Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que se proceda à transferência da Sgt. PM Mariana Ramos Lacerda, nº 152.301-8, atualmente lotada em Manhuaçu para a cidade de Rio Preto, uma vez que é casada com policial civil que foi transferido em novembro de 2023 para compor o quadro de investigadores da Delegacia de Rio Preto, e se encontra morando sozinha em Manhuaçu, com dois filhos pequenos, longe do marido e demais familiares, sendo de extrema urgência que seu pedido de permuta via Sismov seja realizado, visando ao bem-estar e à convivência familiar.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lima Santos, com sede no Município de Rio Preto.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara como patrimônio cultural e turístico do Estado o Caminho do Comércio e dá outras providências.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dá denominação à ponte sobre o Rio Preto, que liga o Estado de Minas Gerais ao Estado do Rio de Janeiro, na localidade de  Engenheiro Alberto Furtado, no Município de Rio Preto.

Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)

Situação: Arquivado

DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ DA SILVA FERREIRA À PONTE LOCALIZADA NO KM 13 DA ESTRADA RIO PRETO - BARREADO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO PRETO AO DE VALENÇA (RJ).

Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)

Situação: LEI 16793 2007 - LEI ORDINÁRIA