Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

8 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6408/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - 40ª Unidade Regional - Coronel Fabriciano, pedido de providências para que sejam realizadas operações de limpeza nas canaletas e de capina da vegetação que margeia a AMG-900-4020, rodovia que liga o Município de São João do Oriente à BR-458.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7726/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - 40ª Unidade Regional - Coronel Fabriciano, pedido de providências para que sejam realizadas operações de limpeza nas canaletas e capina da vegetação que margeia a AMG-900-4020, rodovia que liga o Município de São João do Oriente à BR-458.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6312/2023

Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6º Região pedido de providências para a inclusão na repactuação dos danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão das seguintes reinvindicações: pavimentação da Estrada da Amizade, que liga o Bairro São Vicente, no município de Coronel Fabriciano, ao Bairro Bom Jardim/Recanto, no Município de Ipatinga; celebração de convênios com o Município de Dionísio para pavimentação de 17km da estrada que liga Dionísio ao seu distrito Baixa Verde; pavimentação da estrada que liga o Município de Sem-Peixe à MG-262;  pavimentação da estrada Ponte Alta que liga LMG-760 ao Município de Dionísio;  recuperação da Ponte Queimada, entre os Municípios de Pingo d´Água, Bom Jesus do Galho e Marliéria; pavimentação da estrada que liga o Município de Córrego Novo (Avenida Dr. Mauro Lôbo Martins) ao Município de Bom Jesus do Galho (Rua Joaquim Aniceto Frutuoso) com extensão de 16km; pavimentação da ligação da BR-458 à BR- 381, próximo ao Aeroporto de Ipatinga; pavimentação da estrada rural de acesso entre Mesquita e LMG-758 (cabeceira da ponte sobre o Rio Santo Antônio), ligando o Município de Mesquita aos Municípios de Belo Oriente, Açucena e Naque; pavimentação da estrada que liga o Município de São João do Oriente ao Município de Sobrália;  asfaltamento da MG-320 de Dionísio a São José do Goiabal; tratamento do esgotamento sanitário e construção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - de Dionísio; construção de creche no Distrito de Baixa Verde, Dionísio; construção de gabiões e galerias nos córregos de Dionísio e Conceição; pavimentação da estrada que liga Quartel do Sacramento, distrito de Bom Jesus do Galho, ao Município de Pingo D'água; recapeamento e manutenção da LMG-759, que liga os Municípios de Ipatinga a Pingo d'Água, ao Distrito de Revés do Belém (em Bom Jesus do Galho) e a Córrego Novo;  recapeamento da MG-758, que liga a BR-381 no Vale do Aço à BR-259, passando por Belo Oriente e Açucena; recapeamento da LMG-900, que liga o Município de Antônio Dias à BR-381; recapeamento da LMG-425, que liga o Município de Timóteo ao Distrito de Cava Grande, do Município de Marliéria; pavimentação da MG- 425, que liga o Distrito de Revés do Belém (Município de Bom Jesus do Galho) ao Município de Vargem Alegre, e o Distrito de São Cândido (Município de Caratinga); recursos para contenção de encostas e prevenção de desastres no Município de Timóteo; pavimentação da alça de contorno da LMG-760, em Timóteo; canalização do córrego que corta o perímetro urbano de Córrego Novo, aproximadamente 2.500m; e recuperação integral da calha da Bacia do Rio Doce.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3318/2021

Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2955/2021

Dispõe sobre a estadualização da estrada que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4982/2018

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São João do Oriente o imóvel que especifica. (Destinação: Construção e instalação de Creche Comunitária e de Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.)

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 4582/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Santa Maria do Baixio e Região de São João do Oriente - MG, com sede no Município de São João do Oriente.

Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)

Situação: Proposição não recebida