PL PROJETO DE LEI 2785/2008
Parecer para Turno Único do Projeto de Lei Nº 2.785/2008
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relatório
Atendendo ao disposto no art. 68, I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição mineira, o Governador do Estado encaminhou a esta Casa, por meio da Mensagem nº 283/2008, o projeto de lei em epígrafe, que contém a Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2008-2011 - para o exercício 2009.
Publicado em 9/10/2008, foi o projeto distribuído a esta Comissão, em conformidade com o art. 160 da Constituição do Estado e com o art. 204 do Regimento Interno.
Em obediência ao rito previsto no § 2º do art. 204 do Regimento Interno, foi concedido prazo de 20 dias para a apresentação de emendas, que foi prorrogado por acordo do Colégio de Líderes. Foram recebidas, nesse período, 379 emendas.
Nos termos regimentais, esta Comissão passa a analisar o projeto e as emendas apresentadas.
Fundamentação
O Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011 – PPAG –, em consonância com o art. 154 da Constituição do Estado, contém a operacionalização, em programas e ações, da estratégia delineada no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI –, cuja atualização, para o período 2007-2023, tramitou nesta Casa em 2007, dando origem à Lei n° 17.007, de 28/9/2007. O Projeto de Lei nº 2.785/2008 dispõe sobre a revisão do PPAG 2008-2011, exercício 2009, conforme determina o art. 4º da Lei nº 17.347, de 16 de janeiro de 2008, apresentando, de forma consolidada, as alterações promovidas nas diretrizes, objetivos, indicadores, programas, ações e metas da administração pública estadual para o período 2009-2011. A revisão anual do PPAG busca, dessa forma, incorporar os ajustes necessários para o aprofundamento e a implementação da estratégia de desenvolvimento definida no PMDI e no PPAG, com reflexos no Orçamento 2009.
Em razão da integração entre os instrumentos de planejamento do Estado – PMDI, PPAG e Lei Orçamentária para o exercício de 2009 –, a chamada "Segunda Geração do Choque de Gestão" tem como principal característica o foco nos resultados das políticas públicas. Conforme o disposto no PMDI, o modelo de gestão estratégica do Estado delimita 11 áreas de resultado1, que se pretende atingir por meio da implementação dos programas previstos no PPAG. Essas áreas de resultado são sustentadas por dois pilares, quais sejam, a qualidade e a inovação em gestão pública e a qualidade fiscal, os quais também organizam programas e ações da administração pública.
A gestão e a alocação estratégica dos recursos públicos no âmbito das áreas de resultado definidas na atualização do PMDI 2007-2023 constituem as características essenciais da proposta para o PPAG 2008-2011. Nesse contexto, foram estabelecidos três grandes conjuntos de programas, classificados quanto ao seu posicionamento no mapa estratégico do PMDI 2007- 2023. Os Programas Estruturadores representam os programas estratégicos de cada área de resultado, nos quais são alocados prioritariamente os recursos estaduais e dos quais se esperam os maiores impactos, em termos de eficiência, eficácia e efetividade da ação do Estado. Por essa razão, os programas estruturadores compõem o eixo fundamental de atuação do governo, com vistas a garantir a operacionalização dos objetivos fixados no PMDI. Os Programas Associados, por sua vez, referem-se aos programas dotados de colaboração sinérgica com os estruturadores, tendo em vista o alcance dos objetivos estratégicos do PMDI e a consonância com a visão de futuro que o informa. Desse modo, esses programas devem perseguir, tanto quanto os estruturadores, os resultados finalísticos estabelecidos e esperados no âmbito de cada área de resultados. Por fim, os Programas Especiais não apresentam identificação evidente no mapa estratégico das áreas de resultado, mas são de suma importância para a administração estadual, na medida em que incluem as prioridades setoriais que não estão diretamente vinculadas à estratégia global do Governo. Incluem-se nesse conjunto os programas padronizados Apoio à Administração Pública – 701 – e Obrigações Especiais – 702 –, em que se destacam, respectivamente, as despesas de pessoal e as despesas com inativos; os programas desenvolvidos pelos demais Poderes; e os programas que tenham como foco a manutenção da própria máquina pública, representada por seus processos, estruturas e servidores.
A partir da perspectiva que essa classificação oferece, torna-se possível monitorar e avaliar a execução do PPAG sob a ótica estabelecida no PMDI. Dessa maneira, desencadeia-se o alinhamento efetivo dos instrumentos de planejamento constitucionalmente previstos: o PMDI, com a definição do planejamento superior da administração pública estadual e os resultados a serem perseguidos; o PPAG, com a sistematização de um conjunto de programas que contribuem para a operacionalização dessa estratégia; e a Lei Orçamentária Anual (Projeto de Lei nº 2.786/2008), à qual compete a alocação dos recursos nas ações executadas pelo Estado.
Importa informar que esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Participação Popular, realizou, nos dias 23/10/2008, em Itaobim, 28/10/2008, em Ituiutaba, 30/10/2008, em Barbacena, nos dias 5, 6 e 7/11/2008, em Belo Horizonte, e 13/11/2008, em Montes Claros, audiências públicas com a finalidade de colher sugestões para o aprimoramento do projeto de lei em tela. Essas sugestões foram encaminhadas à Comissão de Participação Popular para apreciação e geraram 441 Propostas de Ação Legislativa – PLEs. Esta Comissão participou do processo de análise das sugestões apresentadas nas audiências públicas, em conjunto com a Comissão de Participação Popular. Das propostas de ação legislativa analisadas, 102 geraram 189 emendas, sendo 138 ao projeto em análise e 51 ao projeto de Lei Orçamentária para 2009 – Projeto de Lei nº 2.786/2008.
Os parlamentares apresentaram 241 emendas, no total, com contribuições significativas para o aprimoramento do planejamento estadual, em todas as áreas de resultados. No total, foram, portanto, apresentadas 379 emendas à proposição em questão.
Ressalte-se a Emenda nº 375, da Comissão de Participação Popular, resultante da análise da Proposta de Ação Legislativa nº 813/2008, que acrescenta dispositivo ao projeto de lei em análise, instituindo mecanismo para o acompanhamento semestral da execução dos programas estruturadores do PPAG, por meio da realização de audiências públicas por esta Assembléia Legislativa. Com a aprovação desta emenda, inaugura-se mais um instrumento de participação popular nesta Casa, destinado à formulação e ao monitoramento das políticas públicas do Estado.
Conclusão
Em face do exposto, opinamos pela aprovação, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.785/2008 com as Emendas nºs 20, 52, 55, 56, 123, 155, 159, 161, 191, 196 a 202, 205, 211, 213, 215, 222, 243 a 250, 252 a 258, 261 a 273, 275, 276, 278, 279, 281, 282, 285, 287, 289, 290, 292 a 295, 297 a 303, 305 a 322, 324 a 326, 329, 330, 334 a 336, 338 a 350, 352 a 354, 357, 361 a 371, 373 a 376, 378 e 379, apresentadas por parlamentares e pela Comissão de Participação Popular; as Emendas nºs 380 a 390 e 392 a 404, as Subemendas nº 1 às Emendas nºs 2, 9 a 11, 19, 21, 23 a 25, 28, 40, 42, 47, 49 a 51, 58, 61, 63, 70, 87, 89, 93, 108, 115, 117, 121, 132, 136, 154, 166, 176, 193, 210, 214, 216, 223, 227, 228, 234, 242, 251, 259, 260, 277, 283, 286, 291, 296, 304, 323, 327, 328, 332, 333, 351, 358, 372 e 377, e as Subemendas nºs 1 e 2 à Emenda nº 190, apresentadas neste parecer; e pela rejeição das Emendas nºs 14, 22, 29 a 34, 36 a 39, 41, 43, 44, 46, 53, 54, 57, 66, 73, 74, 76 a 86, 92, 94 a 96, 100 , 105, 106, 113, 116, 118 a 120, 127 a 130, 133 a 135, 138, 139, 141, 145, 146, 157, 158, 160, 162 a 165, 171, 177 a 189, 192, 194, 195, 203, 204, 206 a 208, 212, 217 a 221, 224, 225, 229, 230, 233, 235, 236, 240 e 241.
Informamos que, com a aprovação das subemendas, ficam prejudicadas as respectivas emendas.
As Emendas nºs 1, 3 a 8, 12, 13, 15 a 18, 26, 27, 35, 45, 48, 59, 60, 62, 64, 65, 67 a 69, 71, 72, 75, 88, 90, 91, 97 a 99, 101 a 104, 107, 109 a 112, 114, 122, 124 a 126, 131, 137, 140, 142 a 144, 147 a 153, 156, 167 a 170, 172 a 175, 209, 226, 231, 232, 237, 238, 239, 274, 280, 284, 288, 331, 337, 355, 356, 359 e 360 ficam prejudicadas pela aprovação de outras emendas e subemendas.
O nº 391 não foi utilizado para o cadastro de emendas.
Subemenda nº 1 à Emenda nº 2
Programa: 025 - LARES GERAES
Ação: 1001 - PROGRAMA LARES HABITAÇÃO POPULAR
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
244 |
6.459.864 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
732 |
19.379.590 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
244 |
6.459.864 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
5.000 |
138.640.000 |
5.000 |
154.432.900 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
244 |
6.459.863 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Mata |
732 |
19.379.591 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
244 |
6.459.863 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
488 |
12.919.727 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
488 |
6.459.863 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
976 |
25.839.454 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
732 |
19.379.591 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 9
Programa: 026 - MINAS AVANÇA
Ação: 1342 - INVESTIMENTOS ESPECIAIS EM MUNICÍPIOS ESTRATÉGICOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
400.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
2 |
400.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
1 |
100.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
1 |
100.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 10
Programa: 120 - APOIO AO FORTALECIMENTO DA REDE DE CIDADES
Ação: 4455 - ASSESSORAMENTO TECNICO AOS PLANEJAMENTOS URBANO E REGIONAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
9 |
375.000 |
9 |
414.000 |
9 |
428.490 |
|
Central |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
14 |
500.000 |
14 |
595.125 |
14 |
615.954 |
|
Estadual |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Mata |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
5 |
100.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 11
Programa: 058 - CENTRO DA JUVENTUDE DE MINAS GERAIS
Ação: 1385 - ESTRUTURACAO FISICA DO CENTRO DA JUVENTUDE
Mudança de finalidade:
Para: Adequar o espaço físico da antiga Febem no Bairro Horto , em Belo Horizonte, e da antiga fábrica de açúcar, em Governador Valadares, para a implantação dos Centros da Juventude de Minas Gerais, transformando-os em complexo educacional
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
100 |
15.629.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
25 |
10.000 |
50 |
1.000.000 |
25 |
1.000.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 19
Programa: 240 - ATENDIMENTO AO ENSINO PROFISSIONAL
Ação: 4190 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
279 |
80.073 |
279 |
80.073 |
279 |
80.073 |
|
Central |
2.038 |
585.744 |
2.038 |
588.407 |
2.038 |
588.407 |
|
Centro-Oeste |
238 |
65.306 |
238 |
65.306 |
238 |
65.306 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
22 |
6.314 |
22 |
6.314 |
22 |
6.314 |
|
Mata |
134 |
38.458 |
134 |
38.458 |
134 |
38.458 |
|
Noroeste de Minas |
244 |
70.028 |
244 |
70.028 |
244 |
70.028 |
|
Norte de Minas |
233 |
66.871 |
233 |
66.871 |
233 |
66.871 |
|
Rio Doce |
500 |
10.000 |
500 |
143.500 |
500 |
143.500 |
|
Sul de Minas |
1.666 |
478.142 |
1.666 |
478.142 |
1.666 |
478.142 |
|
Triângulo |
311 |
89.257 |
311 |
89.257 |
311 |
89.257 |
------------------------------
Emenda nº 20
Programa: 043 - REDE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Ação: 4066 - PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO - PII
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
271.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
528.010 |
4 |
1.125.045 |
4 |
1.164.422 |
|
Mata |
1 |
272.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
1 |
272.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
1 |
272.000 |
|
|
|
|
|
Sul de Minas |
1 |
272.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 21
Programa: 242 - SUPERVISÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR
Ação: .... - APOIO A IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PÚBLICA EM GOVERNADOR VALADARES
Unidade Orçamentária: 1221 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Finalidade: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO DA REGIÃO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Produto: UNIVERSIDADE IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIVERSIDADE
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Rio Doce |
1 |
10.000 |
1 |
1.000.000 |
1 |
1.000.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 23
Programa: 045 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação: 1067 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE DISPOSICAO FINAL ADEQUADA - SEDRU
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
7 |
1.757.250 |
9 |
1.992.691 |
10 |
2.171.583 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 24
Programa: 038 - PROMG PLENO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação: 1317 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
1.844.172 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Mata |
1 |
1.844.172 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
600.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
2 |
3.388.342 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
2 |
3.388.342 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 25
Programa: 058 - CENTRO DA JUVENTUDE DE MINAS GERAIS
Ação: 1213 - FORMAÇÃO DE JOVENS NAS ÁREAS DE ARTES, ESPORTES E CULTURA DIGITAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
500 |
1.636.242 |
2.000 |
6.545.000 |
7.000 |
22.907.500 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 28
Programa: 123 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
Ação: .... - Implantação do Centro de Cultura e Arte de Ribeirão das Neves - Espaço Culturarte
Unidade Orçamentária: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Finalidade: Dotar o Município de estrutura necessária para a produção, promoção e disseminação da cultura e arte, contemplando a RMBH.
Produto: CENTRO CULTURAL IMPLANTADO
Unidade de medida: PERCENTUAL
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
0 |
0 |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 40
Programa: 189 - PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Ação: 1329 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE GRANDE PORTE DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
0 |
1 |
2.550.000 |
0 |
0 |
|
Central |
1 |
10.000 |
4 |
5.600.000 |
3 |
4.900.000 |
|
Centro-Oeste |
0 |
0 |
1 |
800.000 |
0 |
0 |
|
Mata |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
800.000 |
|
Rio Doce |
0 |
0 |
3 |
4.350.000 |
1 |
1.000.000 |
|
Sul de Minas |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
3.350.000 |
|
Triângulo |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2.550.000 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 42
Programa: 049 - SAÚDE EM CASA
Ação: 1127 - FINANCIAMENTO DE REFORMA, CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DAS UNIDADES BASICAS DA SAUDE DO PSF
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
0 |
0 |
5 |
780.000 |
5 |
800.000 |
|
Estadual |
200 |
40.000.000 |
377 |
100.000.000 |
350 |
87.500.000 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 47
Programa: 027 - MINAS OLÍMPICA
Ação: .... - Campos Verdes
Unidade Orçamentária: 1531 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E DA JUVENTUDE - SEEJ
Finalidade: Revitalizar campos de futebol amador para oferecer de forma mais efetiva atividades esportivas e de lazer.
Produto: CAMPO DE FUTEBOL REVITALIZADO
Unidade de medida: CAMPO DE FUTEBOL
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
5 |
50.000 |
5 |
50.000 |
5 |
50.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 50.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 49
Programa: 027 - MINAS OLÍMPICA
Ação: 4312 - REALIZAÇÃO DOS JOGOS DO INTERIOR DE MINAS GERAIS (JIMI)
Mudança de finalidade:
Para: Realizar competições esportivas no interior do estado, por meio de ações estruturadas voltadas para o aumento, com qualidade, da prática desportiva, estimular a formação de atletas, motivar a prática e o aperfeiçoamento técnico das modalidades, e garantir a hospedagem dos atletas na etapa regional dos Jimi.
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 50
Programa: 027 - MINAS OLÍMPICA
Ação: 4311 - REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG)
Mudança de finalidade:
Para: Estimular a prática do desporto educacional por meio da realização de competições esportivas no Estado, do fornecimento de material esportivo para as escolas, da oferta de alimentação e transporte aos participantes das etapas microrregionais e regionais dos Jemg, e de qualificação dos agentes esportivos escolares, fomentando a cultura esportiva saudável para a construção da cidadania, culminando nas olimpíadas escolares.
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 51
Programa: 057 - PROGRAMA DE AUMENTO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE
Ação: 1356 - ADEQUAÇÃO E AUMENTO DA CAPACIDADE VIÁRIA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1 |
531.122 |
9 |
3.540.814 |
9 |
3.540.814 |
|
Central |
10 |
4.651.510 |
78 |
31.010.063 |
78 |
31.010.063 |
|
Centro-Oeste |
1 |
559.076 |
9 |
3.727.171 |
9 |
3.727.171 |
|
Estadual |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
100.634 |
2 |
670.891 |
2 |
670.891 |
|
Mata |
6 |
3.074.914 |
54 |
26.499.441 |
51 |
20.499.441 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
145.360 |
2 |
969.064 |
2 |
969.064 |
|
Norte de Minas |
2 |
1.218.785 |
20 |
8.125.233 |
20 |
8.125.233 |
|
Rio Doce |
1 |
262.766 |
4 |
1.751.770 |
4 |
1.751.770 |
|
Sul de Minas |
7 |
3.723.444 |
63 |
24.822.959 |
63 |
24.822.959 |
|
Triângulo |
1 |
732.389 |
12 |
4.882.594 |
12 |
4.882.594 |
------------------------------
Emenda nº 52
Programa: 726 - ACESSO À JUSTIÇA
Ação: 1099 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
Mudança de finalidade:
Para: Implantar núcleos de assistência jurídica especializada, tendo em vista o atendimento aos públicos considerados prioritários por sua vulnerabilidade social, tais como mulheres, idosos, crianças, adolescentes, consumidores, portadores de deficiência, inclusive deficientes mentais e autistas.
------------------------------
Emenda nº 55
Programa: 125 - INFRA-ESTRUTURA CULTURAL
Ação: 4413 - RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES FINALÍSTICAS
Mudança de finalidade:
Para: Garantir a infra-estrutura necessária para assegurar a integridade dos acervos culturais, dos servidores e usuários, melhorar as condições de prestação de serviços e ainda garantir a acessibilidade dos visitantes, principalmente do público infantil e dos portadores de necessidades especiais, inclusive autistas e deficientes mentais.
------------------------------
Emenda nº 56
Programa: 160 - REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO
Ação: 4109 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
Mudança de finalidade:
Para: Integrar as ações de atenção ao dependente químico e familiar e minimizar o impacto do uso e abuso de álcool, tabaco e outras drogas que possam comprometer a saúde e a segurança, consolidadas nas ações da política pública sobre drogas.
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 58
Programa: 101 - DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
Ação: .... - PLANEJAMENTO METROPOLITANO
Unidade Orçamentária: 1471 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA
Finalidade: Elaborar o Plano Diretor Metropolitano, implementar planos de regularização fundiária, urbanística e ambiental, elaborar plano de redução de risco em assentamentos precários e integrar sistema de regulação do uso e da ocupação do solo.
Produto: PLANO ELABORADO
Unidade de medida: PLANO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Rio Doce |
4 |
4.000 |
4 |
500.000 |
4 |
500.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 4.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 61
Programa: 101 - DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
Ação: .... - Apoio Técnico aos Municípios da RMVA para o planejamento metropolitano
Unidade Orçamentária: 1471 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA
Finalidade: Apoiar tecnicamente os Municípios da RMVA na aplicação da legislação urbanística e metropolitana, na instalação e funcionamento dos órgãos de gestão metropolitana, na articulação e integração de funções, na captação de recursos, além de capacitar gestores, conselheiros e representantes de entidades da sociedade civil em gestão metropolitana e desenvolvimento regional.
Produto: MUNICÍPIO ATENDIDO
Unidade de medida: MUNICÍPIO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Rio Doce |
4 |
2.000 |
4 |
500.000 |
4 |
500.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 2.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 63
Programa: 101 - DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
Ação: .... - Implantação da Agência de Desenvolvimento Metropolitana e estruturação dos órgãos de gestão metropolitana da RMVA
Unidade Orçamentária: 1471 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA
Finalidade: Implantar e desenvolver a Agência Metropolitana da RMVA e estruturar os demais órgãos do arranjo institucional de gestão metropolitana.
Produto: ÓRGÃOS IMPLANTADO ESTRUTURADO
Unidade de medida: ÓRGÃO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Rio Doce |
1 |
2.000 |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 2.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 70
Programa: 776 - CONSTRUÇÃO E REFORMA PREDIAS
Ação: 1326 - AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Norte de Minas |
2 |
934.832 |
4 |
535.000 |
5 |
926.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 50.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4344 - PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 87
Programa: 727 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Ação: .... - Elaboração de projetos visando à ampliação do "campus" da Universidade Federal de São João Del Rey em Divinópolis
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Finalidade: Elaborar projetos arquitetônicos e executivos para ampliar o "campus" da Universidade Federal de São João Del Rey, no Município de Divinópolis.
Produto: PROJETO ELABORADO
Unidade de medida: PROJETO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
10.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 89
Texto da emenda: Altere-se a regionalização de "Central" para "Estadual" nas Ações nºs 1014, 1016, 4046, 4106, 4148, 4479 e 4487.
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 93
Programa: 186 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DOS ACESSOS VIÁRIOS
Ação: 1208 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESTRADAS TURÍSTICAS E ECOLÓGICAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
2 |
16.800.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
1 |
300.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
2 |
7.333.189 |
25 |
10.000.000 |
25 |
10.000.000 |
|
Triângulo |
1 |
500.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 108
Programa: 010 - CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Ação: 1060 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Mudança de finalidade:
Para: Promover a proteção e a ampliação das áreas de cobertura vegetal nativa e a recuperação de áreas degradadas, e criar corredores ecológicos.
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 115
Programa: 134 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - FHEMIG
Ação: .... - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PRECEPTORES/TUTORES DE MÉDICOS RESIDENTES
Unidade Orçamentária: 2271 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Finalidade: Formar e qualificar preceptores/tutores de médicos residentes, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 005/2004, do Conselho Nacional de Residência Médica
Produto: PRECEPTORES/TUTORES QUALIFICADOS
Unidade de medida: PESSOA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
20 |
10.000 |
20 |
500.000 |
20 |
500.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 134 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - FHEMIG - Ação: 4442 - FORMAÇÃO DE RESIDENTES
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 117
Programa: 044 - REGIONALIZAÇÃO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Ação: 4067 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL / PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA
Mudança de finalidade:
Para: Viabilizar a produção de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade para cada estabelecimento de saúde cadastrado e contratado/conveniado ao SUS e propiciar a articulação de mutirões para a realização de cirurgias eletivas.
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 121
Programa: 107 - ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EMERGENCIAL
Mudança de objetivo:
Para: Prestar serviços de assistência hospitalar, ambulatorial e emergencial à clientela encaminhada pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, por meio de sistema de referência e contra-referência, e garantir que o atendimento seja centrado no usuário, a partir de acolhimento qualificado.
------------------------------
Emenda nº 123
Programa: 706 - ATENÇÃO À SAÚDE
Ação: 4182 - POLÍTICAS E AÇÕES ESPECIALIZADAS EM SAÚDE
Mudança de finalidade:
Para: Organizar as ações de saúde no âmbito do SUS, de modo resolutivo, em todos os níveis de atenção nos aspectos assistenciais e de acolhimento (diagnóstico, tratamento, recuperação e reabilitação), aumentando o acesso dos usuários aos serviços.
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 132 Inclusão de Ação
Programa: 101 - DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
Ação: .... - Integração Viária entre os Municípios do Vale do Aço
Unidade Orçamentária: 2301 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Finalidade: Promover a integração viária entre os Municípios do Vale do Aço, com a ligação do Distrito de Bom Jesus do Bagre aos Municípios de Belo Oriente e a Santana do Paraíso.
Produto: Trecho implantado
Unidade de medida: QUILÔMETRO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Rio Doce |
0 |
0 |
24 |
7.170.248 |
24 |
7.170.248 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 136
Programa: 727 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Ação: 1118 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
9 |
23.525.000 |
4 |
2.000.000 |
4 |
2.000.000 |
|
Sul de Minas |
1 |
100.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 154
Programa: 243 - FUNDERUR - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Ação: 1292 - APOIO FINANCEIRO A PRODUTORES RURAIS DO NORTE DE MINAS E VALE DO JEQUITINHONHA.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
125.000 |
1 |
112.000 |
1 |
102.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
125.000 |
1 |
113.000 |
1 |
103.000 |
------------------------------
Emenda nº 155
Programa: 234 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: 2101 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Mudança de finalidade:
Para: Fornecer alimentação aos alunos das escolas públicas estaduais e das Escolas Família Agrícola, contribuindo para suprir as suas necessidades nutricionais.
------------------------------
Emenda nº 159
Programa: 210 - GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA
Ação: 4021 - DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Mudança de finalidade:
Para: Gerar conhecimento e tecnologia para o agronegócio e a agricultura familiar.
------------------------------
Emenda nº 161
Programa: 191 - PROJETO DE COMBATE À POBREZA RURAL - PCPR
Ação: 1237 - APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR
Mudança de finalidade:
Para: Apoiar e financiar projetos comunitários, não reembolsáveis, de natureza produtiva (sistema de irrigação, unidade de beneficiamento de grãos, fabriquetas de farinha, mecanização agrícola, piscicultura, apicultura, microdestilarias etc.), social (construção de creches, reforma/construção de moradias, construção de centros comunitários, preservação ambiental etc.) e de infra-estrutura básica (rede de abastecimento de água, eletrificação rural, construção de pequenas barragens, perfuração de poços tubulares).
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 166
Programa: 127 - INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação: 4184 - CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE CAPTAÇÃO E TERRACEAMENTO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
3 |
117.670 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
15 |
588.375 |
10 |
1.256.817 |
10 |
1.000.000 |
|
Centro-Oeste |
17 |
666.825 |
5 |
1.100.000 |
5 |
1.400.000 |
|
Mata |
8 |
302.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
8 |
302.000 |
10 |
1.427.570 |
10 |
1.692.601 |
|
Norte de Minas |
5 |
219.725 |
5 |
700.000 |
5 |
700.000 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 176
Programa: 773 - PROGRAMA PREVENTIVO EM SAÚDE OCUPACIONAL
Ação: 4650 - PREVENIR DOENÇAS OCUPACIONAIS
Mudança de finalidade:
Para: Promover e manter a saúde dos servidores públicos estaduais, por meio de levantamentos ambientais, treinamentos, exames periódicos e outras ações especificas e conseqüentemente, reduzir o absenteísmo; reduzir e evitar o agravamento de patologias relacionadas ao uso profissional da voz e de patologias/sofrimentos mentais resultantes do exercício das atividades de Agente de Segurança Penitenciário e Socioeducativo.
