Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

15 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4851/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a água que chega para a população  no Vale do Rio Doce e Ibertioga, na Zona da Mata mineira, que registrou uma alta concentração de agrotóxicos perigosos, conforme revelam testes de qualidade feitos pelo Ministério da Saúde no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - Sisagua - e divulgados pelo Repórter Brasil, ressaltando-se que  os Municípios de Claro dos Poções, Alfredo Vasconcelos, Divinópolis, Ibiaí, Mário Campos, Paraisópolis, Pequi, Pintópolis, Rio Piracicaba, Rubim e Várzea da Palma, somados às regiões citadas, colocam Minas Gerais no topo da lista de estados que mais registraram poluição da água.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5188/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a água que chega para a população  no Vale do Rio Doce e Ibertioga, na Zona da Mata mineira, que registrou uma alta concentração de agrotóxicos perigosos, conforme revelam testes de qualidade feitos pelo Ministério da Saúde no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - Sisagua -  e divulgados pelo Repórter Brasil, ressaltando-se que  os Municípios de Claro dos Poções, Alfredo Vasconcelos, Divinópolis, Ibiaí, Mário Campos, Paraisópolis, Pequi, Pintópolis, Rio Piracicaba, Rubim e Várzea da Palma, somados às regiões citadas, colocam Minas Gerais no topo da lista de estados que mais registraram poluição da água.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1284/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Congado de Rio Piracicaba.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando sanção

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4261/2017

Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2132/2015

Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Congado de Rio Piracicaba, com sede no Município de Rio Piracicaba.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1297/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Rio Piracicaba, com sede no Município de Rio Piracicaba.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra