Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a ocupação irregular de área pública pela Associação Comunitária do Bairro Altamiro Viana, de Santa Maria do Salto, iniciada em 17/11/2024, abrigando atualmente cerca de trezentas famílias em terreno pertencente ao município.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja mantida, no plano de atendimento para 2025, a oferta de atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental da Escola Estadual José Joaquim Cabral, no Município de Santa Maria do Salto, de modo a atender às demandas da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja mantida, no plano de atendimento para 2025, a oferta de atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental da Escola Estadual José Joaquim Cabral, no Município de Santa Maria do Salto, de modo a atender às demandas da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino em Almenara e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a manutenção da oferta de atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental na Escola Estadual José Joaquim Cabral, localizada em Santa Maria do Salto, promovendo alocação de recursos financeiros e humanos adequados para a escola; realização de uma avaliação detalhada das condições atuais da escola, identificando e resolvendo problemas que possam estar afetando a oferta de atendimento, como infraestrutura precária, falta de recursos ou outras questões administrativas; e transparência na comunicação com a comunidade escolar e os responsáveis pelas crianças, informando sobre quaisquer mudanças na oferta de atendimento e os planos para garantir a continuidade da educação das crianças do 1º ano.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino em Almenara e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a manutenção da oferta de atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental na Escola Estadual José Joaquim Cabral, localizada em Santa Maria do Salto, promovendo alocação de recursos financeiros e humanos adequados para a escola; realização de uma avaliação detalhada das condições atuais da escola, identificando e resolvendo problemas que possam estar afetando a oferta de atendimento, como infraestrutura precária, falta de recursos ou outras questões administrativas; e transparência na comunicação com a comunidade escolar e os responsáveis pelas crianças, informando sobre quaisquer mudanças na oferta de atendimento e os planos para garantir a continuidade da educação das crianças do 1º ano.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantida, no plano de atendimento para 2024, a oferta de atendimento às crianças do 1° ano do ensino fundamental da Escola Estadual José Joaquim Cabral localizada no Município de Santa Maria do Salto, de modo a atender às demandas da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantida, no Plano de Atendimento 2024, a oferta de atendimento às crianças do 1° ano do ensino fundamental da Escola Estadual José Joaquim Cabral, localizada no Município de Santa Maria do Salto, de modo a atender às demandas da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação João Pinheiro pedido de informações consubstanciadas em mapa atualizado do Municípios de Santo Antônio do Jacinto e Santa Maria do Salto e no histórico das alterações na divisa entre esses municípios e o Município de Guaratinga, no Estado da Bahia.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação João Pinheiro pedido de informações consubstanciadas em mapa atualizado do Municípios de Santo Antônio do Jacinto e Santa Maria do Salto e no histórico das alterações na divisa entre esses municípios e o Município de Guaratinga, no Estado da Bahia.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