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 190
Programa: 025 - LARES GERAES
Ação: 1022 - PROGRAMA LARES GERAES SEGURANÇA PÚBLICA
Mudança de finalidade:
Para: Promover e viabilizar a implantação de projetos de unidades habitacionais, destinados às famílias de policiais militares, policiais civis, agentes penitenciarios e bombeiros militares, em condições flexíveis e compatíveis à realidade e à necessidade dos servidores.
------------------------------
Subemenda nº 2 à Emenda nº 190
Programa: 025 - LARES GERAES
Ação: 1379 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA SERVIDORES
Mudança de finalidade:
Para: Conceder subsídio para servidores públicos estaduais efetivos por meio de financiamentos consignados em folha de pagamento, concedidos por instuições finaceiras credenciadas, em condições flexíveis e compatíveis à realidade e à necessidade dos servidores.
------------------------------
Emenda nº 191
Programa: 025 - LARES GERAES
Ação: 1022 - PROGRAMA LARES GERAES SEGURANÇA PÚBLICA
Mudança de finalidade:
Para: PROMOVER E VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE UNIDADES HABITACIONAIS, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DE POLÍCIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS E SOCIOEDUCATIVOS E BOMBEIROS MILITARES.
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 193
Programa: 156 - COMUNIDADE VIVA
Ação: 1227 - IMPLANTAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS SERTANEJAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
5 |
125.000 |
5 |
125.000 |
5 |
125.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
10 |
250.000 |
10 |
250.000 |
10 |
250.000 |
|
Norte de Minas |
5 |
125.000 |
5 |
125.000 |
5 |
125.000 |
------------------------------
Emenda nº 196
Texto da emenda: Lê-se Estadual, no lugar de Central na Ação 1276.
------------------------------
Emenda nº 197
Texto da emenda: Lê-se Estadual, no lugar de Central na Ação 1278.
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Emenda nº 198
Texto da emenda: Lê-se Estadual, no lugar de Central na Ação 1274.
------------------------------
Emenda nº 199
Texto da emenda: Lê-se Estadual, no lugar de Central na Ação 1279.
------------------------------
Emenda nº 200
Texto da emenda: Lê-se Estadual, no lugar de Central na Ação 1338.
------------------------------
Emenda nº 201
Texto da emenda: Lê-se Estadual, no lugar de Central na Ação 4434.
------------------------------
Emenda nº 202
Texto da emenda: Lê-se Estadual, no lugar de Central na Ação 4504.
------------------------------
Emenda nº 205
Texto da emenda: Na ação 4543 lê-se Estadual no lugar de Central.
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Subemenda nº 1 à Emenda nº 210
Programa: 016 - DESTINOS TURÍSTICOS ESTRATÉGICOS
Ação: 4017 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO DA ESTRADA REAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
2 |
2.400.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
3 |
3.570.250 |
1 |
3.597.572 |
|
Mata |
1 |
300.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
0 |
300.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 211
Texto da emenda: Na Ação 4011 no lugar de Central lê-se Estadual.
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Emenda nº 213
Texto da emenda: Na Ação 1382 substitua-se a expressão Central por Estadual.
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Subemenda nº 1 à Emenda nº 214
Programa: 044 - REGIONALIZAÇÃO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Ação: .... - Construção e implantação do Hospital da Zona Norte de Juiz de Fora
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Finalidade: Melhorar o acesso e a oferta de serviços hospitalares e ambulatoriais de alta e média complexibilidade na Zona da Mata.
Produto: UNIDADE IMPLANTADA
Unidade de medida: HOSPITAL
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Mata |
1 |
10.000 |
1 |
20.000.000 |
0 |
0 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 044 - REGIONALIZAÇÃO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - Ação: 4308 - FORTALECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PRO-HOSP
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Emenda nº 215
Texto da emenda: Na Ação 4638 no lugar de Central lê-se Estadual.
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Subemenda nº 1 à Emenda nº 216
Programa: 047 - RMBH
Ação: .... - duplicação da Av. Antônio Carlos
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Finalidade: conclusão da obra e construção de corredor exclusivo para ônibus
Produto: INFRAESTRUTURA MELHORADA
Unidade de medida: % DE EXECUÇÃO FÍSICA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
10 |
10.000 |
45 |
18.000.000 |
45 |
18.000.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
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Emenda nº 222
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: 1149 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES COLETIVAS DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS
Mudança de finalidade:
Para: AGREGAR VALOR AOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ESPECIAL ORIUNDAS DAS ORGANIZAÇÕES
ASSOCIATIVAS, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E SEU APROVEITAMENTO PARA CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DO EXCEDENTE e para continuidade da implantação do PRODHASAM
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Subemenda nº 1 à Emenda nº 223
Programa: 047 - RMBH
Ação: 1284 - COBERTURA DO ARRUDAS - RUA CARIJOS - RIO DE JANEIRO
Mudança de nome:
Para: Cobertura do Arrudas
Mudança de finalidade:
Para: Realizar a cobertura do Rio Arrudas, nos trechos Alameda Ezequiel Dias/Av. do Contorno, Rua Carijós/Rua Rio de Janeiro, e deste trecho ao Bairro Calafate, a fim de facilitar o acesso ao Centro de Especialidades Médicas, diminuir o estrangulamento do Complexo da Lagoinha, melhorar e ampliar a capacidade de tráfego do hipercentro de Belo Horizonte, e, ainda, possibilitar a conexão do Boulevard Arrudas com os Bairros Coração Eucarístico e Calafate.
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Subemenda nº 1 à Emenda nº 227
Programa: 047 - RMBH
Ação: 1283 - MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DE CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO DA RMBH
Mudança de finalidade:
Para: OFERECER AO USUÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS, AOS PEDESTRES E À POPULAÇÃO EM GERAL, ACESSIBILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, INCLUINDO A AVENIDA PEDRO I.
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Subemenda nº 1 à Emenda nº 228
Programa: 116 - CAMINHOS DE MINAS
Ação: 4127 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1.516 |
21.250 |
1.875 |
22.206 |
2.000 |
23.213 |
|
Central |
1.516 |
21.250 |
1.875 |
22.208 |
2.000 |
23.213 |
|
Centro-Oeste |
1.516 |
21.250 |
1.875 |
22.206 |
2.000 |
23.212 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1.516 |
21.250 |
1.875 |
22.206 |
2.000 |
23.212 |
|
Mata |
1.516 |
21.250 |
1.875 |
22.206 |
2.000 |
23.213 |
|
Noroeste de Minas |
1.516 |
21.250 |
1.875 |
22.206 |
2.000 |
23.212 |
|
Rio Doce |
1.516 |
21.250 |
1.875 |
22.206 |
2.000 |
23.212 |
|
Sul de Minas |
1.516 |
21.250 |
1.875 |
22.206 |
2.000 |
23.213 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 234
Programa: 132 - O ESTADO PARA OS CIDADÃOS
Ação: 1107 - APOIO AOS MUNICIPIOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
21 |
1.000.000 |
20 |
2.000.000 |
20 |
2.000.000 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 242
Programa: 049 - SAÚDE EM CASA
Ação: 1117 - MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Mudança de finalidade:
Para: Melhorar a qualidade da atenção primária à saúde por meio da otimização dos processos de trabalho, reconhecimento de boas práticas e capacitação de pessoal, especialmente de agentes comunitários de saúde, por meio de cursos específicos.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
3 |
460.714 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
4 |
614.285 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
4 |
614.285 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
75 |
20.000.000 |
75 |
22.000.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
153.571 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Mata |
8 |
1.228.571 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
153.571 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
7 |
1.075.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
3 |
460.714 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
8 |
1.228.571 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
3 |
460.717 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 243
Programa: 048 - SANEAMENTO BÁSICO: MAIS SAÚDE PARA TODOS
Ação: 4668 - INSTALAR MÓDULOS SANITÁRIOS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Mudança de finalidade:
Para: Melhorar as condições sanitárias em residências de famílias de baixa renda, inclusive nas comunidades indígenas e quilombolas.
------------------------------
Emenda nº 244
Programa: 053 - VIDA NO VALE - COPANOR
Ação: 1079 - IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
36 |
80.121.413 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 245
Programa: 706 - ATENÇÃO À SAÚDE
Ação: 4192 - MAIS VIDA
Mudança de finalidade:
Para: Elaborar e coordenar a implantação das políticas públicas para a população idosa no Estado de Minas Gerais e garantir atenção à saúde dos idosos residentes em instituições de longa permanência.
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Emenda nº 246
Programa: 014 - DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES
Ação: 1387 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AVALIAÇÃO DE PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL
Mudança de finalidade:
Para: Elevar a qualificação profissional dos professores da educação básica, inclusive para os que atuam nas escolas do campo, com a participação dos profissionais da educação na desenvolvimento da metodologia adotada.
------------------------------
Emenda nº 247
Programa: 014 - DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES
Ação: 1388 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AVALIAÇÃO DE PROFESSORES - ENSINO MÉDIO
Mudança de finalidade:
Para: Elevar a qualificação profissional dos professores da educação básica, inclusive para os que atuam nas escolas do campo, com a participação dos profissionais da educação na desenvolvimento da metodologia adotada.
------------------------------
Emenda nº 248
Programa: 051 - SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO E DAS ESCOLAS
Mudança de objetivo:
Para: Consolidar o sistema de avaliação educacional e institucional, com a participação dos colegiados escolares na definição da metodologia, e avaliar periodicamente a qualidade do ensino em todas as escolas de Minas Gerais, subsidiando a gestão escolar orientada para resultados.
------------------------------
Emenda nº 249
Programa: 019 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Mudança de objetivo:
Para: Aumentar o aprendizado dos alunos por meio da ampliação do tempo diário de permanência na escola, com prioridade para o atendimento de crianças e jovens em áreas de vulnerabilidade social e com a participação da comunidade escolar na formulação das diretrizes do programa e no acompanhamento de seus resultados.
------------------------------
Emenda nº 250
Programa: 019 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Ação: 4034 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
Mudança de finalidade:
Para: Oferecer merenda escolar nas escolas de tempo integral, suprindo-se as necessidades nutricionais diárias dos alunos por meio da garantia de, no mínimo, três refeições, durante o período de permanência do aluno na escola.
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Subemenda nº 1 à Emenda nº 251
Programa: 019 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Ação: 1225 - AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Mudança de finalidade:
Para: Aumentar o aprendizado dos alunos por meio da ampliação do tempo diário de permanência na escola, com prioridade para o atendimento de crianças e jovens em áreas de vulnerabilidade social, garantindo-se a oferta de atividades esportivas de modalidades diversas no contraturno escolar.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
64 |
556.323 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
438 |
4.043.958 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
110 |
955.804 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
18 |
3.749.269 |
2.400 |
24.219.000 |
3.000 |
31.321.337 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
170 |
1.488.107 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Mata |
240 |
2.119.710 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
27 |
242.511 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
201 |
1.732.638 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
260 |
2.239.310 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
185 |
1.596.057 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
87 |
776.313 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 252
Programa: 030 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 4479 - SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Mudança de finalidade:
Para: Promover, com a participação dos colegiados escolares na definição da metodologia utilizada na ação, a qualificação e a profissionalização dos profissionais da educação no ensino fundamental com vistas a contribuir para a qualidade da educação.
------------------------------
Emenda nº 253
Programa: 030 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 4487 - SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL - ENSINO MÉDIO
Mudança de finalidade:
Para: Promover, com a participação dos colegiados escolares na definição da metodologia utilizada na ação, a qualificação e a profissionalização dos profissionais da educação no ensino médio com vistas a contribuir para a qualidade da educação
------------------------------
Emenda nº 254
Programa: 033 - POUPANÇA JOVEM
Ação: 1051 - REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Mudança de finalidade:
Para: Oferecer aos alunos participantes do programa atividades complementares às suas atividades escolares normais, visando a adequar as atividades às especificidades regionais e locais das escolas atendidas.
------------------------------
Emenda nº 255
Programa: 033 - POUPANÇA JOVEM
Ação: 1049 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA POR ENTIDADE EXTERNA
Mudança de finalidade:
Para: Obter uma avaliação isenta e tecnicamente qualificada da efetividade do poupança jovem no cumprimento de suas metas, com a participação dos conselhos estaduais afetos à ação.
------------------------------
Emenda nº 256
Programa: 708 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Ação: 2093 - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Mudança de finalidade:
Para: Disponibilizar recursos orçamentários e financeiros para o desenvolvimento das atividades do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, bem como para o fortalecimento dos conselhos municipais.
