Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.916 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3029/2024

Declara de utilidade pública o Barcelona Iapu Futebol Clube, com sede no Município de Iapu.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3014/2024

Declara de utilidade pública o Núcleo Gestor da Cadeia de Valor do Pequi e Outros Frutos do Cerrado, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3026/2024

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de São Gotardo - Consep -, com sede no Município de São Gotardo.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3013/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Familiares e Autistas Unidos pelo Autismo – Afaupa –, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3012/2024

Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Cruzília.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3008/2024

Declara de utilidade pública a Apesul – Associação de Poetas e Escritores do Sul de Minas –, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3006/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - Apac , com sede no Município de Jaíba.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3007/2024

Declara de utilidade pública o Centro Cultural Casa do Teatro, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2996/2024

Declara de utilidade pública a Associação SOS Boas Novas, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2994/2024

Declara de utilidade pública a Associação Varginhense Resgatando Vidas, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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