PL PROJETO DE LEI 2533/2024
Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buracos na Rodovia MGC-383, que liga as cidades de São Vicente de Minas e Madre de Deus de Minas, e o recapeamento dessa via, em toda a sua extensão, de modo a proporcionar segurança a seus usuários.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Santa Luzia de Minas, com sede no Município de São Vicente de Minas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22378 2016 - Lei Ordinária