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Emenda nº 257
Programa: 107 - ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EMERGENCIAL
Ação: 4002 - COMPLEXO DE REABILITAÇÃO E CUIDADO AO IDOSO
Mudança de finalidade:
Para: Prestar serviços de assistência hospitalar, ambulatorial e emergencial à clientela encaminhada pelo SUS por meio de referência e contra-referência, inclusive para os idosos residentes em instituições de longa permanência e em situação de vulnerabilidade.
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Emenda nº 258
Programa: 706 - ATENÇÃO À SAÚDE
Ação: 4468 - ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA
Mudança de nome:
Para: Atenção à saúde das comunidades indígenas e quilombolas
Mudança de finalidade:
Para: Estruturar a a atenção primária à saúde nas aldeias indígenas e nas comunidades quilombolas, garantindo a eqüidade e a qualidade de acesso das populações.
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 259
Programa: 030 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 4476 - ESCOLA EM REDE - ENSINO MÉDIO
Mudança de finalidade:
Para: Propiciar às escolas do sistema educacional de ensino médio, oportunidades e condições de atuação de forma mais articulada e cooperativa por meio da cultura do trabalho em rede e da incorporação das novas tecnologias da informação às suas atividades educativas e administrativas, garantindo-se aos professores a qualificação necessária para a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação - Tics.
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Subemenda nº 1 à Emenda nº 260
Programa: 235 - MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 2096 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
0 |
1 |
1.500.000 |
1 |
1.500.000 |
|
Central |
14 |
13.850.000 |
14 |
15.800.000 |
14 |
15.800.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
6 |
6.650.000 |
6 |
6.650.000 |
6 |
6.650.000 |
|
Mata |
1 |
2.300.000 |
1 |
2.300.000 |
1 |
2.300.000 |
|
Noroeste de Minas |
2 |
2.100.000 |
2 |
2.100.000 |
2 |
2.100.000 |
|
Norte de Minas |
12 |
16.000.000 |
12 |
16.000.000 |
12 |
16.000.000 |
|
Rio Doce |
3 |
1.850.000 |
3 |
1.900.000 |
3 |
1.900.000 |
|
Sul de Minas |
3 |
4.250.000 |
3 |
5.250.000 |
3 |
5.250.000 |
|
Triângulo |
1 |
1.500.000 |
1 |
1.500.000 |
1 |
1.500.000 |
------------------------------
Emenda nº 261
Programa: 030 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1024 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
Mudança de finalidade:
Para: Melhorar a infra-estrutura física das escolas de ensino fundamental, inclusive das escolas do campo, por meio da implantação de padrões básicos de rede física, mobiliário, equipamentos, recursos didáticos e pedagógicos, dotando as escolas de refeitórios e instalações sanitárias adequadas, de equipamentos e utensílios para as cozinhas, de bibliotecas com acervo adequado e atualizado e efetuando as adaptações físicas necessárias à promoção da acessibilidade dos alunos com deficiência, procedendo a consulta prévia aos colegiados escolares para definição das demandas.
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Emenda nº 262
Programa: 030 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1109 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO
Mudança de finalidade:
Para: Melhorar a infra-estrutura física das escolas de ensino médio, inclusive das escolas do campo, por meio da implantação de padrões básicos de rede física, mobiliário, equipamentos, recursos didáticos e pedagógicos, dotando as escolas de refeitórios e instalações sanitárias adequadas, de equipamentos e utensílios para as cozinhas, de bibliotecas com acervo adequado e atualizado e efetuando as adaptações físicas necessárias à promoção da acessibilidade dos alunos com deficiência, procedendo a consulta prévia aos colegiados escolares para definição das demandas.
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Emenda nº 263
Programa: 149 - INCENTIVO AO DESPORTO
Ação: 4270 - PROMOÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO
Mudança de finalidade:
Para: Apoiar técnica e financeiramente as equipes, atletas e para-atletas mineiros para participação em competições, assim como a realização de eventos através de municípios ou entidades que contribuam para o desenvolvimento do esporte especializado ou de rendimento; contribuir para a realização de acordos de cooperação técnica a fim de promover o aprimoramento de práticas em modalidades olímpicas e para-olímpicas; Apoiar financeiramente os atletas que se enquadrem nos objetivos da Lei Estadual nº 17.803, de 15/10/2008.
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Emenda nº 264
Texto da emenda: Transfira-se a Ação 1327 - Elaboração dos Projetos dos Campi da Uemg -, do Programa 727 - Edificações Públicas - para o Programa 140 - Desenvolvimento do Ensino Superior na Uemg -, fazendo-se as alterações necessárias nos Anexos I e II.
------------------------------
Emenda nº 265
Texto da emenda: Transfira-se a Ação 1328 - Construção, Ampliação e Reforma das Unidades e dos Campi da Uemg -, do Programa 727 - Edificações Públicas - para o Programa 140 - Desenvolvimento do Ensino Superior na Uemg -, fazendo-se as alterações necessárias nos Anexos I e II.
------------------------------
Emenda nº 266
Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação: 4554 - INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Mudança de finalidade:
Para: Implementar meios para possibilitar a inclusão da pessoa com deficiência nas políticas setoriais básicas, inclusive com o desenvolvimento de programas para deficientes mentais e autistas, com a realização de diagnóstico da situação socioeconômica das pessoas com deficiência no Estado
------------------------------
Emenda nº 267
Programa: 005 - AVALIAÇÃO E QUALIDADE DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL
Ação: 1277 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, PREVENÇÃO ATIVA E SEGURANÇA CIDADÃ
Mudança de finalidade:
Para: Promover atividades focadas na consolidação da filosofia de policiamento comunitário, prevenção ativa e segurança cidadã, a fim de viabilizar maior interação entre a sociedade e o sistema de defesa social, com apoio dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Conseps), reduzindo a sensação subjetiva de insegurança.
------------------------------
Emenda nº 268
Programa: 020 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Mudança de nome:
Para: Expansão, Modernização e Humanização do Sistema Prisional
Mudança de objetivo:
Para: Reduzir o déficit de vagas no sistema prisional, com ênfase na racionalização da gestão das unidades prisionais e no aprimoramento das condições de segurança e ressocialização dos detentos, garantindo-se a humanização do sistema.
------------------------------
Emenda nº 269
Programa: 045 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação: 1072 - IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM
Mudança de finalidade:
Para: Apoiar os Municípios na implantação de programas de coleta seletiva para atender no mínimo 10% dos recicláveis gerados e promover a inclusão produtiva dos catadores de materiais recicláveis.
------------------------------
Emenda nº 270
Programa: 105 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA
Ação: 4056 - EDUCAÇÃO E EXTENSÃO AMBIENTAL
Mudança de finalidade:
Para: Desenvolver e coordenar projetos de educação ambiental, por meio de parcerias visando a conscientização, mobilização e a formação da sociedade para as práticas ambientalmente sustentáveis e em especial para a produção e o consumo sustentáveis.
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Emenda nº 271
Programa: 009 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS
Ação: 1331 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS DOS MUNICÍPIOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
25 |
300.000 |
70 |
500.000 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 272
Programa: 045 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação: 1068 - APOIO A IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE DISPOSICAO FINAL ADEQUADA - MINAS SEM LIXOES
Mudança de finalidade:
Para: Melhorar a qualidade de vida da população, desenvolvendo políticas e ações para erradicação dos depósitos de resíduos sólidos urbanos, integradas com a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis por meio da promoção de redes de comercialização.
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Emenda nº 273
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1399 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
Mudança de finalidade:
Para: Dinamizar os processos de produção agrícola garantindo a inclusão da agricultura familiar, buscando a continuidade da produção de alimentos e proteção ambiental por meio da distribuição de sementes de qualidade garantida, utilizando, também, sementes crioulas específicas de cada região.
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Emenda nº 275
Programa: 149 - INCENTIVO AO DESPORTO
Ação: 4115 - PROMOÇÃO DO ESPORTE EDUCACIONAL
Mudança de finalidade:
Para: Democratizar o acesso dos alunos das escolas públicas à prática esportiva e estimular a realização de atividades esportivas e de lazer no contraturno escolar, por meio da oferta direta dessas atividades pelas escolas ou em parceria com entidades esportivas e de lazer.
Mudança de produto:
Para: ESCOLA ATENDIDA
Mudança de unidade de medida:
Para: ESCOLA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
288 |
881.400 |
320 |
979.333 |
350 |
1.071.146 |
------------------------------
Emenda nº 276
Programa: 149 - INCENTIVO AO DESPORTO
Ação: 4330 - PROMOÇÃO DO DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO
Mudança de finalidade:
Para: Estimular o aumento do número de praticantes de esporte amador e de atividade física regular, com especial atenção para a população idosa, promovendo a integração social por meio de atividades dessa natureza, incluindo a realização de debates, seminários e congressos que contribuam para o desenvolvimento do plano estadual do esporte com a participação da sociedade organizada. Apoiar entidades esportivas e Municípios no desenvolvimento de programas e projetos voltados para este objetivo.
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 277
Programa: 044 - REGIONALIZAÇÃO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Ação: 4081 - SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
2 |
3.222.222 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
5 |
8.055.557 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
2 |
3.222.222 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
30 |
70.000.000 |
14 |
33.000.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
2 |
3.222.222 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Mata |
3 |
4.833.333 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
1 |
2.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
2 |
3.222.222 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
2 |
3.222.222 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 278
Programa: 049 - SAÚDE EM CASA
Ação: 1127 - FINANCIAMENTO DE REFORMA, CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DAS UNIDADES BASICAS DA SAUDE DO PSF
Mudança de produto:
Para: MUNICÍPIO CONTEMPLADO COM RECURSO
Mudança de unidade de medida:
Para: MUNICÍPIO
------------------------------
Emenda nº 279
Programa: 049 - SAÚDE EM CASA
Ação: .... - 2028 - Apoio técnico e financeiro às ESF que atuam no espaço escolar
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Finalidade: Fomentar a atuação das ESF no espaço escolar, por meio de incentivo técnico e financeiro.
Produto: EQUIPE CONTEMPLADA
Unidade de medida: EQUIPE
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
33 |
300.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 300.000,00 - Programa: 706 - ATENÇÃO À SAÚDE - Ação: 4391 - PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE
------------------------------
Emenda nº 281
Programa: 180 - MELHORIA DO ENSINO MÉDIO
Ação: 2036 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
18 |
11.750.000 |
18 |
13.480.000 |
18 |
13.480.000 |
|
Centro-Oeste |
3 |
800.000 |
3 |
1.200.000 |
3 |
1.200.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
2 |
3.350.000 |
2 |
3.800.000 |
2 |
3.800.000 |
|
Mata |
1 |
200.000 |
1 |
300.000 |
1 |
300.000 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
2.100.000 |
1 |
2.400.000 |
1 |
2.400.000 |
|
Norte de Minas |
3 |
2.600.000 |
3 |
3.100.000 |
3 |
3.100.000 |
|
Rio Doce |
4 |
4.500.000 |
4 |
5.900.000 |
4 |
5.900.000 |
|
Sul de Minas |
1 |
2.100.000 |
1 |
2.400.000 |
1 |
2.400.000 |
|
Triângulo |
2 |
4.100.000 |
2 |
4.600.000 |
2 |
4.600.000 |
------------------------------
Emenda nº 282
Programa: 003 - ARRANJOS PRODUTIVOS EM BIOTECNOLOGIA, BIOCOMBUSTÍVEIS, ELETROELETRÔNICOS E SOFTWARES
Ação: 4699 - INDUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA
Mudança de finalidade:
Para: Induzir progrmas e projetos, visando ao desenvolvimento dos arranjos produtivos locais definidos no projeto estruturador, implantar e manter "bureaus" de inteligência, inclusive o de biocombustíveis em Ituiutaba.
