Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

48 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9296/2024

Requer seja realizada visita às margens do rio São Francisco, no Município de Manga, para debater a deficiência no transporte de pacientes e as dificuldades enfrentadas por eles, devido à ausência de uma ponte sobre o rio, e a problemática referente ao uso da balsa.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9295/2024

Requer seja realizada visita às margens do Rio São Francisco, no Município de São Francisco, para debater a deficiência no transporte de pacientes e as dificuldades enfrentadas por eles, devido à ausência de uma ponte sobre o rio, e a problemática referente ao uso da balsa.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9141/2024

Requer seja realizada audiência pública no Município de São Francisco para debater a deficiência no transporte de pacientes e as dificuldades enfrentadas devido à ausência de uma ponte sobre o Rio São Francisco, particularmente a problemática do uso da balsa.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2261/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a feitura do Cordão de São Francisco, realizada no Quilombo Urbano Pena Branca, no Município São Francisco.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6203/2024

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a realização das obras de instalação de canos hidráulicos para a normalização do abastecimento de água nas comunidades de Araçá, Olhos d'Água, Perdizes, Muquém, Angico Branco, São José, Catanduva, Barreiro dos Angicos e Boca do Rio, localizadas no Município de São Francisco.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7612/2024

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a realização das obras de instalação de canos hidráulicos para a normalização do abastecimento de água nas comunidades de Araçá, Olhos d'Água, Perdizes, Muquém, Angico Branco, São José, Catanduva, Barreiro dos Angicos e Boca do Rio, localizadas no Município de São Francisco.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC Requerimento de Comissão 4750/2023

Requerem seja realizada visita às obras de pavimentação da Rodovia MG-402 no trecho entre Pintópolis e Urucuia e da ponte sobre o Rio São Francisco, no Município de São Francisco, para acompanhar o andamento das obras.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC Requerimento de Comissão 4751/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para criação de um comitê gestor, composto pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Comissão de Participação Popular da ALMG, para acompanhar as obras da ponte sobre o Rio São Francisco, entre os Municípios de São Francisco e Pintópolis, de asfaltamento da rodovia MG-402, entre os Municípios de Urucuia e Pintópolis, e para acompanhar o encerramento dos contratos das referidas obras; e ainda para o convite às câmaras de vereadores, aos prefeitos dos Municípios de São Francisco, Urucuia e Pintópolis e a um representante da sociedade civil de cada município para a composição desse comitê gestor. 

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6906/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o serviço de recuperação de vias urbanas, realizado pela Copasa, após a intervenção no sistema de saneamento básico nas vias localizadas no Município de São Francisco.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6901/2024

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Belo Horizonte e em São Francisco, pedido de providências para que, em atendimento a solicitação dos moradores de São Francisco, após a finalização das obras em vias localizadas no município, essas vias sejam restauradas, uma vez que, na região, existem diversas vias em condições precárias devido a intervenções sem a devida recuperação.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado