Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros 211/MG Major Leonel, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que a energia seja plenamente reestabelecida na cidade de Nova Resende, fazendo com que as seguidas intermitências e desligamentos ocasionados pela má distribuição e manutenção da rede deixem de ocorrer, o que tem ocasionado a perda de materiais, motores, equipamentos e colheita e prejuízos extremos aos produtores da região.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no contrato com a empreiteira responsável pela manutenção da rede de energia na cidade de Nova Resende, especificando-se a qualidade de serviço, eventuais descumprimentos por quantitativos de queda de energia, número de reclamações e porcentagem de solução, número de quedas de energia neste ano, detalhando o período e as razões para as quedas, e o que vem sendo feito para superar os problemas bem como eventuais penalidades que foram aplicadas sobre a empreiteira pelas seguidas quedas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no contrato com a empreiteira responsável pela manutenção da rede de energia na cidade de Nova Resende, especificando-se a qualidade de serviço, eventuais descumprimentos por quantitativos de queda de energia, número de reclamações e porcentagem de solução e número de quedas de energia neste ano, detalhando-se o período e as razões para as quedas e o que vem sendo feito para superar os problemas bem como eventuais penalidades que foram aplicadas sobre a empreiteira pelas seguidas quedas.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que a energia seja plenamente reestabelecida na cidade de Nova Resende, fazendo com que as seguidas intermitências e desligamentos ocasionados pela má distribuição e manutenção da rede deixem de ocorrer, pois têm ocasionado a perda de materiais, motores, equipamentos e colheita e prejuízos extremos aos produtores da região.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para fiscalização dos serviços prestados pela Concessionária AB Nascentes das Gerais nas Rodovias MG-050 e MGC-491, próximo ao Município de São Sebastião do Paraíso, trecho com más condições de pavimentação e iluminação.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Sebastião do Paraíso o imóvel que especifica. (Destinação: absorver a demanda de alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para fiscalização dos serviços prestados pela Concessionária AB Nascentes das Gerais nas Rodovias MG-050 e MGC-491, próximo ao Município de São Sebastião do Paraíso, trecho com más condições de pavimentação e iluminação.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mateus Leme o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Sebastião do Paraíso o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