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Subemenda nº 1 à Emenda nº 283
Programa: 011 - CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS
Ação: 1011 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
Mudança de finalidade:
Para: Fundamentar e orientar a implementação da política estadual de recursos hídricos, visando a implementação dos dispositivos da Lei 13.199/99, que dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, com especial atenção para o enquadramento dos corpos d'água do Estado.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
6 |
1.000.000 |
6 |
1.000.000 |
|
Rio Doce |
6 |
1.808.118 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 285
Programa: 016 - DESTINOS TURÍSTICOS ESTRATÉGICOS
Ação: 4016 - PROMOÇÃO DO TURISMO DE NEGÓCIOS EM BELO HORIZONTE E NOS PRINCIPAIS PÓLOS DE MINAS GERAIS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
5 |
800.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
8 |
2.000.000 |
8 |
2.000.000 |
|
Rio Doce |
1 |
200.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 286
Programa: 016 - DESTINOS TURÍSTICOS ESTRATÉGICOS
Ação: 4015 - ESTRUTURAÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1 |
500.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
0 |
0 |
1 |
350.480 |
1 |
236.023 |
|
Estadual |
0 |
0 |
1 |
649.520 |
1 |
563.977 |
|
Rio Doce |
0 |
0 |
1 |
350.480 |
1 |
236.023 |
|
Sul de Minas |
2 |
1.250.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 287
Programa: 016 - DESTINOS TURÍSTICOS ESTRATÉGICOS
Ação: 1396 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
0 |
0 |
20 |
3.000.000 |
21 |
3.150.000 |
|
Mata |
1 |
150.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
1 |
150.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 289
Programa: 039 - PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E INSERÇÃO REGIONAL (INCLUSIVE AGRONEGÓCIO)
Ação: 4646 - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA AS REGIÕES NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA, MUCURI E RIO DOCE
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
406 |
30.000 |
1.000 |
512.000 |
1.000 |
559.000 |
|
Norte de Minas |
474 |
35.000 |
175 |
91.519 |
175 |
99.296 |
|
Rio Doce |
475 |
35.000 |
180 |
91.520 |
180 |
99.296 |
------------------------------
Emenda nº 290
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1375 - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
50 |
1.000.000 |
50 |
2.121.750 |
50 |
2.195.000 |
|
Norte de Minas |
50 |
1.000.000 |
50 |
2.121.750 |
50 |
2.195.000 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 291
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 4482 - PROGRAMA DE APOIO A EMPRESAS E COOPERATIVAS
Mudança de finalidade:
Para: Viabilizar o apoio financeiro a microempresas, empresas de pequeno e médio portes e cooperativas rurais e urbanas localizadas em Municípios afetados por longa estiagem.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
50 |
50.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
50 |
50.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 292
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1400 - MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DE RECURSOS HIDRICOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
5.000.000 |
0 |
2.587.500 |
0 |
2.675.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
5.000.000 |
0 |
2.587.500 |
0 |
2.675.000 |
------------------------------
Emenda nº 293
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 4475 - APOIO AS AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
50 |
5.000.000 |
0 |
4.140.000 |
0 |
4.285.000 |
|
Norte de Minas |
50 |
5.000.000 |
0 |
4.140.000 |
0 |
4.285.000 |
------------------------------
Emenda nº 294
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 4425 - DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS CARACTERÍSTICOS DA REGIÃO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
100.000 |
2 |
232.875 |
2 |
241.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
100.000 |
2 |
232.875 |
2 |
241.000 |
------------------------------
Emenda nº 295
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1361 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE INCENTIVOS PARA A ATRACAO DE INVESTIMENTOS NA REGIAO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
100.000 |
0 |
103.500 |
0 |
107.500 |
|
Norte de Minas |
1 |
100.000 |
0 |
103.500 |
0 |
107.500 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 296
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1362 - IMPLEMENTACAO DA REDE DE ELABORACAO PARTICIPATIVA DE PROJETOS COMUNITARIOS
Mudança de finalidade:
Para: ESTIMULAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, O ASSOCIATIVISMO, O COOPERATIVISMO, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A CIDADANIA E A AUTONOMIA DAS COMUNIDADES DA REGIÃO; ALÉM DE MELHORAR OS INDICADORES CONÔMICO-SOCIAIS, PROMOVER O CAPITAL SOCIAL E A CONSOLIDAÇÃO DE REDES, MELHORAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, MELHORAR A EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS E PROMOVER UMA POLÍTICA TERRITORIAL EFICIENTE SÓCIO-ECONOMICAMENTE
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
25 |
75.000 |
250 |
258.750 |
250 |
268.000 |
|
Norte de Minas |
25 |
75.000 |
250 |
258.750 |
250 |
268.000 |
------------------------------
Emenda nº 297
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1363 - IMPLANTACAO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA AS EMPRESAS DA REGIAO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
25 |
200.000 |
75 |
207.000 |
125 |
214.250 |
|
Norte de Minas |
25 |
200.000 |
75 |
207.000 |
125 |
214.250 |
------------------------------
Emenda nº 298
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1364 - MELHORIA TECNOLÓGICA DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
500 |
340.000 |
1.000 |
905.625 |
1.000 |
937.500 |
|
Norte de Minas |
500 |
340.000 |
1.000 |
905.625 |
1.000 |
937.500 |
------------------------------
Emenda nº 299
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1365 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO GERENCIAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
1 |
200.000 |
0 |
1.987.200 |
0 |
2.100.000 |
------------------------------
Emenda nº 300
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1366 - ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DO PROJETO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
250.000 |
1 |
1.321.750 |
1 |
1.367.500 |
|
Norte de Minas |
1 |
250.000 |
1 |
1.321.750 |
1 |
1.367.500 |
------------------------------
Emenda nº 301
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1367 - INFRA ESTRUTURA DE APOIO TECNOLÓGICO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
580.000 |
1 |
4.202.100 |
1 |
4.335.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
580.000 |
1 |
4.202.100 |
1 |
4.335.000 |
------------------------------
Emenda nº 302
Programa: 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Ação: 1398 - CENTRO TECNOLÓGICO DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
200.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
1 |
200.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 303
Programa: 025 - LARES GERAES
Ação: 1139 - ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS
Mudança de produto:
Para: MUNICÍPIO ATENDIDO
Mudança de unidade de medida:
Para: MUNICÍPIO
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 304
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: 4227 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS
Mudança de finalidade:
Para: Dar suporte à produção de alimentos básicos, em Municípios mineiros, especialmente pela agricultura familiar, por meio do acesso aos meios de produção, utilizando, também, sementes crioulas.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1.150 |
83.800 |
2.204 |
96.781 |
2.396 |
105.491 |
|
Central |
5.600 |
394.800 |
10.733 |
471.280 |
11.667 |
513.695 |
|
Centro-Oeste |
1.150 |
85.700 |
2.204 |
96.781 |
2.396 |
105.491 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
8.216 |
581.726 |
26.872 |
1.179.882 |
29.208 |
1.286.072 |
|
Mata |
6.790 |
478.840 |
13.014 |
571.427 |
14.146 |
622.855 |
|
Noroeste de Minas |
1.500 |
108.070 |
2.875 |
126.236 |
3.125 |
137.597 |
|
Norte de Minas |
14.020 |
985.110 |
26.872 |
1.179.882 |
29.208 |
1.286.072 |
|
Rio Doce |
3.700 |
263.570 |
7.092 |
311.381 |
7.708 |
339.406 |
|
Sul de Minas |
5.640 |
400.080 |
10.810 |
474.646 |
11.750 |
517.364 |
|
Triângulo |
2.550 |
180.030 |
4.888 |
214.601 |
5.313 |
233.915 |
------------------------------
Emenda nº 305
Programa: 144 - DESENVOLVIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA
Ação: 4255 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
2.063 |
410.679 |
2.068 |
411.668 |
2.068 |
374.140 |
|
Norte de Minas |
2.932 |
538.023 |
2.934 |
538.023 |
2.940 |
538.023 |
|
Rio Doce |
1.005 |
190.000 |
1.005 |
190.000 |
1.005 |
190.000 |
------------------------------
Emenda nº 306
Programa: 108 - DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO
Ação: 4104 - ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
2 |
12.590.000 |
5 |
491.418 |
5 |
491.418 |
|
Mata |
2 |
12.590.000 |
5 |
491.418 |
5 |
491.418 |
|
Norte de Minas |
2 |
12.590.000 |
5 |
491.421 |
5 |
491.421 |
|
Sul de Minas |
2 |
12.590.000 |
5 |
491.418 |
5 |
491.418 |
------------------------------
Emenda nº 307
Programa: 189 - PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Ação: 1344 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS
Mudança de finalidade:
Para: Reformar e ampliar as unidades prediais destinadas às delegacias da Capital, com prioridade para a Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), e do interior do Estado.
------------------------------
Emenda nº 308
Programa: 020 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Ação: 1357 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS A UNIDADES PRISIONAIS - SETOP
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
2 |
1.000.000 |
24 |
9.600.000 |
10 |
5.000.000 |
------------------------------
Emenda nº 309
Programa: 034 - PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE
Ação: 4269 - CONSTITUIÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS E PROJETOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE DROGA
Mudança de produto:
Para: Instituição selecionada para atendimento
Mudança de unidade de medida:
Para: INSTITUIÇÃO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
10 |
400.000 |
10 |
400.000 |
10 |
400.000 |
------------------------------
Emenda nº 310
Programa: 018 - ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
Mudança de objetivo:
Para: Ampliar para os alunos do ensino médio da rede estadual e para os professores de educação infantil as oportunidades de formação profissional de nível técnico e de magistério normal, a partir de diagnóstico sobre o perfil e as demandas de qualificação dos alunos e do mercado.
------------------------------
Emenda nº 311
Programa: 018 - ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
Ação: 4306 - ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
Mudança de finalidade:
Para: Ampliar para os alunos do ensino médio da rede estadual as oportunidades de formação profissional de nível técnico e apoiar a formação e a capacitação profissional de professores da educação infantil, inclusive por meio de parceria para a implantação do centro federal de educação tecnológica e demais programas públicos correlatos.
------------------------------
Emenda nº 312
Programa: 030 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1372 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS RURAIS
Mudança de nome:
Para: Melhoria da Infra-estrutura Física das Escolas Rurais e Desenvolvimento da Educação no Campo
Mudança de finalidade:
Para: Melhorar a infra-estrutura das escolas com menos de 65 alunos localizadas na zona rural e promover o desenvolvimento da educação do campo, fundamentado nas especificidades da sua organização escolar e curricular.
Mudança de produto:
Para: Escola Rural Atendida
------------------------------
Emenda nº 313
Programa: 117 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Ação: 4024 - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Mudança de finalidade:
Para: Ampliar e melhorar a inserção e a recolocação do cidadão no mundo do trabalho e dos concluintes dos cursos profissionalizantes do ensino médio da rede pública.
------------------------------
Emenda nº 314
Programa: 266 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação: 2005 - APOIO A CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
105 |
700.000 |
105 |
700.000 |
105 |
700.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 699.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Emenda nº 315
Programa: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO
Ação: 4191 - ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS
Mudança de finalidade:
Para: Disponibilizar recursos humanos, materiais e financeiros aos Municípios, visando à melhoria dos padrões de qualidade do ensino.
------------------------------
Emenda nº 316
Programa: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO
Ação: .... - 2103 - Trasporte Escolar
Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Oferecer transporte escolar aos alunos do ensino fundamental e do ensino médio da rede estadual, visando à promoção do acesso e permanência na escola.
Produto: ALUNO BENEFICIADO
Unidade de medida: ALUNO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
379.582 |
33.023.634 |
379.582 |
33.023.634 |
379.582 |
33.023.634 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 33.023.634,00 - Programa: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO - Ação: 4191 - ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS
------------------------------
Emenda nº 317
Programa: 014 - DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES
Ação: .... - 4082 - Apoio à formação de nível superior
Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Garantir aos professores da educação básica o acesso à formação superior.
Produto: Professor Formado
Unidade de medida: PROFESSOR
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
15.000 |
200.000 |
15.000 |
250.000 |
15.000 |
250.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 200.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Emenda nº 318
Programa: 234 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: .... - 2133 - Hortas Escolares
Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Criar e manter hortas nas escolas estaduais, contribuindo para o desenvolvimento das práticas pedagógicas e para o abastecimento da alimentação escolar com produtos saudáveis e adequados.
Produto: ESCOLA ATENDIDA
Unidade de medida: ESCOLA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
182 |
100.000 |
1.797 |
988.350 |
3.594 |
1.976.700 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Emenda nº 319
Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
Ação: .... - 2138 - Atendimento à Escola Família Agrícola - Ensino Fundamental em Tempo Integral
Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Repassar recursos financeiros para apoio às escolas família agrícola conforme a modalidade ensino fundamental em tempo integral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.
Produto: Aluno do Ensino Fundamental Beneficiado
Unidade de medida: ALUNO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
332 |
587.238 |
332 |
587.238 |
332 |
587.238 |
|
Mata |
342 |
604.926 |
342 |
604.926 |
342 |
604.926 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 1.192.164,00 - Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - Ação: 4587 - ATENDIMENTO A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
------------------------------
Emenda nº 320
Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
Ação: .... - 2139 - Atendimento à Escola Família Agrícola - Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Repassar recursos financeiros para apoio às escolas família agrícola conforme a modalidade ensino médio integrado à educação profisional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.
Produto: Aluno do Ensino Médio Beneficiado
Unidade de medida: ALUNO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
84 |
154.521 |
84 |
179.816 |
84 |
179.816 |
|
Mata |
133 |
244.659 |
133 |
284.709 |
133 |
284.709 |
|
Noroeste de Minas |
94 |
172.917 |
94 |
201.223 |
94 |
201.223 |
|
Norte de Minas |
398 |
732.137 |
398 |
851.987 |
398 |
851.987 |
|
Sul de Minas |
67 |
123.249 |
67 |
143.425 |
67 |
143.425 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 1.427.483,00 - Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - Ação: 4587 - ATENDIMENTO A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
------------------------------
Emenda nº 321
Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
Ação: 4587 - ATENDIMENTO A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
Mudança de nome:
Para: Melhoria da Infra-Estrutura das Escolas Família Agrícola
Mudança de finalidade:
Para: Repassar recursos financeiros às escolas família agrícola para subsidiar a execução de obras de infra-estrutura.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
25.359 |
1 |
25.359 |
1 |
25.359 |
|
Mata |
6 |
152.139 |
6 |
152.139 |
6 |
152.139 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
25.358 |
1 |
25.358 |
1 |
25.358 |
|
Norte de Minas |
6 |
152.139 |
6 |
152.139 |
6 |
152.139 |
|
Sul de Minas |
1 |
25.358 |
1 |
25.358 |
1 |
25.358 |
------------------------------
Emenda nº 322
Programa: 033 - POUPANÇA JOVEM
Ação: .... - 4069 - Acompanhamento Social nas Escolas Públicas
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade: Articular o programa com a comunidade, por meio de ações de acompanhamento sociofamiliar.
