Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater o alto índice de criminalidade e o grande número de ocorrências policias registrados na região de São João Nepomuceno.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de São João Nepomuceno.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 23687 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Samaritano, com sede no Município de São João Nepomuceno.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: LEI 23334 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São João Nepomuceno o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento da Policlínica Municipal.)
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: Arquivado
