Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "A família como pilar importante do desenvolvimento das pessoas com síndrome de Down", por ocasião do Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down - ProDown - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 24934 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas voltadas à atenção e inclusão das pessoas com síndrome de Down, por ocasião do Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado no dia 21 de março.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o transtorno do espectro autista - TEA - e com síndrome de Down, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Síndrome de Down.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Down.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down a instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Estado.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Proposição não recebida
Proíbe a cobrança de valores adicionais em matrículas ou mensalidades de estudantes com síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento e outras síndromes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Institui a Política Estadual de Educação sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de síndrome de Down e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
