Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita do Sapucaí o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Francisco Silvério Filho.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo artesanal de fazer polvilho do Município de Conceição dos Ouros.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carvalhópolis a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Projeto Samuel, com sede no Município de Lambari.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam realizadas medidas concretas e ações de inteligência para prevenir e combater a situação de insegurança pública na zona rural de Monte Belo.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao delegado de polícia titular do Departamento Estadual de Investigações de Crimes contra o Meio Ambiente - Dema -, em Belo Horizonte, pedido de informações acerca das investigações e conclusões do inquérito em andamento para apuração do caso ocorrido com a ONG Vivacão no Município de Caldas, conforme relatos encaminhados à comissão por meio do Fale com as Comissões.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais e socioeconômicos da mineração de terras raras no Município de Caldas, diante das preocupações significativas quanto a possíveis riscos ambientais e impactos sociais e econômicos nas comunidades locais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos sobre a população de Caldas da instalação de empreendimento de mineração de terras raras nesse município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Projeto Caldeira, no Município de Caldas, para analisar seus impactos ambientais, sociais e econômicos no município e em toda a região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Pais e Estudantes de Itaú de Minas - Apeim.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
