 045 – RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação: 1067 – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA – SEDRU
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
7 |
1.757.250 |
9 |
1.992.691 |
10 |
2.171.583 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
125 -
Programa: 045 – RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação: 1068 – APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA – MINAS SEM LIXÕES
Mudança de finalidade para: Melhorar a qualidade de vida da população, desenvolvendo políticas e ações para erradicação dos depósitos de resíduos sólidos urbanos, integradas com a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis por meio da promoção de redes de comercialização.
126 -
Programa: 045 – RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação: 1072 – IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM
Mudança de finalidade para: Apoiar os Municípios na implantação de programas de coleta seletiva para atender no mínimo 10% dos recicláveis gerados e promover a inclusão produtiva dos catadores de materiais recicláveis.
127 -
Programa: 105 – GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA
Ação: 4056 – EDUCAÇÃO E EXTENSÃO AMBIENTAL
Mudança de finalidade para: Desenvolver e coordenar projetos de educação ambiental, por meio de parcerias, visando à conscientização, à mobilização e à formação da sociedade para as práticas ambientalmente sustentáveis e em especial para a produção e o consumo sustentáveis.
128 -
Programa: 109 – PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Ação nova: 2011 – Co-financiamento de Implantação de Centro de Pesquisa e Difusão de Conhecimento da Biodiversidade
Unidade Orçamentária: 2101 – INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
Finalidade: Registrar e documentar espécies de plantas em um acervo vegetal (herbário), visando à sua conservação e ao resgate de informações para a pesquisa científica e a educação ambiental; promover pesquisa sobre a biodiversidade e proteger espécies silvestres raras; manter bancos de germoplasma "ex situ" e reservas genéticas "in situ"; e promover o intercâmbio interinstitucional, a capacitação de recursos humanos e o lazer.
Produto: CENTRO DE PESQUISA IMPLANTADO
Unidade de medida: CENTRO DE PESQUISA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Mata |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 500.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
129 -
Programa: 009 – CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS
Ação: 1331 – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS DOS MUNICÍPIOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
25 |
300.000 |
70 |
500.000 |
0 |
0 |
130 -
Programa: 016 – DESTINOS TURÍSTICOS ESTRATÉGICOS
Ação: 1396 – SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
0 |
0 |
20 |
3.000.000 |
21 |
3.150.000 |
|
Mata |
1 |
150.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
1 |
150.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
131 -
Programa: 016 – DESTINOS TURÍSTICOS ESTRATÉGICOS
Ação: 4015 – ESTRUTURAÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1 |
500.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
0 |
0 |
1 |
350.480 |
1 |
236.023 |
|
Estadual |
0 |
0 |
1 |
649.520 |
1 |
563.977 |
|
Rio Doce |
0 |
0 |
1 |
350.480 |
1 |
236.023 |
|
Sul de Minas |
2 |
1.250.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
132 -
Programa: 016 – DESTINOS TURÍSTICOS ESTRATÉGICOS
Ação: 4016 – PROMOÇÃO DO TURISMO DE NEGÓCIOS EM BELO HORIZONTE E NOS PRINCIPAIS PÓLOS DE MINAS GERAIS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
5 |
800.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
8 |
2.000.000 |
8 |
2.000.000 |
|
Rio Doce |
1 |
200.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
133 -
Programa: 016 – DESTINOS TURÍSTICOS ESTRATÉGICOS
Ação: 4017 – ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO DA ESTRADA REAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
2 |
2.400.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
3 |
3.570.250 |
1 |
3.597.572 |
|
Mata |
1 |
300.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
0 |
300.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
134 -
Programa: 026 – MINAS AVANÇA
Mudança de unidade responsável para: 1301 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
135 -
Programa: 026 – MINAS AVANÇA
Ação nova: 4141 – Desenvolvimento do Modal Aeroviário
Unidade Orçamentária: 1301 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Finalidade: Construir, reformar, ampliar, manter e melhorar a infra-estrutura de aeroportos para o transporte de passageiros, cargas e serviços, objetivando a manutenção do bom estado de conservação do patrimônio aeroportuário implantado e a regularidade das operações aéreas no Estado.
Produto: AEROPORTO CONSTRUÍDO/AMPLIADO
Unidade de medida: AEROPORTO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
0 |
2 |
3.065.000 |
2 |
2.410.000 |
|
Central |
1 |
4.559.480 |
2 |
18.650.000 |
6 |
14.139.600 |
|
Centro-Oeste |
1 |
3.500.000 |
3 |
7.242.070 |
5 |
4.033.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
0 |
0 |
4 |
5.509.400 |
0 |
0 |
|
Mata |
1 |
5.088.939 |
0 |
0 |
3 |
3.541.100 |
|
Noroeste de Minas |
0 |
0 |
2 |
6.257.000 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
1 |
5.169.557 |
3 |
6.144.800 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
1 |
4.127.024 |
3 |
4.984.300 |
1 |
885.000 |
|
Sul de Minas |
1 |
3.000.000 |
5 |
10.315.000 |
3 |
5.790.300 |
|
Triângulo |
0 |
0 |
1 |
3.656.000 |
0 |
0 |
Cancelamentos compensatórios:
Valor (R$): 7.559.480,00 – Programa: 152 – PROGRAMA AEROPORTUÁRIO DE MINAS GERAIS – PROAERO – Ação: 1197 – AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS
Valor (R$): 17.885.520,00 – Programa: 152 – PROGRAMA AEROPORTUÁRIO DE MINAS GERAIS – PROAERO – Ação: 1201 – CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE AEROPORTOS
136 -
Programa: 026 – MINAS AVANÇA
Ação: 1342 – INVESTIMENTOS ESPECIAIS EM MUNICÍPIOS ESTRATÉGICOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
400.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
2 |
400.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
1 |
100.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
1 |
100.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
137 -
Programa: 047 – RMBH
Ação nova: 4171 – Duplicação da Av. Antônio Carlos
Unidade Orçamentária: 1301 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Finalidade: Conclusão da obra e construção de corredor exclusivo para ônibus.