Produto: FAMÍLIA DE ALUNO BENEFICIADA
Unidade de medida: FAMÍLIA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
14.110 |
1.000.000 |
14.110 |
1.000.000 |
14.110 |
1.000.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 1.000.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 323
Programa: 020 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Ação: 4281 - INCENTIVO À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA APAC
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
320.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
343 |
3.644.229 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
248 |
1.715.157 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
320 |
9.341.624 |
1.500 |
25.000.000 |
1.750 |
30.000.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
20 |
121.912 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Mata |
54 |
950.750 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
0 |
533.333 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
27 |
722.550 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
157 |
1.273.097 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
81 |
2.058.948 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 324
Programa: 234 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: .... - 4092 - Capacitação Continuada de Recursos Humanos envolvidos na Alimentação Escolar
Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Capacitar os profissionais envolvidos na execução do programa de alimentação escolar na rede estadual, com a colaboração de nutricionistas e técnicos de nutrição e dietética.
Produto: ESCOLA ATENDIDA
Unidade de medida: ESCOLA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
3.594 |
250.000 |
3.594 |
250.000 |
3.594 |
250.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 250.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4332 - CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - UNIDADE GAMELEIRA
------------------------------
Emenda nº 325
Programa: 004 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Ação: 4368 - ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE EGRESSOS
Mudança de finalidade:
Para: Promover o atendimento aos adolescentes egressos do sistema socioeducativo, priorizando as regiões onde são implantados centros socioeducativos, objetivando, por meio da integração das ações, favorecer a conclusão do processo de retorno ao convívio familiar/comunitário e a promoção social do jovem.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Centro-Oeste |
1 |
373.944 |
1 |
373.944 |
1 |
373.944 |
|
Estadual |
5 |
1.378.168 |
11 |
4.113.384 |
13 |
4.861.272 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
373.944 |
1 |
373.944 |
1 |
373.944 |
|
Norte de Minas |
1 |
373.944 |
1 |
373.944 |
1 |
373.944 |
------------------------------
Emenda nº 326
Programa: 154 - MINAS JOVEM PROTAGONISTA
Ação: 4100 - MINAS PELA JUVENTUDE - MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
70 |
306.600 |
70 |
306.600 |
70 |
306.600 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 250.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4332 - CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - UNIDADE GAMELEIRA
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 327
Programa: 004 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Ação: 1205 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
Mudança de finalidade:
Para: Reduzir o déficit de vagas para os públicos feminino e masculino no Estado, visando à criação de unidades regionalizadas e adequadas ao atendimento ao adolescente autor de ato infracional, bem como a retirada de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em cadeias públicas.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
0 |
14.650.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
0 |
0 |
3 |
21.949.999 |
2 |
14.633.333 |
|
Mata |
1 |
0 |
1 |
7.316.667 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
0 |
0 |
1 |
7.316.667 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
0 |
7.300.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 328
Programa: 004 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Ação: .... - 4360 - Atendimento ao adolescente em conflito com a lei em cumprimento de medida de semiliberdade
Unidade Orçamentária: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Finalidade: Promover o atendimento a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, proporcionando condições adequadas para sua responsabilização e desenvolvimento, assegurando o atendimento a adolescentes dos sexos feminino e masculino.
Produto: Vaga disponibilizada para cumprimento de medidas de semiliberdade
Unidade de medida: Vaga
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
290 |
950.000 |
475 |
950.000 |
475 |
950.000 |
|
Estadual |
0 |
230.000 |
315 |
1.040.659 |
1.215 |
2.914.431 |
|
Mata |
140 |
280.000 |
140 |
280.000 |
140 |
280.000 |
|
Norte de Minas |
60 |
120.000 |
60 |
120.000 |
60 |
120.000 |
|
Rio Doce |
80 |
160.000 |
80 |
160.000 |
80 |
160.000 |
|
Sul de Minas |
50 |
100.000 |
50 |
100.000 |
50 |
100.000 |
|
Triângulo |
80 |
160.000 |
80 |
160.000 |
80 |
160.000 |
Cancelamentos Compensatórios:
Valor (R$): 6.900.425,00 - Programa: 004 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Ação: 4362 - APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA GESTÃO DAS MEDIDAS DE MEIO ABERTO
Valor (R$): 599.575,00 - Programa: 004 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Ação: 4363 - ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS
------------------------------
Emenda nº 329
Programa: 117 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Ação: .... - 1042 - Apoio à Comercialização de Produtos da Economia Popular Solidária.
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade: Instalar Feiras Regionais da Economia Popular Solidária e promover a comercialização desses produtos, bem como .apoiar os Fóruns Regionais de Economia Popular Solidária no Estado
Produto: FEIRA REGIONAL INSTALADA
Unidade de medida: FEIRA REGIONAL
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Central |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Centro-Oeste |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Mata |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Rio Doce |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Sul de Minas |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
|
Triângulo |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
1 |
35.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 350.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Emenda nº 330
Programa: 117 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Ação: 4643 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Central |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Centro-Oeste |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Mata |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Noroeste de Minas |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Norte de Minas |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Rio Doce |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Sul de Minas |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
|
Triângulo |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
20 |
120.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 355.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 332
Programa: 036 - PROJETO TRAVESSIA: ATUAÇÃO INTEGRADA EM ESPAÇOS DEFINIDOS DE CONCENTRAÇÃO DE POBREZA
Ação: 1656 - IMPLANTAÇÃO DA USINA MINEIRA DO TRABALHO
Mudança de finalidade:
Para: Promover a inclusão social e produtiva da população mineira, nos espaços onde há concentração de pobreza e para públicos especiais, conforme demandas específicas, elaboradas a partir da realização de diagnóstico das potencialidades do mercado e da necessidade de qualificação, mediante frentes integradas de qualificação social e profissional, oportunidades de inclusão produtiva e novos investimentos públicos e privados, inclusive em parceria com entidades, associações e cooperativas.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
100 |
153.500 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Estadual |
3.200 |
3.976.000 |
10.000 |
12.000.000 |
12.000 |
15.000.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
2.600 |
3.991.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
400 |
614.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
300 |
431.200 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 333
Programa: 023 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação: 4236 - CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
153 |
13.330.915 |
374 |
14.070.714 |
411 |
15.206.355 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 300.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Emenda nº 334
Programa: 023 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Mudança de objetivo:
Para: Garantir mecanismos para que o Estado e os Municípios promovam o acesso da população em situação de risco e vulnerabilidade ao sistema de proteção social.
------------------------------
Emenda nº 335
Programa: 023 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação: 4234 - CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
210 |
13.065.200 |
442 |
8.312.072 |
642 |
9.060.159 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 300.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Emenda nº 336
Programa: 023 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação: 1156 - QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO E CONTROLE DO SUAS
Mudança de finalidade:
Para: Promover a qualificação continuada de servidores públicos, conselheiros, gestores, entidades e demais operadores da política socioassistencial para a implantação do Suas, produzindo e difundindo conhecimentos para a garantia de oferta de qualidade nos serviços, programas, projetos e benefícios para a população.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
9.077 |
701.867 |
5.384 |
1.333.259 |
5.722 |
1.466.584 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 200.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Emenda nº 338
Programa: 023 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação: 4272 - CO-FINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS EM SERVIÇOS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPECIAL COM TRAJETÓRIA DE RUA E TRABALHO INFANTIL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
121 |
10.846.000 |
121 |
1.183.348 |
121 |
1.289.849 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 300.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Emenda nº 339
Programa: 023 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação: .... - 1147 - Execução de Ações Regionalizadas de Proteção Especial e Fomento a Consórcios Intermunicipais
Unidade Orçamentária: 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: Elaboração de diagnóstico sobre a demanda por proteção social especial no Estado e execução direta ou indireta (rede socioassistencial) pelo Estado de serviços, programas e projetos de proteção social especial, inclusive Centros de Referência Regional de Assistência Social - Creas -, e fomento a consórcios intermunicipais.
Produto: Consórcio instaurado
Unidade de medida: Consórcio
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
0 |
0 |
5 |
500.000 |
5 |
500.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
100.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Emenda nº 340
Programa: 706 - ATENÇÃO À SAÚDE
Ação: .... - 4094 - Estruturação e Operacionalização do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - Sisvan - em Minas Gerais.
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Finalidade: Garantir a alimentação permanente de dados do Sisvan e realizar o diagnóstico e a avaliação do funcionamento do sistema no Estado.
Produto: MUNICÍPIOS COM SISVAN EM OPERAÇÃO
Unidade de medida: MUNICÍPIO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
853 |
1.000.000 |
853 |
1.000.000 |
853 |
1.000.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 1.000.000,00 - Programa: 706 - ATENÇÃO À SAÚDE - Ação: 4391 - PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE
------------------------------
Emenda nº 341
Programa: 706 - ATENÇÃO À SAÚDE
Ação: .... - 4107 - Apoio Técnico e Financeiro à Implantação de Centros de Atenção Psicossocial - Caps.
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Finalidade: Incentivar técnica e financeiramente os Municípios e os Consórcios Intermunicipais de Saúde a implementarem Caps-i, para atenção à saúde mental infanto-juvenil, e Caps-ad, para atenção à saúde mental dos usuários de álcool e drogas.
Produto: MUNICÍPIO/CONSÓRCIO BENEFICIADO
Unidade de medida: MUNICÍPIO/CONSÓRCIO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
15 |
900.000 |
15 |
900.000 |
15 |
900.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 900.000,00 - Programa: 706 - ATENÇÃO À SAÚDE - Ação: 4391 - PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE
------------------------------
Emenda nº 342
Programa: 054 - VIVA VIDA
Ação: 4202 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE VIVA VIDA
Mudança de finalidade:
Para: Prestar assistência integral à saúde sexual e reprodutiva, à saúde das crianças menores de um ano e às gestantes, garantindo acesso oportuno e assistência qualificada, por meio da implantação de rede de atenção constituída pelas maternidades de referência macrorregionais, pelas Casas de Apoio à Gestante vinculadas às maternidades e pelos Centros Viva Vida microrregionais.
------------------------------
Emenda nº 343
Programa: 010 - CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Ação: 1059 - EFETIVAÇÃO DO USO PÚBLICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
2 |
1.301.000 |
3 |
3.600.000 |
3 |
6.000.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 101.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Emenda nº 344
Programa: 023 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS
Ação: 1389 - PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAM
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
190 |
1.200.000 |
200 |
1.250.000 |
200 |
1.250.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 1.080.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4332 - CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - UNIDADE GAMELEIRA
------------------------------
Emenda nº 345
Programa: 040 - PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DAS EMPRESAS-ÂNCORAS
Ação: 4653 - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A CADEIA DE BIOENERGIA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
0 |
11 |
20.000 |
0 |
0 |
|
Estadual |
1.100 |
100.000 |
500 |
1.000.000 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 346
Programa: 020 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Ação: 1081 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL (SETOP)
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
298 |
7.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Central |
1.050 |
27.760.000 |
5.000 |
100.000.000 |
5.000 |
100.000.000 |
|
Mata |
592 |
300.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
596 |
12.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
298 |
7.000.000 |
298 |
7.000.000 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 347
Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DE DEFESA SOCIAL
Ação: 1187 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS INTEGRADAS - SEDS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
14 |
20.000 |
9 |
14.257.200 |
7 |
15.540.348 |
|
Centro-Oeste |
1 |
5.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
5.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
2 |
40.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 40.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Emenda nº 348
Programa: 037 - PROMÉDIO - MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO ENSINO MÉDIO
Ação: 4052 - MERENDA NO ENSINO MÉDIO NOTURNO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
250.000 |
11.000.000 |
300.000 |
13.662.000 |
350.000 |
16.496.865 |
------------------------------
Emenda nº 349
Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação: 4075 - MOBILIZAÇÃO PELO REGISTRO CIVIL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
100 |
50.000 |
100 |
50.000 |
100 |
50.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 49.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Emenda nº 350
Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação: 4131 - INTEGRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
300 |
1.086.867 |
200 |
677.925 |
200 |
701.652 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 351
Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ação: 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Mudança de finalidade:
Para: Desenvolver ações que viabilizem o bom funcionamento dos conselhos estaduais do idoso, dos direitos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência, de participação e integração da comunidade negra, da mulher, dos direitos humanos, dos direitos difusos, bem como o fomento à implantação de conselhos municipais correlatos
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
0 |
462.700 |
0 |
200.000 |
0 |
200.000 |
------------------------------
Emenda nº 352
Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação: .... - 4110 - Promoção da Igualdade Racial e dos Direitos de Comunidades Tradicionais
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalidade: Articular, acompanhar e promover ações destinadas à promoção da igualdade racial e dos direitos da população de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, e realização de diagnóstico socioeconômico das 440 comunidades quilombolas.
Produto: AÇÃO REALIZADA
Unidade de medida: AÇÃO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
500 |
100.000 |
500 |
100.000 |
500 |
100.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Emenda nº 353
Programa: 732 - SEGURANÇA ALIMENTAR
Ação: 2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA/MG
Mudança de finalidade:
Para: Coordenar as ações do Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais - Consea/MG - e apoiar os Conselhos Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CRSANS.
------------------------------
Emenda nº 354
Programa: 056 - POTENCIALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA LOGÍSTICA DA FRONTEIRA AGROINDUSTRIAL
Ação: 1353 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS NO TRIÂNGULO E ALTO-PARANAÍBA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
2.038.539 |
0 |
16.667.000 |
0 |
16.667.000 |
|
Sul de Minas |
0 |
4.146.973 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
5 |
48.960.330 |
7 |
131.321.000 |
6 |
122.994.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Emenda nº 357
Programa: 216 - PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS
Ação: 4076 - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS E VIAS URBANAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
5 |
2.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
1 |
10.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Emenda nº 357
Programa: 216 - PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS
Ação: 4076 - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS E VIAS URBANAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
5 |
2.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
1 |
10.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 10.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 358
Programa: 132 - O ESTADO PARA OS CIDADÃOS
Ação: 1107 - APOIO AOS MUNICIPIOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
25 |
4.000.000 |
20 |
2.000.000 |
20 |
2.000.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 3.000.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Emenda nº 361
Programa: 135 - TELEFONIA RURAL
Ação: 4050 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA RURAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
34 |
9.900 |
20 |
6.600 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1 |
300 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Mata |
8 |
2.300 |
10 |
3.300 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
10 |
3.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
18 |
5.300 |
30 |
10.100 |
40 |
20.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 3.300,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Emenda nº 362
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: .... - 4113 - Apoio à Comercialização Direta
Unidade Orçamentária: 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Finalidade: Apoiar a organização formal dos agricultores familiares para a realização de venda direta de seus produtos para a alimentação escolar, programas públicos de abastecimento e demais oportunidade de comercialização.
Produto: FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade de medida: FAMÍLIA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
200 |
100.000 |
300 |
150.000 |
600 |
300.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Emenda nº 363
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: 4228 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE POMARES (PRÓ - POMAR)
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
354 |
26.640 |
590 |
31.544 |
590 |
35.400 |
|
Central |
1.614 |
120.840 |
2.690 |
143.820 |
2.690 |
161.400 |
|
Centro-Oeste |
474 |
35.640 |
790 |
42.237 |
790 |
47.400 |
|
Estadual |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
2.670 |
201.000 |
4.450 |
237.917 |
4.450 |
267.000 |
|
Mata |
1.860 |
139.200 |
3.100 |
165.740 |
3.100 |
186.000 |
|
Noroeste de Minas |
354 |
26.640 |
590 |
31.544 |
590 |
35.400 |
|
Norte de Minas |
2.670 |
201.000 |
4.450 |
237.917 |
4.450 |
267.000 |
|
Rio Doce |
1.050 |
78.600 |
1.750 |
93.563 |
1.750 |
105.000 |
|
Sul de Minas |
1.620 |
121.200 |
2.700 |
144.354 |
2.700 |
162.000 |
|
Triângulo |
474 |
35.640 |
790 |
42.237 |
790 |
47.400 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 86.400,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Emenda nº 364
Programa: 050 - CERTIFICA MINAS
Ação: .... - 4121 - Incentivo à Adoção do Modo de Produção Orgânico na Cadeia Produtiva do Café
Unidade Orçamentária: 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Finalidade: Implantar ação piloto de divulgação e incentivo à adoção de tecnologia de produção orgânica de café como forma de estimular a inserção do cafeicultor nesse segmento de mercado.
Produto: propriedade incentivada
Unidade de medida: PROPRIEDADE
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Sul de Minas |
20 |
100.000 |
40 |
100.000 |
60 |
100.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Emenda nº 365
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: 1154 - CAPACITAÇÃO DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
400 |
30.000 |
960 |
76.154 |
960 |
76.154 |
|
Central |
1.500 |
112.500 |
3.600 |
285.577 |
3.600 |
285.577 |
|
Centro-Oeste |
500 |
37.500 |
1.200 |
95.192 |
1.200 |
95.192 |
|
Estadual |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
1.400 |
105.000 |
3.360 |
266.538 |
3.360 |
266.538 |
|
Mata |
1.700 |
127.500 |
4.080 |
323.654 |
4.080 |
323.654 |
|
Noroeste de Minas |
400 |
30.000 |
960 |
76.154 |
960 |
76.154 |
|
Norte de Minas |
1.400 |
105.000 |
3.360 |
266.538 |
3.360 |
266.538 |
|
Rio Doce |
1.200 |
90.000 |
2.880 |
228.462 |
2.880 |
228.462 |
|
Sul de Minas |
1.300 |
97.500 |
3.120 |
247.500 |
3.120 |
247.500 |
|
Triângulo |
600 |
45.000 |
1.440 |
114.231 |
1.440 |
114.231 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 30.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Emenda nº 366
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: .... - 1043 - Qualificação de Agricultores Familiares para a Produção Agroecológica/Orgânica
Unidade Orçamentária: 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Finalidade: Implantação de núcleo piloto de qualificação de agricultores familiares para a produção agroecológica/orgânica e sua comercialização em parceria com redes de economia solidária.
Produto: produtor qualificado
Unidade de medida: PRODUTOR
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
50 |
100.000 |
100 |
200.000 |
150 |
300.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Emenda nº 367
Programa: 144 - DESENVOLVIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA
Ação: .... - 4039 - Apoio para a regularização fundiária de áreas ocupadas por comunidades quilombolas e indígenas.
Unidade Orçamentária: 2411 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Finalidade: Apoiar a execução das atividades técnicas de identificação, discriminação e regularização de áreas ocupadas por comunidades quilombolas e indígenas
Produto: FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade de medida: FAMÍLIA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
500 |
100.000 |
500 |
100.000 |
500 |
100.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 100.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Emenda nº 368
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: 4367 - CAPACITAÇÃO DE JOVENS RURAIS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
44 |
10.937 |
89 |
7.468 |
89 |
8.140 |
|
Central |
219 |
54.700 |
442 |
37.171 |
442 |
40.516 |
|
Centro-Oeste |
43 |
10.930 |
87 |
7.298 |
87 |
7.955 |
|
Estadual |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
219 |
54.686 |
442 |
37.171 |
442 |
40.516 |
|
Mata |
262 |
65.625 |
528 |
44.469 |
528 |
48.471 |
|
Noroeste de Minas |
44 |
10.937 |
89 |
7.468 |
89 |
8.140 |
|
Norte de Minas |
219 |
54.686 |
442 |
37.171 |
442 |
40.516 |
|
Rio Doce |
131 |
32.812 |
264 |
22.234 |
264 |
24.236 |
|
Sul de Minas |
219 |
54.686 |
442 |
37.171 |
442 |
40.516 |
|
Triângulo |
88 |
21.875 |
177 |
14.936 |
177 |
16.280 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 21.874,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Emenda nº 369
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: 4229 - CRIAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
26 |
7.605 |
91 |
9.032 |
122 |
9.845 |
|
Central |
130 |
38.012 |
456 |
45.162 |
608 |
49.226 |
|
Centro-Oeste |
26 |
7.605 |
91 |
9.032 |
122 |
9.845 |
|
Estadual |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
78 |
22.807 |
537 |
53.152 |
716 |
57.935 |
|
Mata |
156 |
45.614 |
547 |
54.194 |
730 |
59.071 |
|
Noroeste de Minas |
26 |
7.605 |
91 |
9.032 |
122 |
9.845 |
|
Norte de Minas |
153 |
44.728 |
537 |
53.152 |
716 |
57.935 |
|
Rio Doce |
78 |
22.807 |
274 |
27.097 |
365 |
29.536 |
|
Sul de Minas |
130 |
38.012 |
456 |
45.162 |
608 |
49.226 |
|
Triângulo |
52 |
15.205 |
182 |
18.065 |
243 |
19.690 |
------------------------------
Emenda nº 370
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: 1149 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES COLETIVAS DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
2 |
253.332 |
3 |
307.692 |
3 |
307.692 |
|
Estadual |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
3 |
506.667 |
8 |
769.231 |
8 |
769.231 |
|
Mata |
1 |
126.667 |
2 |
153.846 |
2 |
153.846 |
|
Norte de Minas |
5 |
760.000 |
8 |
769.231 |
8 |
769.231 |
|
Sul de Minas |
1 |
126.667 |
2 |
153.846 |
2 |
153.846 |
|
Triângulo |
1 |
126.667 |
2 |
153.846 |
2 |
153.846 |
------------------------------
Emenda nº 371
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: 1151 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE TANQUES COMUNITÁRIOS DE COLETA DE LEITE
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
1 |
15.800 |
1 |
22.848 |
1 |
24.904 |
|
Central |
4 |
79.000 |
4 |
91.392 |
4 |
99.618 |
|
Centro-Oeste |
2 |
47.400 |
2 |
45.696 |
2 |
49.809 |
|
Estadual |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
0 |
0 |
6 |
137.088 |
6 |
149.426 |
|
Mata |
4 |
79.000 |
4 |
91.392 |
4 |
99.618 |
|
Noroeste de Minas |
8 |
173.800 |
8 |
182.785 |
8 |
199.235 |
|
Norte de Minas |
6 |
118.500 |
6 |
137.088 |
6 |
149.426 |
|
Rio Doce |
4 |
71.100 |
4 |
91.392 |
4 |
99.618 |
|
Sul de Minas |
5 |
110.600 |
5 |
114.240 |
5 |
124.522 |
|
Triângulo |
5 |
94.800 |
5 |
114.240 |
5 |
124.522 |
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 372
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: 4152 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
Mudança de finalidade:
Para: IMPLANTAR PROJETOS, INCLUSIVE DE MICRODESTILARIAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Central |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Centro-Oeste |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Mata |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Noroeste de Minas |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Norte de Minas |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Rio Doce |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Sul de Minas |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
|
Triângulo |
6 |
42.000 |
6 |
44.257 |
6 |
45.540 |
------------------------------
Emenda nº 373
Programa: 216 - PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS
Ação: 4543 - IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PONTES E VIADUTOS)
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
1.065.000 |
2 |
2.549.817 |
1 |
1.288.650 |
|
Triângulo |
1 |
20.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 20.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4323 - PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIM
------------------------------
Emenda nº 374
Programa: 056 - POTENCIALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA LOGÍSTICA DA FRONTEIRA AGROINDUSTRIAL
Ação: 1272 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS EM OUTRAS REGIÕES
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
654.824 |
1 |
9.000.000 |
0 |
0 |
|
Centro-Oeste |
3 |
4.182.235 |
1 |
16.086.000 |
2 |
18.025.000 |
|
Norte de Minas |
1 |
20.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Sul de Minas |
3 |
1.352.941 |
0 |
11.500.000 |
2 |
11.500.000 |
------------------------------
Emenda nº 375
Texto da emenda: Acrescente-se onde convier o seguinte artigo:
"Art. ... - Serão realizadas, nos meses de junho e novembro de 2009, no âmbito do Poder Legislativo, audiências públicas de avaliação dos resultados alcançados pelos programas estruturadores.
Parágrafo único - Nas audiências a que se refere o "caput", serão apresentados demonstrativos da execução física e financeira regionalizada dos programas estruturadores no período de referência, bem como a programação para o período seguinte.
------------------------------
Emenda nº 376
Programa: 030 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 4452 - ESCOLA EM REDE - ENSINO FUNDAMENTAL
Mudança de finalidade:
Para: Propiciar às escolas do sistema educacional de ensino fundamental, oportunidades e condições de atuação de forma mais articulada e cooperativa por meio da cultura do trabalho em rede e da incorporação das novas tecnologias da informação às suas atividades educativas e administrativas, garantindo-se aos professores a qualificação necessária para a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação - Tics.
------------------------------
Subemenda nº 1 à Emenda nº 377
Programa: 027 - MINAS OLÍMPICA
Ação: 1040 - CENTRO DE TREINAMENTO OLIMPICO
Mudança de nome:
Para: Centro de Treinamento Olímpico e Paraolímpico
Mudança de finalidade:
Para: Implantação do centro de treinamento esportivo e paraesportivo, destinado a treinar e acompanhar o rendimento de crianças, adolescentes e jovens nas modalidades esportivas
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
7.000.000 |
3 |
28.000.000 |
0 |
0 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
3.000.000 |
|
Mata |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
3.000.000 |
|
Norte de Minas |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
3.000.000 |
|
Rio Doce |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
7.000.000 |
|
Triângulo |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
3.000.000 |
------------------------------
Emenda nº 378
Programa: 117 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Mudança de objetivo:
Para: Promover o desenvolvimento integrado das ações que compõem a política pública de trabalho, emprego e renda, visando à ampliação do acesso dos trabalhadores de todas as faixas etárias a esses serviços e à sua inserção no mercado de trabalho.
