Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado sobre as áreas degradadas e abandonadas pela mineração de rochas ornamentais na região do Alto Jequitinhonha que precisam ser recuperadas, em que constem os empreendimentos responsáveis por essas áreas, bem como as eventuais medidas administrativas e ações judiciais do Estado buscando sua recuperação.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão