Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8152/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento de um trecho de aproximadamente 4,0 km da Rodovia MGC-383, na altura do km 198, próximo ao trevo de São Vicente de Minas, que dá acesso aos Municípios de Minduri e Madre de Deus de Minas, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade da região e oferecer maior segurança para a população local.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10210/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento de um trecho de aproximadamente 4,0 km da Rodovia MGC-383 na altura do km 198, próximo ao trevo de São Vicente de Minas, que dá acesso aos Municípios de Minduri e Madre de Deus de Minas, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade da região e oferecer maior segurança para a população local.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2533/2024

Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1700/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial,  operação tapa-buracos na Rodovia MGC-383, que liga as cidades de São Vicente de Minas e Madre de Deus de Minas, e o recapeamento dessa via, em toda a sua extensão, de modo a proporcionar segurança a seus usuários.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Proposição não recebida