Autoriza a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - Codevale - a doar ao Município de Malacacheta o imóvel que especifica. (Destinação: execução de projetos de assistência social e de promoção da saúde e a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer.)

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que o Sr. Clayton Leonardo da Silva Paschoa, escrivão de polícia, Masp 1.233.568-3, lotado atualmente na 3ª Delegacia Regional de Almenara, subordinada ao 15º Departamento de Polícia Civil de Teófilo Otoni, seja removido para uma das delegacias de Polícia Civil de Governador Valadares, conforme solicitação protocolada no Processo nº 1510.01.0084949/2024-14 - SEI nº 86430964, com o objetivo de estar próximo à sua família, esposa e filho menor, com domicílio em Governador Valadares.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para, em caráter de urgência, realizar recapeamento e tratamento necessário à recomposição asfáltica da Rodovia MG-211, entre as cidades de Itaipé e Novo Cruzeiro, num trecho em torno de 32 km.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a construção de uma quadra esportiva coberta na escola estadual de Frei Gonzaga, distrito do Município de Novo Oriente de Minas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Malacacheta o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de escola municipal.)

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão