Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita do Sapucaí o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Francisco Silvério Filho.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as mudanças de empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo intermunicipal no Sul do Estado, em especial nos Municípios de Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as mudanças de empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo intermunicipal no Sul do Estado, em especial nos Municípios de Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Escolinha Santarritense, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco do Urso, evento carnavalesco realizado no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4258 – Apoio à Implementação de Infraestruturas e/ou Projetos para os Serviços de Saneamento Básico, analise a viabilidade de apoiar a instalação de ecobarreiras nos cursos d'água dos Municípios de Boa Esperança, Santa Rita do Sapucaí e Carmo da Cachoeira, de forma a possibilitar a coleta de resíduos sólidos que são descartados de forma irregular nesses cursos d´água, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para o trabalho dos catadores de materiais recicláveis.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretario de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as medidas tomadas em relação à pavimentação da estrada que conecta São Sebastião da Bela Vista a Santa Rita do Sapucaí, especificando quais ações têm sido planejadas ou já foram executadas para melhorar as condições dessa estrada no que diz respeito à pavimentação; se existe um plano de pavimentação para esse trecho da estrada, e, em caso afirmativo, o cronograma previsto para sua implementação; quais medidas de curto prazo estão sendo adotadas para mitigar os problemas imediatos de segurança e conforto dos usuários, como reparos emergenciais na pavimentação ou sinalização temporária; se há algum projeto de melhoria da infraestrutura viária, como a construção de acostamentos, instalação de dispositivos de segurança ou melhorias na drenagem da estrada; como o governo local está lidando com as preocupações dos usuários em relação à segurança viária ao longo desse trecho; se existem planos para aumentar a fiscalização ou implementar medidas de controle de velocidade; e quais recursos estão sendo alocados para garantir a adequada conservação e melhoria da via.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as medidas tomadas em relação à pavimentação da estrada que conecta São Sebastião da Bela Vista a Santa Rita do Sapucaí, especificando quais ações têm sido planejadas ou já foram executadas para melhorar as condições dessa estrada no que diz respeito à pavimentação; se existe um plano de pavimentação para esse trecho da estrada, e, em caso afirmativo, o cronograma previsto para sua implementação; quais medidas de curto prazo estão sendo adotadas para mitigar os problemas imediatos de segurança e conforto dos usuários, como reparos emergenciais na pavimentação ou sinalização temporária; se há algum projeto de melhoria da infraestrutura viária, como a construção de acostamentos, instalação de dispositivos de segurança ou melhorias na drenagem da estrada; como o governo local está lidando com as preocupações dos usuários em relação à segurança viária ao longo desse trecho; se existem planos para aumentar a fiscalização ou implementar medidas de controle de velocidade; e quais recursos estão sendo alocados para garantir a adequada conservação e melhoria da via.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Santa Rita do Sapucaí da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comercial Empresarial, Industrial e Agrícola do Vale da Eletrônica - Acevale -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: LEI 25141 2025 - Lei Ordinária
