Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.245 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2655/2024

Declara de utilidade pública a Rádio Comunitária Popular FM, com sede no Município de Urucânia.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2654/2024

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Futsal de Minas Gerais - ADEFMG -, com sede no Município de Barbacena.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2636/2024

Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros 211/MG Major Leonel, com sede no Município de Cabo Verde.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

29 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2626/2024

Declara de utilidade pública o Niterói Esporte Clube, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2623/2024

Declara de utilidade pública o Clube de Lazer Bicuibense, com sede no Município de Raul Soares.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2620/2024

Declara de utilidade pública a Associação Sá Chica, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2619/2024

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Córrego dos Valerianos, no Distrito de Santana do Tabuleiro, com sede no Município de Raul Soares.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2618/2024

Declara de utilidade pública a Associação Dom José Mauro, com sede no Município de Janaúba.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2615/2024

Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural do Alagadiço, com sede no Município de Coronel Murta.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2605/2024

Declara de utilidade pública a Associação Solidária Amigos do Bem - Asabe -, com sede no Município de Buritizeiro.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra