Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Irmãs Dominicanas, com sede no Município de Virginópolis.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Bem Viver Atalaia, com sede no Município de Virginópolis.
Autoria: Deputada Celise Laviola (CIDADANIA)
Situação: LEI 24728 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante reconhecimento cultural a Capela Nossa Senhora do Patrocínio, localizada no Município de Virginópolis.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23447 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Ajax, com sede no Município de Virginópolis.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22269 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Oficina Escola do Menor Padre Bernardo, com sede no Município de Virginópolis.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22349 2016 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - CAAF)
Autoria: DEPUTADO OLINTO GODINHO (PTB)
Situação: LEI 14628 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO OLINTO GODINHO (PTB)
Situação: LEI 14624 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL BENJAMIM RODRIGUES COELHO)
Autoria: DEPUTADO OLINTO GODINHO (PTB)
Situação: LEI 14613 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO).
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14047 2001 - LEI ORDINÁRIA