Produto: INFRA-ESTRUTURA MELHORADA
Unidade de medida: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
10 |
10.000 |
45 |
18.000.000 |
45 |
18.000.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
138 -
Programa: 047 – RMBH
Ação: 1283 – MELHORIAS DA INFRA-ESTRUTURA DE CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO DA RMBH
Mudança de finalidade para: Oferecer ao usuário de ônibus, aos pedestres e à população em geral acessibilidade, conforto e segurança, melhorando a qualidade de vida, incluindo a Avenida Pedro I.
139 -
Programa: 047 – RMBH
Ação: 1284 – COBERTURA DO ARRUDAS – RUA CARIJÓS – RIO DE JANEIRO
Mudança de nome da ação para: Cobertura do Arrudas
Mudança de finalidade para: Realizar a cobertura do Rio Arrudas, nos trechos Alameda Ezequiel Dias/Av. do Contorno, Rua Carijós/Rua Rio de Janeiro, e deste último trecho ao Bairro Calafate, a fim de facilitar o acesso ao Centro de Especialidades Médicas, diminuir o estrangulamento do Complexo da Lagoinha, melhorar e ampliar a capacidade de tráfego do hipercentro de Belo Horizonte, e, ainda, possibilitar a conexão do Boulevard Arrudas com os Bairros Coração Eucarístico e Calafate.
140 -
Programa: 101 – DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
Ação nova: 1044 – Planejamento Metropolitano
Unidade Orçamentária: 1471 – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA
Finalidade: Elaborar o Plano Diretor Metropolitano, implementar planos de regularização fundiária, urbanística e ambiental, elaborar plano de redução de risco em assentamentos precários e integrar sistema de regulação do uso e da ocupação do solo.
Produto: PLANO ELABORADO
Unidade de medida: PLANO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Rio Doce |
4 |
4.000 |
4 |
500.000 |
4 |
500.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 4.000,00 – Programa: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – Ação: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
141 -
Programa: 101 – DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
Ação nova: 2140 – Apoio Técnico aos Municípios da RMVA para o Planejamento Metropolitano
Unidade Orçamentária: 1471 – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA
Finalidade: Apoiar tecnicamente os Municípios da RMVA na aplicação da legislação urbanística e metropolitana, na instalação e funcionamento dos órgãos de gestão metropolitana, na articulação e integração de funções, na captação de recursos, além de capacitar gestores, conselheiros e representantes de entidades da sociedade civil em gestão metropolitana e desenvolvimento regional.
Produto: MUNICÍPIO ATENDIDO
Unidade de medida: MUNICÍPIO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Rio Doce |
4 |
2.000 |
4 |
500.000 |
4 |
500.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 2.000,00 – Programa: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – Ação: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
142 -
Programa: 101 – DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
Ação nova: 4168 – Implantação da Agência de Desenvolvimento Metropolitana e Estruturação dos Órgãos de Gestão Metropolitana da RMVA
Unidade Orçamentária: 1471 – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA
Finalidade: Implantar e desenvolver a Agência Metropolitana da RMVA e estruturar os demais órgãos do arranjo institucional de gestão metropolitana.
Produto: ÓRGÃO IMPLANTADO ESTRUTURADO
Unidade de medida: ÓRGÃO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Rio Doce |
1 |
2.000 |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 2.000,00 – Programa: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – Ação: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
143 -
Programa: 101 – DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
Ação nova: 4172 – Integração Viária entre os Municípios do Vale do Aço
Unidade Orçamentária: 2301 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Finalidade: Promover a integração viária entre os Municípios do Vale do Aço, com a ligação do Distrito de Bom Jesus do Bagre aos Municípios de Belo Oriente e Santana do Paraíso.
Produto: TRECHO IMPLANTADO
Unidade de medida: QUILÔMETRO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Rio Doce |
0 |
0 |
24 |
7.170.248 |
24 |
7.170.248 |
144 -
Programa: 108 – DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO
Ação: 4104 – ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
2 |
12.590.000 |
5 |
491.418 |
5 |
491.418 |
|
Mata |
2 |
12.590.000 |
5 |
491.418 |
5 |
491.418 |
|
Norte de Minas |
2 |
12.590.000 |
5 |
491.421 |
5 |
491.421 |
|
Sul de Minas |
2 |
12.590.000 |
5 |
491.418 |
5 |
491.418 |
145 -
Programa: 120 – APOIO AO FORTALECIMENTO DA REDE DE CIDADES
Ação: 4455 – ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS PLANEJAMENTOS URBANO E REGIONAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
9 |
375.000 |
9 |
414.000 |
9 |
428.490 |
|
Central |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
14 |
500.000 |
14 |
595.125 |
14 |
615.954 |
|
Estadual |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Mata |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
5 |
100.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
146 -
Programa: 123 – FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
Ação nova: 4155 – Implantação do Centro de Cultura e Arte de Ribeirão das Neves – Espaço Culturarte
Unidade Orçamentária: 1271 – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Finalidade: Dotar o Município da estrutura necessária para a produção, promoção e disseminação da cultura e arte, contemplando a RMBH.
Produto: CENTRO CULTURAL IMPLANTADO
Unidade de medida: PERCENTUAL
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
0 |
0 |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
147 -
Programa: 125 – INFRA-ESTRUTURA CULTURAL
Ação: 4413 – RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES FINALÍSTICAS
Mudança de finalidade para: Garantir a infra-estrutura necessária para assegurar a integridade dos acervos culturais, dos servidores e usuários, melhorar as condições de prestação de serviços e garantir a acessibilidade dos visitantes, principalmente do público infantil e dos portadores de necessidades especiais, inclusive autistas e deficientes mentais.
148 -
Programa: 132 – O ESTADO PARA OS CIDADÃOS
Ação: 1107 – APOIO AOS MUNICÍPIOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
21 |
1.000.000 |
20 |
2.000.000 |
20 |
2.000.000 |
149 -
Programa: 132 – O ESTADO PARA OS CIDADÃOS
Ação: 1107 – APOIO AOS MUNICÍPIOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
25 |
4.000.000 |
20 |
2.000.000 |
20 |
2.000.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 3.000.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
150 -
Programa: 135 – TELEFONIA RURAL
Ação: 4050 – PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA RURAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
34 |
9.900 |
20 |
6.600 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
300 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Mata |
8 |
2.300 |
10 |
3.300 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
10 |
3.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
18 |
5.300 |
30 |
10.100 |
40 |
20.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 3.300,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
151 -
Programa: 023 – IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Mudança de objetivo para: Garantir mecanismos para que o Estado e os Municípios promovam o acesso da população em situação de risco e vulnerabilidade ao sistema de proteção social.
152 -
Programa: 023 – IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação nova: 1147 – Execução de Ações Regionalizadas de Proteção Especial e Fomento a Consórcios Intermunicipais
Unidade Orçamentária: 4251 – FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: Elaboração de diagnóstico sobre a demanda por proteção social especial no Estado e execução direta ou indireta (rede socioassistencial) pelo Estado de serviços, programas e projetos de proteção social especial, inclusive Centros de Referência Regional de Assistência Social – Creas -, e fomento a consórcios intermunicipais.
Produto: CONSÓRCIO INSTAURADO
Unidade de medida: CONSÓRCIO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
0 |
0 |
5 |
500.000 |
5 |
500.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
100.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
153 -
Programa: 023 – IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação: 1156 – QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO E CONTROLE DO SUAS
Mudança de finalidade para: Promover a qualificação continuada de servidores públicos, conselheiros, gestores, entidades e demais operadores da política socioassistencial para a implantação do Suas, produzindo e difundindo conhecimentos para a garantia de oferta de qualidade nos serviços, programas, projetos e benefícios para a população.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
9.077 |
701.867 |
5.384 |
1.333.259 |
5.722 |
1.466.584 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 200.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
154 -
Programa: 023 – IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação: 1389 – PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE – PPCAM
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
190 |
1.200.000 |
200 |
1.250.000 |
200 |
1.250.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 1.080.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4332 – CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – UNIDADE GAMELEIRA
155 -
Programa: 023 – IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação: 4234 – CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
210 |
13.065.200 |
442 |
8.312.072 |
642 |
9.060.159 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 300.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
156 -
Programa: 023 – IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação: 4236 – CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
153 |
13.330.915 |
374 |
14.070.714 |
411 |
15.206.355 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 300.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
157 -
Programa: 023 – IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação: 4272 – CO-FINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS EM SERVIÇOS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPECIAL COM TRAJETÓRIA DE RUA E TRABALHO INFANTIL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
121 |
10.846.000 |
121 |
1.183.348 |
121 |
1.289.849 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 300.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
158 -
Programa: 025 – LARES GERAES
Ação: 1001 – PROGRAMA LARES HABITAÇÃO POPULAR
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
244 |
6.459.864 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
732 |
19.379.590 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
244 |
6.459.864 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
5.000 |
138.640.000 |
5.000 |
154.432.900 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
244 |
6.459.863 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Mata |
732 |
19.379.591 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
244 |
6.459.863 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
488 |
12.919.727 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
488 |
6.459.863 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
976 |
25.839.454 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
732 |
19.379.591 |
0 |
0 |
0 |
0 |
159 -
Programa: 025 – LARES GERAES
Ação: 1022 – PROGRAMA LARES GERAES SEGURANÇA PÚBLICA
Mudança de finalidade para: Promover e viabilizar a implantação de projetos de unidades habitacionais, destinados às famílias de policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários e socioeducativos e bombeiros militares, em condições flexíveis e compatíveis com a realidade e a necessidade dos servidores.