------------------------------
Emenda nº 379
Programa: 117 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Ação: 4149 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
Mudança de finalidade:
Para: Qualificar e requalificar os trabalhadores de todas as faixas etárias, de modo a contribuir para a sua inserção no mercado de trabalho, com recursos do convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, via Fundo de Amparo ao Trabalhador.
------------------------------
Emenda nº 380
Programa: 211 - INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Ação: .... - Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Unidade Orçamentária: 1221 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Finalidade: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico por meio da implantação de centros tecnológicos, parques de tecnologia e centros de exelência.
Produto: CENTRO IMPLANTADO
Unidade de medida: CENTRO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Mata |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
|
Triângulo |
0 |
0 |
1 |
300.000 |
1 |
300.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 500.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Emenda nº 381
Programa: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Ação: .... - Cofinanciamento de implantação de Centro de Pesquisa e Difusão de Conhecimento da Biodiversidade
Unidade Orçamentária: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
Finalidade: Registrar e documentar espécies de plantas em um acervo vegetal (herbário), visando a sua conservação e o resgate de informações para pesquisa científica e a educação ambiental; promover a pesquisa sobre a biodiversidade e proteger espécies silvestres raras; manter bancos de germoplasma ex situ e reservas genéticas in situ; e promover o intercâmbio interinstitucional, a capacitação de recursos humanos e o lazer.
Produto: CENTRO DE PESQUISA IMPLANTADO
Unidade de medida: CENTRO DE PESQUISA
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Mata |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
1 |
500.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 500.000,00 - Programa: 178 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - Ação: 4331 - COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
------------------------------
Emenda nº 382
Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ação: 2009 - DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
Mudança de finalidade:
Para: Elaborar o planejamento estratégico e operacional segundo diretrizes da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais.
------------------------------
Emenda nº 383
Programa: 729 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: 4239 - ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Mudança de finalidade:
Para: Proporcionar a produção de normas adequadas à realidade política, social e econômica da sociedade mineira; avaliar a execução das políticas públicas; definir as diretrizes do planejamento estratégico da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais; divulgar os trabalhos realizados pela assembléia e incentivar a participação popular.
------------------------------
Emenda nº 384
Texto da emenda: Dê-se ao inciso III do art. 2º do projeto a seguinte redação:
"Art. 2º - (...)
III- o Anexo III contém as alterações introduzidas no âmbito do Poder Legislativo a serem incorporadas pelo Poder Executivo ao texto dos Anexos I e II desta lei.
------------------------------
Emenda nº 385
Programa: 026 - MINAS AVANÇA
Mudança de unidade responsável:
Para: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
------------------------------
Emenda nº 386
Programa: 152 - PROGRAMA AEROPORTUÁRIO DE MINAS GERAIS - PROAERO
------------------------------
Emenda nº 387
Programa: 026 - MINAS AVANÇA
Ação: .... - 4141 - Desenvolvimento do modal aeroviário
Unidade Orçamentária: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Finalidade: Construir, reformar, ampliar, manter e melhorar a infra-estrutura de aeroportos para o transporte de passageiros, cargas e serviços, objetivando a manutenção do bom estado de conservação do patrimônio aeroportuário implantado e a regularidade das operações aéreas no Estado.
Produto: AEROPORTO CONSTRUÍDO/AMPLIADO
Unidade de medida: AEROPORTO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Alto Paranaíba |
0 |
0 |
2 |
3.065.000 |
2 |
2.410.000 |
|
Central |
1 |
4.559.480 |
2 |
18.650.000 |
6 |
14.139.600 |
|
Centro-Oeste |
1 |
3.500.000 |
3 |
7.242.070 |
5 |
4.033.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
0 |
0 |
4 |
5.509.400 |
0 |
0 |
|
Mata |
1 |
5.088.939 |
0 |
0 |
3 |
3.541.100 |
|
Noroeste de Minas |
0 |
0 |
2 |
6.257.000 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
1 |
5.169.557 |
3 |
6.144.800 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
1 |
4.127.024 |
3 |
4.984.300 |
1 |
885.000 |
|
Sul de Minas |
1 |
3.000.000 |
5 |
10.315.000 |
3 |
5.790.300 |
|
Triângulo |
0 |
0 |
1 |
3.656.000 |
0 |
0 |
Cancelamentos Compensatórios:
Valor (R$): 7.559.480,00 - Programa: 152 - PROGRAMA AEROPORTUÁRIO DE MINAS GERAIS - PROAERO - Ação: 1197 - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS
Valor (R$): 17.885.520,00 - Programa: 152 - PROGRAMA AEROPORTUÁRIO DE MINAS GERAIS - PROAERO - Ação: 1201 - CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE AEROPORTOS
------------------------------
Emenda nº 388
Programa: 196 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL, COMERCIAL, DE SERVIÇOS E DO COOPERATIVISMO
Ação: 4097 - AÇÕES PARA O FOMENTO E APOIO AO COOPERATIVISMO E NEGÓCIOS COLETIVOS
Mudança de finalidade:
Para: Fortalecer e consolidar os negócios coletivos em Minas Gerais, em especial o cooperativismo e associações econômicas, com base em iniciativas diversas que demonstrem e aumentem as vantagens de produzir e comercializar coletivamente, possibilitando prosperidade e desenvolvimento dos negócios, redução da informalidade e competitividade nos mercados interno e externo.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
100 |
35.000 |
120 |
40.000 |
150 |
35.000 |
------------------------------
Emenda nº 389
Texto da emenda: Exclua-se o indicador "Densidade de estações de amostragem da água" do programa 011 - Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas.
------------------------------
Emenda nº 390
Texto da emenda: Inclua-se no Programa 011 - Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas - o indicador:
Número de UPGRH´s estruturadas - acumulado
Unidade de medida: UPGRH
Referência: 0 UPGRH (data: 2007)
Valor em 2011: 7 UPGRH
------------------------------
Emenda nº 392
Programa: 004 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Ação: 1205 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
1 |
21.950.000 |
7 |
29.266.667 |
2 |
14.633.333 |
------------------------------
Emenda nº 393
Programa: 012 - CRESCE MINAS: OFERTA E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Ação: 3012 - AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DE TRANSFORMAÇÃO PELA EXPANSÃO DO SISTEMA DE SUBTRANSMISSÃO (LINHAS DE TRANSMISSÃO, SUBESTAÇÕES E TELECOMUNICAÇÃO)
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
323 |
109.590.000 |
70 |
30.111.000 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 394
Programa: 028 - MINAS SEM FOME
Ação: .... - 4008 - Mutirão pela Segurança Alimentar Nutricional Em Minas Gerais - Pro San
Unidade Orçamentária: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Finalidade: Contribuir para a inclusão da população em situação de maior vulnerabilidade social ao processo produtivo, visando a conquista da independência na obtenção de seu próprio alimento e a garantia da segurança alimentar nutricional, com justiça, dignidade e saúde.
Produto: PROJETO IMPLANTADO
Unidade de medida: PROJETO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
18 |
20.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 20.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
------------------------------
Emenda nº 395
Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DE DEFESA SOCIAL
Ação: 1187 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS INTEGRADAS - SEDS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
6 |
1.636.364 |
9 |
14.257.200 |
7 |
15.540.348 |
|
Mata |
1 |
272.727 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Norte de Minas |
1 |
272.727 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Rio Doce |
1 |
272.727 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Triângulo |
2 |
545.455 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 396
Programa: 034 - PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE
Ação: 4266 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
399 |
398.969 |
432 |
432.217 |
467 |
470.864 |
|
Estadual |
150 |
0 |
200 |
0 |
250 |
0 |
|
Mata |
79 |
78.866 |
85 |
85.438 |
92 |
92.010 |
|
Norte de Minas |
147 |
146.907 |
159 |
159.149 |
171 |
171.392 |
|
Rio Doce |
351 |
351.031 |
381 |
380.283 |
409 |
404.136 |
|
Triângulo |
224 |
224.227 |
243 |
242.913 |
261 |
261.598 |
------------------------------
Emenda nº 397
Programa: 012 - CRESCE MINAS: OFERTA E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Ação: 3011 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REFORÇO DAS REDES DE MÉDIA E BAIXA TENSÕES
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
1.257 |
35.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 398
Programa: 034 - PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE
Ação: 4453 - ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
6.000 |
1.002.539 |
7.352 |
1.227.823 |
8.022 |
1.331.844 |
|
Estadual |
1.000 |
0 |
500 |
0 |
1.000 |
0 |
|
Mata |
755 |
125.812 |
923 |
150.975 |
1.006 |
167.750 |
|
Norte de Minas |
188 |
31.377 |
230 |
37.652 |
251 |
41.836 |
|
Rio Doce |
1.357 |
223.599 |
1.640 |
268.318 |
1.788 |
298.132 |
|
Triângulo |
700 |
116.673 |
855 |
140.008 |
933 |
27.255 |
------------------------------
Emenda nº 399
Programa: 044 - REGIONALIZAÇÃO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Ação: .... - 4145 - Implantação de Centros de Hipertensão e Diabetes - HIPERDIA
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Finalidade: Elaborar e coordenar a implantação das políticas públicas para a população, reduzindo a mortalidade associada a hipertensão e diabetes.
Produto: CENTRO IMPLANTADO
Unidade de medida: CENTRO
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
2 |
3.000.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 3.000.000,00 - Programa: 054 - VIVA VIDA - Ação: 4202 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE VIVA VIDA
------------------------------
Emenda nº 400
Texto da emenda: Transfira-se a ação 4192 - Mais Vida do programa 0706 - Atenção à Saúde para o Projeto Estruturador 044 - Regionalização - Urgência e Emergência.
------------------------------
Emenda nº 401
Programa: 042 - REDE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ORIENTADA PELO MERCADO
Ação: 4117 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE EGRESSOS
Mudança de produto:
Para: Pesquisa qualitativa realizada
Mudança de unidade de medida:
Para: PESQUISA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
1 |
258.750 |
0 |
0 |
0 |
0 |
------------------------------
Emenda nº 402
Programa: .... - Programa de Apoio Habitacional aos Militares
Área de Resultado: Programas Especiais
Unidade Responsável: 9 - a definir
Tipo de Programa: Apoio a Políticas Públicas e Áreas Específicas
Objetivo: Proporcionar aos militares e suas famílias possibilidades concretas de residir em locais que minimizem situações de riscos inerentes à sua atividade profissional, garantindo melhores condições para o exercício das atividades ligadas à segurança pública no Estado.
Ação: .... - 4140 - Financiamento Habitacional aos Servidores Militares
Unidade Orçamentária: 9 - a definir
Finalidade: Conceder financiamento para assistência à habitação aos servidores militares, propiciando condições essenciais para o desempenho das atribuições institucionais das organizações militares.
Produto: FINANCIAMENTO CONCEDIDO
Unidade de medida: Financiamento
Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
1 |
1.000 |
1 |
1.000 |
1 |
1.000 |
Cancelamento Compensatório:
Valor (R$): 1.000,00 - Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
------------------------------
Emenda nº 403
Programa: 733 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
Ação: 1167 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Mudança de finalidade:
Para: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS.
Mudança de produto:
Para: CONVÊNIO CELEBRADO
Mudança de unidade de medida:
Para: CONVÊNIO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Estadual |
13 |
635.489 |
13 |
657.731 |
8 |
380.751 |
------------------------------
Emenda nº 404
Programa: 180 - MELHORIA DO ENSINO MÉDIO
Ação: 2036 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
|
Região |
Físicas 2009 |
Financeiras 2009 |
Físicas 2010 |
Financeiras 2010 |
Físicas 2011 |
Financeiras 2011 |
|
Central |
16 |
10.450.000 |
16 |
11.980.000 |
16 |
11.980.000 |
|
Centro-Oeste |
3 |
800.000 |
3 |
1.200.000 |
3 |
1.200.000 |
|
Jequitinhonha / Mucuri |
2 |
3.350.000 |
2 |
3.800.000 |
2 |
3.800.000 |
|
Mata |
2 |
1.500.000 |
2 |
1.800.000 |
2 |
1.800.000 |
|
Noroeste de Minas |
1 |
2.100.000 |
1 |
2.400.000 |
1 |
2.400.000 |
|
Norte de Minas |
3 |
2.600.000 |
3 |
3.100.000 |
3 |
3.100.000 |
|
Rio Doce |
4 |
4.500.000 |
4 |
5.900.000 |
4 |
5.900.000 |
|
Sul de Minas |
1 |
2.100.000 |
1 |
2.400.000 |
1 |
2.400.000 |
|
Triângulo |
2 |
4.100.000 |
2 |
4.600.000 |
2 |
4.600.000 |
Sala das Comissões, 18 de dezembro de 2008.
Zé Maia, Presidente - Lafayette de Andrada, relator - Elisa Costa - Jayro Lessa - Sebastião Helvécio.
Áreas de resultados: 1) Defesa Social; 2) Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha/Mucuri e Rio Doce; 3) Educação de Qualidade; 4) Inovação, Tecnologia e Qualidade; 5) Investimento e Valor Agregado da Produção; 6) Logística de Intervenção e Desenvolvimento; 7) Protagonismo Juvenil; 8) Qualidade Ambiental; 9) Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva; 10) Rede de Cidades e Serviços; 11) Vida Saudável.