Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Concessionária Terminais BH pedido de informações sobre os fatos ocorridos no Terminal Rodoviário de Belo Horizonte, em 20/3/2025, com Sr. Caio Clímaco, que teria sido agredido a cassetetes por três funcionários do terminal enquanto documentava fotograficamente os monumentos públicos presentes no local, especificando-se se existe alguma norma que exija autorização para fotografar o local, qual seria essa norma e quais os procedimentos nela previstos; qual é o protocolo da concessionária para treinamento e orientação de seus agentes em casos semelhantes e para garantia dos direitos humanos da população que frequenta o terminal; e quais as providências adotadas pela concessionária para reparar os danos sofridos pelo cidadão e evitar novos casos semelhantes.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -  e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG-  pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter emergencial, obras de asfaltamento, operação tapa-buracos e manutenção na MG-353, no trecho localizado entre os Municípios de Juiz de Fora e Rio Preto, tendo em vista que essa rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para pavimentação asfáltica da Rodovia LMG-766, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-116 e o Município de Itanhomi.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações consubstanciadas nos laudos técnicos e em documentos que comprovem a capacidade operacional da ponte localizada em trecho da MG-133, sobre o Rio Pomba, no Município de Rio Pomba, haja vista a atual condição em que esta se encontra, com rachaduras expostas e desníveis em sua superfície.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações acerca da previsão para execução de obras de pavimentação e asfaltamento da MG- 124, nos trechos que ligam Itamarandiba a Senador Modestino Gonçalves e a Capelinha.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando parecer em comissão