Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e ao Ministério dos Transportes pedido de providências para a revisão das regras de concessão de passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual do Estado.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja realizada audiência pública para debater a concessão, no sistema de transporte coletivo interestadual, de passe livre para as pessoas com deficiência.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja analisada a possibilidade de alterar a localização do ponto de parada de ônibus intermunicipais e interestaduais na MG-050, nas proximidades do trevo principal da cidade de Itaúna, no sentido Belo Horizonte-Divinópolis, consoante justificativa apresentada.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja analisada a possibilidade de alterar a localização do ponto de parada de ônibus intermunicipais e interestaduais na MG-050, nas proximidades do trevo principal da cidade de Itaúna, no sentido Belo Horizonte-Divinópolis, consoante justificativa apresentada.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações a respeito da extinção das linhas de ônibus interestaduais que ligavam os Municípios de São Lourenço e Cruzeiro (SP).
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações a respeito da extinção das linhas de ônibus interestaduais que ligavam os Municípios de São Lourenço e Cruzeiro (SP).
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e ao Ministério dos Transportes pedido de providências para a revisão das regras de concessão de passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual do Estado.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
