Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Aparecida.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cavalhada de Santana do Jacaré, que ocorre durante as festividades do Carnaval.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para avaliar os impactos ambientais decorrentes do desabamento de um barranco às margens da Rodovia MGC-369, no Km 48, entre os Municípios de Campo Belo e Santana do Jacaré, e para propor medidas com vistas à recuperação ambiental da área, principalmente no que se refere ao assoreamento de um córrego que precisa ter reestabelecido seu fluxo fluvial.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a situação atual da Rodovia MG-369, entre Campo Belo e Santana do Jacaré, tendo em vista o desabamento de um barranco às margens da rodovia, e sobre as medidas que estão sendo tomadas para a recuperação da rodovia e o prazo para resolução do problema.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana do Jacaré o imóvel que especifica. (Destinação: regularização de imóvel que abriga o Centro de Combate a Endemias e Almoxarifado-Saúde.)
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana do Jacaré o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de distrito industrial.)
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Ministros do Evangelho de Santana do Jacaré - Amesj -, com sede no Município de Santana do Jacaré.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS DO EVANGELHO DE SANTANA DO JACARÉ - AMESJ -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA LAR FELIZ.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19543 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA LAR FELIZ.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