160 -
Programa: 025 – LARES GERAES
Ação: 1139 – ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS
Mudança de produto para: MUNICÍPIO ATENDIDO
Mudança de unidade de medida para: MUNICÍPIO
161 -
Programa: 025 – LARES GERAES
Ação: 1379 – PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA SERVIDORES
Mudança de finalidade para: Conceder subsídio para servidores públicos estaduais efetivos por meio de financiamentos consignados em folha de pagamento, concedidos por instituições financeiras credenciadas, em condições flexíveis e compatíveis com a realidade e a necessidade dos servidores.
162 -
Programa: 025 – LARES GERAES
Ação: 1382 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – PAR
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
409 |
10.000.000 |
1.800 |
44.000.000 |
1.800 |
44.000.000 |
163 -
Programa: 025 – LARES GERAES
Ação: 4011 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E INTERVENÇÃO ESTRUTURAL EM VILAS E FAVELAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
40 |
200.000 |
1 |
10.000 |
1 |
10.000 |
164 -
Programa: 028 – MINAS SEM FOME
Ação nova: 4113 – Apoio à Comercialização Direta
Unidade Orçamentária: 3041 – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Finalidade: Apoiar a organização formal dos agricultores familiares para a realização de venda direta de seus produtos para a alimentação escolar, programas públicos de abastecimento e demais oportunidade de comercialização.
Produto: FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade de medida: FAMÍLIA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
200 |
100.000 |
300 |
150.000 |
600 |
300.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
165 -
Programa: 028 – MINAS SEM FOME
Ação nova: 1043 – Qualificação de Agricultores Familiares para a Produção Agroecológica/Orgânica
Unidade Orçamentária: 3041 – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Finalidade: Implantação de núcleo piloto de qualificação de agricultores familiares para a produção agroecológica/orgânica e sua comercialização em parceria com redes de economia solidária.
Produto: PRODUTOR QUALIFICADO
Unidade de medida: PRODUTOR
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
50 |
100.000 |
100 |
200.000 |
150 |
300.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
166 -
Programa: 028 – MINAS SEM FOME
Ação nova: 4008 – Mutirão pela Segurança Alimentar Nutricional em Minas Gerais – Pro San
Unidade Orçamentária: 1491 – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Finalidade: Contribuir para a inclusão da população em situação de maior vulnerabilidade social ao processo produtivo, visando à conquista da independência na obtenção de seu próprio alimento e à garantia da segurança alimentar nutricional, com justiça, dignidade e saúde.
Produto: PROJETO IMPLANTADO
Unidade de medida: PROJETO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
18 |
20.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 20.000,00 – Programa: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – Ação: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
167 -
Programa: 028 – MINAS SEM FOME
Ação: 1149 – APOIO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES COLETIVAS DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS
Mudança de finalidade para: Agregar valor aos produtos agropecuários produzidos pela agricultura familiar, em especial oriundos das organizações associativas, melhorando as condições de produção e seu aproveitamento para consumo e comercialização do excedente e para continuidade da implantação do Prodhasam.
168 -
Programa: 028 – MINAS SEM FOME
Ação: 1149 – APOIO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES COLETIVAS DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
2 |
253.332 |
3 |
307.692 |
3 |
307.692 |
|
Estadual |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
3 |
506.667 |
8 |
769.231 |
8 |
769.231 |
|
Mata |
1 |
126.667 |
2 |
153.846 |
2 |
153.846 |
|
Norte de Minas |
5 |
760.000 |
8 |
769.231 |
8 |
769.231 |
|
Sul de Minas |
1 |
126.667 |
2 |
153.846 |
2 |
153.846 |
|
Triângulo |
1 |
126.667 |
2 |
153.846 |
2 |
153.846 |
169 -
Programa: 028 – MINAS SEM FOME
Ação: 1151 – APOIO À IMPLANTAÇÃO DE TANQUES COMUNITÁRIOS DE COLETA DE LEITE
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1 |
15.800 |
1 |
22.848 |
1 |
24.904 |
|
Central |
4 |
79.000 |
4 |
91.392 |
4 |
99.618 |
|
Centro-Oeste |
2 |
47.400 |
2 |
45.696 |
2 |
49.809 |
|
Estadual |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
0 |
0 |
6 |
137.088 |
6 |
149.426 |
|
Mata |
4 |
79.000 |
4 |
91.392 |
4 |
99.618 |
|
Noroeste de Minas |
8 |
173.800 |
8 |
182.785 |
8 |
199.235 |
|
Norte de Minas |
6 |
118.500 |
6 |
137.088 |
6 |
149.426 |
|
Rio Doce |
4 |
71.100 |
4 |
91.392 |
4 |
99.618 |
|
Sul de Minas |
5 |
110.600 |
5 |
114.240 |
5 |
124.522 |
|
Triângulo |
5 |
94.800 |
5 |
114.240 |
5 |
124.522 |
170 -
Programa: 028 – MINAS SEM FOME
Ação: 1154 – CAPACITAÇÃO DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
400 |
30.000 |
960 |
76.154 |
960 |
76.154 |
|
Central |
1.500 |
112.500 |
3.600 |
285.577 |
3.600 |
285.577 |
|
Centro-Oeste |
500 |
37.500 |
1.200 |
95.192 |
1.200 |
95.192 |
|
Estadual |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1.400 |
105.000 |
3.360 |
266.538 |
3.360 |
266.538 |
|
Mata |
1.700 |
127.500 |
4.080 |
323.654 |
4.080 |
323.654 |
|
Noroeste de Minas |
400 |
30.000 |
960 |
76.154 |
960 |
76.154 |
|
Norte de Minas |
1.400 |
105.000 |
3.360 |
266.538 |
3.360 |
266.538 |
|
Rio Doce |
1.200 |
90.000 |
2.880 |
228.462 |
2.880 |
228.462 |
|
Sul de Minas |
1.300 |
97.500 |
3.120 |
247.500 |
3.120 |
247.500 |
|
Triângulo |
600 |
45.000 |
1.440 |
114.231 |
1.440 |
114.231 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 30.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
171 -
Programa: 028 – MINAS SEM FOME
Ação: 4152 – APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
Mudança de finalidade para: Implantar projetos, inclusive de microdestilarias, visando ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Central |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Centro-Oeste |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Mata |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Noroeste de Minas |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Norte de Minas |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Rio Doce |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Sul de Minas |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Triângulo |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
172 -
Programa: 028 – MINAS SEM FOME
Ação: 4227 – APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS
Mudança de finalidade para: Dar suporte à produção de alimentos básicos em Municípios mineiros, especialmente pela agricultura familiar, por meio do acesso aos meios de produção, utilizando-se, também, sementes crioulas.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1.150 |
83.800 |
2.204 |
96.781 |
2.396 |
105.491 |
|
Central |
5.600 |
394.800 |
10.733 |
471.280 |
11.667 |
513.695 |
|
Centro-Oeste |
1.150 |
85.700 |
2.204 |
96.781 |
2.396 |
105.491 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
8.216 |
581.726 |
26.872 |
1.179.882 |
29.208 |
1.286.072 |
|
Mata |
6.790 |
478.840 |
13.014 |
571.427 |
14.146 |
622.855 |
|
Noroeste de Minas |
1.500 |
108.070 |
2.875 |
126.236 |
3.125 |
137.597 |
|
Norte de Minas |
14.020 |
985.110 |
26.872 |
1.179.882 |
29.208 |
1.286.072 |
|
Rio Doce |
3.700 |
263.570 |
7.092 |
311.381 |
7.708 |
339.406 |
|
Sul de Minas |
5.640 |
400.080 |
10.810 |
474.646 |
11.750 |
517.364 |
|
Triângulo |
2.550 |
180.030 |
4.888 |
214.601 |
5.313 |
233.915 |
173 -
Programa: 028 – MINAS SEM FOME
Ação: 4228 – APOIO À IMPLANTAÇÃO DE POMARES (PRÓ-POMAR)
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
354 |
26.640 |
590 |
31.544 |
590 |
35.400 |
|
Central |
1.614 |
120.840 |
2.690 |
143.820 |
2.690 |
161.400 |
|
Centro-Oeste |
474 |
35.640 |
790 |
42.237 |
790 |
47.400 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
2.670 |
201.000 |
4.450 |
237.917 |
4.450 |
267.000 |
|
Mata |
1.860 |
139.200 |
3.100 |
165.740 |
3.100 |
186.000 |
|
Noroeste de Minas |
354 |
26.640 |
590 |
31.544 |
590 |
35.400 |
|
Norte de Minas |
2.670 |
201.000 |
4.450 |
237.917 |
4.450 |
267.000 |
|
Rio Doce |
1.050 |
78.600 |
1.750 |
93.563 |
1.750 |
105.000 |
|
Sul de Minas |
1.620 |
121.200 |
2.700 |
144.354 |
2.700 |
162.000 |
|
Triângulo |
474 |
35.640 |
790 |
42.237 |
790 |
47.400 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 86.400,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
174 -
Programa: 028 – MINAS SEM FOME
Ação: 4229 – CRIAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
26 |
7.605 |
91 |
9.032 |
122 |
9.845 |
|
Central |
130 |
38.012 |
456 |
45.162 |
608 |
49.226 |
|
Centro-Oeste |
26 |
7.605 |
91 |
9.032 |
122 |
9.845 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
78 |
22.807 |
537 |
53.152 |
716 |
57.935 |
|
Mata |
156 |
45.614 |
547 |
54.194 |
730 |
59.071 |
|
Noroeste de Minas |
26 |
7.605 |
91 |
9.032 |
122 |
9.845 |
|
Norte de Minas |
153 |
44.728 |
537 |
53.152 |
716 |
57.935 |
|
Rio Doce |
78 |
22.807 |
274 |
27.097 |
365 |
29.536 |
|
Sul de Minas |
130 |
38.012 |
456 |
45.162 |
608 |
49.226 |
|
Triângulo |
52 |
15.205 |
182 |
18.065 |
243 |
19.690 |
175 -
Programa: 028 – MINAS SEM FOME
Ação: 4367 – CAPACITAÇÃO DE JOVENS RURAIS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
44 |
10.937 |
89 |
7.468 |
89 |
8.140 |
|
Central |
219 |
54.700 |
442 |
37.171 |
442 |
40.516 |
|
Centro-Oeste |
43 |
10.930 |
87 |
7.298 |
87 |
7.955 |
|
Estadual |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
219 |
54.686 |
442 |
37.171 |
442 |
40.516 |
|
Mata |
262 |
65.625 |
528 |
44.469 |
528 |
48.471 |
|
Noroeste de Minas |
44 |
10.937 |
89 |
7.468 |
89 |
8.140 |
|
Norte de Minas |
219 |
54.686 |
442 |
37.171 |
442 |
40.516 |
|
Rio Doce |
131 |
32.812 |
264 |
22.234 |
264 |
24.236 |
|
Sul de Minas |
219 |
54.686 |
442 |
37.171 |
442 |
40.516 |
|
Triângulo |
88 |
21.875 |
177 |
14.936 |
177 |
16.280 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 21.874,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
176 -
Programa: 036 – PROJETO TRAVESSIA: ATUAÇÃO INTEGRADA EM ESPAÇOS DEFINIDOS DE CONCENTRAÇÃO DE POBREZA
Ação: 1656 – IMPLANTAÇÃO DA USINA MINEIRA DO TRABALHO
Mudança de finalidade para: Promover a inclusão social e produtiva da população mineira, nos espaços onde há concentração de pobreza e para públicos especiais, conforme demandas específicas, elaboradas a partir da realização de diagnóstico das potencialidades do mercado e da necessidade de qualificação, mediante frentes integradas de qualificação social e profissional, oportunidades de inclusão produtiva e novos investimentos públicos e privados, inclusive em parceria com entidades, associações e cooperativas.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
100 |
153.500 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
3.200 |
3.976.000 |
10.000 |
12.000.000 |
12.000 |
15.000.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
2.600 |
3.991.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
400 |
614.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
300 |
431.200 |
0 |
0 |
0 |
0 |
177 -
