Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à estação de tratamento de esgotos – ETE – da Copasa no Município de Ibirité para conhecer o tratamento realizado e as condições operacionais da referida estação.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento e a previsão de término das obras na Avenida Acésio Rodrigues, em frente ao número 162, no Bairro Havaí, em Belo Horizonte, bem como sobre as medidas que estão sendo adotadas para que cesse o despejo de efluentes de esgoto no Ribeirão Cercadinho, na referida localidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Estação de Tratamento dos Efluentes Industriais da Regap, no Município de Betim, para verificar a operação das unidades e o cumprimento do padrão de lançamento do efluente tratado no Córrego Pintado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições operacionais da Estação de Tratamento dos Efluentes Industriais da Regap e o cumprimento do padrão de lançamento do efluente tratado no Córrego Pintado.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os possíveis impactos para a Lagoa de Ibirité decorrentes do reúso do efluente da Estação de Tratamento de Esgotos da Copasa, em Ibirité, nos processos industriais da Refinaria Gabriel Passos, com a participação do Ministério Público, da Copasa, da Semad e da Petrobras.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para obter informações sobre as medidas que estão sendo planejadas ou implementadas para solucionar o problema de lançamento de esgoto no Córrego Cercadinho, o que tem causado insalubridade e grande desconforto para os moradores da região Oeste da capital, em especial nos Bairros Estoril e Havaí.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na região da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na região da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para se realize averiguação urgente da situação do esgoto que se encontra exposto próximo ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, localizado no Bairro Angicos, em Vespasiano.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -pedido de providências para se realize averiguação urgente da situação do esgoto que se encontra exposto próximo ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, localizado no Bairro Angicos, em Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
