Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Vermelho o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal João Antônio Carvalhais.)
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Rio Vermelho. (Destinação: integrar o perímetro urbano do Município de Rio Vermelho.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Vermelho o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos da administração municipal.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO MÁRCIO PASSOS (PL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE CURSOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