Programa: 117 – POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Mudança de objetivo para: Promover o desenvolvimento integrado das ações que compõem a política pública de trabalho, emprego e renda, visando à ampliação do acesso dos trabalhadores de todas as faixas etárias a esses serviços e à sua inserção no mercado de trabalho.
178 -
Programa: 117 – POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Ação nova: 1042 – Apoio à Comercialização de Produtos da Economia Popular Solidária
Unidade Orçamentária: 1481 – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade: Instalar Feiras Regionais de Economia Popular Solidária e promover a comercialização desses produtos, bem como apoiar os Fóruns Regionais de Economia Popular Solidária no Estado.
Produto: FEIRA REGIONAL INSTALADA
Unidade de medida: FEIRA REGIONAL
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Central |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Centro-Oeste |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Mata |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Rio Doce |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Sul de Minas |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Triângulo |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 350.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
179 -
Programa: 117 – POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Ação: 4024 – INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Mudança de finalidade para: Ampliar e melhorar a inserção e a recolocação do cidadão no mundo do trabalho e dos concluintes dos cursos profissionalizantes do ensino médio da rede pública.
180 -
Programa: 117 – POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Ação: 4149 – QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
Mudança de finalidade para: Qualificar e requalificar os trabalhadores de todas as faixas etárias, de modo a contribuir para a sua inserção no mercado de trabalho, com recursos do convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
181 -
Programa: 117 – POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Ação: 4643 – IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Central |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Centro-Oeste |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Mata |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Noroeste de Minas |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Norte de Minas |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Rio Doce |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Sul de Minas |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Triângulo |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 355.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
182 -
Programa: 144 – DESENVOLVIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA
Ação nova: 4039 – Apoio para a Regularização Fundiária de Áreas Ocupadas por Comunidades Quilombolas e Indígenas
Unidade Orçamentária: 2411 – INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Finalidade: Apoiar a execução das atividades técnicas de identificação, discriminação e regularização de áreas ocupadas por comunidades quilombolas e indígenas.
Produto: FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade de medida: FAMÍLIA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
500 |
100.000 |
500 |
100.000 |
500 |
100.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4331 – COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
183 -
Programa: 144 – DESENVOLVIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA
Ação: 4255 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
2.063 |
410.679 |
2.068 |
411.668 |
2.068 |
374.140 |
|
Norte de Minas |
2.932 |
538.023 |
2.934 |
538.023 |
2.940 |
538.023 |
|
Rio Doce |
1.005 |
190.000 |
1.005 |
190.000 |
1.005 |
190.000 |
184 -
Programa: 162 – DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação nova: 4110 – Promoção da Igualdade Racial e dos Direitos de Comunidades Tradicionais
Unidade Orçamentária: 1481 – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade: Articular, acompanhar e promover ações destinadas à promoção da igualdade racial e dos direitos da população de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, e realização de diagnóstico socioeconômico das 440 comunidades quilombolas.
Produto: AÇÃO REALIZADA
Unidade de medida: AÇÃO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
500 |
100.000 |
500 |
100.000 |
500 |
100.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
185 -
Programa: 162 – DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação: 4075 – MOBILIZAÇÃO PELO REGISTRO CIVIL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
100 |
50.000 |
100 |
50.000 |
100 |
50.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 49.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
186 -
Programa: 162 – DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação: 4131 – INTEGRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
300 |
1.086.867 |
200 |
677.925 |
200 |
701.652 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 – Programa: 178 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL – Ação: 4323 – PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
187 -
Programa: 162 – DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação: 4554 – INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Mudança de finalidade para: Implementar a inclusão da pessoa com deficiência nas políticas setoriais básicas, inclusive com o desenvolvimento de programas para deficientes mentais e autistas, com a realização de diagnóstico da situação socioeconômica das pessoas com deficiência no Estado.
188 -
Programa: 191 – PROJETO DE COMBATE À POBREZA RURAL – PCPR
Ação: 1237 – APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR
Mudança de finalidade para: Apoiar e financiar projetos comunitários, não reembolsáveis, de natureza produtiva (sistema de irrigação, unidade de beneficiamento de grãos, fabriquetas de farinha, mecanização agrícola, piscicultura, apicultura, microdestilarias etc.), social (construção de creches, reforma/construção de moradias, construção de centros comunitários, preservação ambiental etc.) e de infra-estrutura básica (rede de abastecimento de água, eletrificação rural, construção de pequenas barragens, perfuração de poços tubulares).
189 -
Programa: 044 – REGIONALIZAÇÃO – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Ação nova: 4169 – Construção e Implantação do Hospital da Zona Norte de Juiz de Fora
Unidade Orçamentária: 4291 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Finalidade: Melhorar o acesso e a oferta de serviços hospitalares e ambulatoriais de alta e média complexibilidade na Zona da Mata.
Produto: UNIDADE IMPLANTADA
Unidade de medida: HOSPITAL
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Mata |
1 |
10.000 |
1 |
20.000.000 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 – Programa: 044 – REGIONALIZAÇÃO – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – Ação: 4308 – FORTALECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – PRO-HOSP
190 -
Programa: 044 – REGIONALIZAÇÃO – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Ação nova: 4145 – Implantação de Centros de Hipertensão e Diabetes – Hiperdia
Unidade Orçamentária: 4291 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Finalidade: Elaborar e coordenar a implantação das políticas públicas para a população, reduzindo a mortalidade associada a hipertensão e diabetes.
Produto: CENTRO IMPLANTADO
Unidade de medida: CENTRO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
2 |
3.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 3.000.000,00 – Programa: 054 – VIVA VIDA – Ação: 4202 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE VIVA VIDA
191 -
Programa: 044 – REGIONALIZAÇÃO – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Ação: 4067 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL / PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA
Mudança de finalidade para: Viabilizar a produção de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade para cada estabelecimento de saúde cadastrado e contratado/conveniado ao SUS e propiciar a articulação de mutirões para a realização de cirurgias eletivas.
192 -
Programa: 044 – REGIONALIZAÇÃO – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Ação: 4081 – SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
2 |
3.222.222 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
5 |
8.055.557 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
2 |
3.222.222 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
30 |
70.000.000 |
14 |
33.000.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
2 |
3.222.222 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Mata |
3 |
4.833.333 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
1 |
2.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
2 |
3.222.222 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
2 |
3.222.222 |
0 |
0 |
0 |
0 |
193 -
Programa: 044 – REGIONALIZAÇÃO – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Ação: 4638 – REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
1 |
133.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
194 -
Programa: 048 – SANEAMENTO BÁSICO: MAIS SAÚDE PARA TODOS
Ação: 4668 – INSTALAR MÓDULOS SANITÁRIOS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Mudança de finalidade para: Melhorar as condições sanitárias em residências de famílias de baixa renda, inclusive nas comunidades indígenas e quilombolas.
195 -
Programa: 049 – SAÚDE EM CASA
Ação nova: 2028 – Apoio Técnico e Financeiro às ESF que Atuam no Espaço Escolar
Unidade Orçamentária: 4291 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Finalidade: Fomentar a atuação das ESFs no espaço escolar, por meio de incentivo técnico e financeiro.
Produto: EQUIPE CONTEMPLADA
Unidade de medida: EQUIPE
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
33 |
300.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 300.000,00 – Programa: 706 – ATENÇÃO À SAÚDE – Ação: 4391 – PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE
196 -
Programa: 049 – SAÚDE EM CASA
Ação: 1117 – MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Mudança de finalidade para: Melhorar a qualidade da atenção primária à saúde, com a otimização dos processos de trabalho, o reconhecimento de boas práticas e a capacitação de pessoal, especialmente de agentes comunitários de saúde, por meio de cursos específicos.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
3 |
460.714 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
4 |
614.285 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
4 |
614.285 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
75 |
20.000.000 |
75 |
22.000.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
153.571 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Mata |
8 |
1.228.571 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
153.571 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
7 |
1.075.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
3 |
460.714 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
8 |
1.228.571 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
3 |
460.717 |
0 |
0 |
0 |
0 |
197 -
Programa: 049 – SAÚDE EM CASA
Ação: 1127 – FINANCIAMENTO DE REFORMA, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE DO PSF
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
0 |
0 |
5 |
780.000 |
5 |
800.000 |
|
Estadual |
200 |
40.000.000 |
377 |
100.000.000 |
350 |
87.500.000 |
198 -
Programa: 049 – SAÚDE EM CASA
Ação: 1127 – FINANCIAMENTO DE REFORMA, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE DO PSF
Mudança de produto para: MUNICÍPIO CONTEMPLADO COM RECURSO
Mudança de unidade de medida para: MUNICÍPIO
199 -
Programa: 053 – VIDA NO VALE – COPANOR
Ação: 1079 – IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
36 |
80.121.413 |
0 |
0 |
0 |
0 |
200 -
Programa: 054 – VIVA VIDA
Ação: 4202 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE VIVA VIDA
Mudança de finalidade para: Prestar assistência integral à saúde sexual e reprodutiva, à saúde das crianças menores de um ano e às gestantes, garantindo acesso oportuno e assistência qualificada, por meio da implantação de rede de atenção constituída pelas maternidades de referência macrorregionais, pelas Casas de Apoio à Gestante vinculadas às maternidades e pelos Centros Viva Vida microrregionais.
201 -
Programa: 107 – ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EMERGENCIAL
Mudança de objetivo para: Prestar serviços de assistência hospitalar, ambulatorial e emergencial à clientela encaminhada pelo Sistema Único de Saúde – SUS -, por meio de sistema de referência e contra-referência, e garantir que o atendimento seja centrado no usuário, a partir de acolhimento qualificado.
202 -
Programa: 107 – ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EMERGENCIAL
Ação: 4002 – COMPLEXO DE REABILITAÇÃO E CUIDADO AO IDOSO
Mudança de finalidade para: Prestar serviços de assistência hospitalar, ambulatorial e emergencial à clientela encaminhada pelo SUS por meio de referência e contra-referência, inclusive aos idosos residentes em instituições de longa permanência e em situação de vulnerabilidade.
203 -
Programa: 134 – FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – FHEMIG
Ação nova: 2141 – Formação e Qualificação de Preceptores/Tutores de Médicos Residentes
Unidade Orçamentária: 2271 – FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Finalidade: Formar e qualificar preceptores/tutores de médicos residentes, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 005/2004, do Conselho Nacional de Residência Médica.
Produto: PRECEPTORES/TUTORES QUALIFICADOS
Unidade de medida: PESSOA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
20 |
10.000 |
20 |
500.000 |
20 |
500.000 |
Cancelamento compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 – Programa: 134 – FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – FHEMIG – Ação: 4442 – FORMAÇÃO DE RESIDENTES
204 -
Programa: 149 – INCENTIVO AO DESPORTO
Ação: 4115 – PROMOÇÃO DO ESPORTE EDUCACIONAL
Mudança de finalidade para: Democratizar o acesso dos alunos das escolas públicas à prática esportiva e estimular a realização de atividades esportivas e de lazer no contraturno escolar, por meio da oferta dessas atividades pelas escolas, diretamente ou em parceria com entidades esportivas e de lazer.
Mudança de produto para: ESCOLA ATENDIDA
Mudança de unidade de medida para: ESCOLA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
288 |
881.400 |
320 |
979.333 |
350 |
1.071.146 |
205 -
Programa: 149 – INCENTIVO AO DESPORTO
Ação: 4270 – PROMOÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO
Mudança de finalidade para: Apoiar técnica e financeiramente as equipes, atletas e para-atletas mineiros para participação em competições, assim como a realização de eventos por iniciativa de Municípios ou entidades que contribuam para o desenvolvimento do esporte especializado ou de rendimento; contribuir para a realização de acordos de cooperação técnica a fim de promover o aprimoramento de práticas em modalidades olímpicas e paraolímpicas; apoiar financeiramente os atletas que se enquadrem nos objetivos da Lei Estadual nº 17.803, de 15/10/2008.
206 -
Programa: 149 – INCENTIVO AO DESPORTO
Ação: 4330 – PROMOÇÃO DO DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO
Mudança de finalidade para: Estimular o aumento do número de praticantes de esporte amador e de atividade física regular, com especial atenção para a população idosa, promovendo a integração social por meio de atividades dessa natureza, incluindo a realização de debates, seminários e congressos que contribuam para o desenvolvimento do plano estadual do esporte com a participação da sociedade organizada; apoiar entidades esportivas e Municípios no desenvolvimento de programas e projetos voltados para esse objetivo.
207 – No quadro de metas das Ações 1014, 1016, 4046, 4106, 4148, 4479 e 4487, fica substituído, na coluna Regiões, o termo "Central" por "Estadual".
208 – A Ação 1327 – Elaboração dos Projetos dos "Campi" da Uemg – fica transferida do Programa 727 – Edificações Públicas – para o Programa 140 – Desenvolvimento do Ensino Superior na Uemg.
209 – A Ação 1328 – Construção, Ampliação e Reforma das Unidades e dos "Campi" da Uemg – fica transferida do Programa 727 – Edificações Públicas – para o Programa 140 – Desenvolvimento do Ensino Superior na Uemg.
210 – Fica excluído o indicador "Densidade de estações de amostragem da água" do Programa 011 – Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas.
211 – Fica incluído no Programa 011 – Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas – o seguinte indicador:
Número de UPGRHs estruturadas – acumulado
Unidade de medida: UPGRH
Referência: 0 UPGRH (data: 2007)
Valor em 2011: 7 UPGRHs
212 – A Ação 4192 – Mais Vida – fica transferida do Programa 706 – Atenção à Saúde – para o Programa 044 – Regionalização – Urgência e Emergência.